Carta Aberta Rede Butantã - Reunião Extraordinária 17 de outubro

Na próxima quarta-feira, 17 de outubro, às 18h00 no Ponto de Economia Solidária do Butantã (Av. Corifeu de Azevedo Marques, 250), a Rede Butantã tem reunião extraordinária para discutir e atualizar a Carta Aberta da Rede Butantã. A reunião é aberta a todos e todas. Leia a Carta abaixo e traga a sua contribuição para que ela respeite cada vez mais os desejos dos(as) moradores(as) e profissionais do Butantã.

A Rede Butantã se formou em 2000 com o propósito de reunir organismos da sociedade civil para otimizar e integrar serviços prestados, viabilizando projetos conjuntos que respondam às demandas sociais da região do Butantã, buscando a melhoria de vida dos seus moradores. Nestas quase duas décadas de atuação, a Rede Butantã, de forma democrática, em encontros presenciais e debates virtuais, construiu uma agenda de reivindicações e propostas, sempre na perspectiva do direito à cidade, fundado na gestão participativa, na construção de bairros sustentáveis, com justiça ambiental, direito à cultura, educação, saúde e lazer. Essa Agenda que ora apresentamos também está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS da Agenda 2030 da ONU, que considera as dimensões social, ambiental e econômica de forma integrada e indivisível.

A região do Butantã conta com uma população de cerca de 450 mil habitantes, distribuída por cinco distritos: Butantã, Rio Pequeno, Vila Sonia, Raposo Tavares e Morumbi. Com características diversas, é possível afirmar que esta região apresenta uma visão condensada do conjunto dos problemas da cidade: desigualdades, potencialidades e dificuldades. A mesma região onde se encontram casas de alto padrão abriga mais de 80 favelas, retrato de um quadro gritante de injustiça, vulnerabilidade e exclusão social, no qual observamos questões agudas como o baixo nível de escolaridade e renda, agravadas pela carência de serviços públicos de qualidade.

A Rede Butantã, um dos inúmeros fóruns em funcionamento no Butantã e talvez o mais antigo, realiza reuniões na primeira quarta-feira de cada mês, de forma itinerante, oferecendo uma oportunidade de participação e conhecimento dos vários distritos e bairros de nossa região. Visando facilitar e intensificar a comunicação, a Rede Butantã tem também um grupo de discussão virtual do qual participam mais de 400 pessoas que trocam informações e opiniões através do endereço rede-butanta@googlegroups.com, assim como espaços democráticos de participação no Facebook.

A Rede Butantã reconhece a importância e apoia os conselhos da sociedade civil constituídos, sendo valiosos instrumentos para o cumprimento do Estatuto das Cidades e consolidação da democracia participativa. 

Graças a este grande acúmulo de reflexões, a Rede Butantã apresenta abaixo as questões consideradas mais urgentes e relevantes à região, esperando com isto contribuir com sua gestão.

MEIO AMBIENTE

Ainda existem no Butantã, áreas com remanescentes de Mata Atlântica, vegetação do cerrado, nascentes e cursos d'água, valioso patrimônio que, além de conter espécies em extinção, contribui para as condições climáticas e qualidade de vida na Cidade. É importante observar que 30% do território é classificado,  no Plano Diretor Estratégico, como Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, cuja diretriz primordial é a manutenção e recuperação do meio ambiente, tema que deve estar sempre presente nas políticas públicas de habitação, saúde, cultura e educação. 

• Implantação efetiva do Plano de Resíduos Sólidos;
• Implantação efetiva do Programa de Recuperação de Fundos de Vale e implantação de Parques Lineares, entre os quais Linear Água Podre; Nascentes do Jaguaré, Itaim, Itararé, Caxingui, Corveta Camucã, Jd. Sarah, Jacarezinho, Passagem Grande, Charque Grande;
• Implantação dos Parques Urbanos previstos em legislação, entre os quais Chácara da Fonte e Mata do IPESP;
• Continuidade na execução do Parque Juliana de Carvalho Torres;
• Continuidade do processo de implantação e manejo do Parque Chácara do Jóquei. Garantindo e ampliando o processo de diálogo e participação da comunidade na gestão do parque e esclarecendo e garantindo espaço de participação da população com relação ao processo de concessão deste Parque.
• Retomada do Programa Córrego Limpo na região, parceria entre SABESP e a Prefeitura;

• Implantação de Praça na área da Carlos Farias, reintegrada pela Subprefeitura (Distrito Raposo Tavares);
• Articulação para a incorporação da área de ZEPAM do Carrefour ao Parque Previdência;
• Solução para as enchentes do Córrego Jaguaré através de um plano de drenagem que contemple a ampliação das áreas verdes e permeáveis, implantação de parques lineares nas sub-bacias com retenção de água das chuvas e outras propostas sustentáveis. Somos contrários à construção de piscinão como estratégia para a solução das enchentes;
• Estruturação das cooperativas com pessoal e equipamentos para a implantação da universalização da coleta seletiva porta a porta;
• Prestação de informação qualificada por parte do poder público para viabilizar o monitoramento da implantação do empreendimento Reserva Raposo, no distrito Raposo Tavares, que deverá gerar significativo impacto ambiental com a construção de 18 mil unidades habitacionais nos próximos anos.
• Atenção com a área do Parque Linear Sapé que sofreu recentemente ocupação que compromete a construção de prédios planejados para aquele terreno assim como a qualidade do córrego que foi recuperado em parceria com a SABESP e participação da população.

SAÚDE

·     

·         Fortalecimento das ações de vigilância em saúde e saúde da família, como atividades de prevenção à doença;

·         Implantação de novos equipamentos, especialmente de atenção básica (Unidade Básica de Saúde - UBS) e de Atendimento Psico-social (CAPS). O Butantã ainda figura como a região com menor cobertura de CAPS da cidade de São Paulo, mesmo com a bem-vinda instalação em 2016 do nosso primeiro CAPS-Infantil. É fundamental a construção e colocação em funcionamento do CAPS Álcool e Drogas, previsto para a região da Raposo Tavares;

• Qualificação da UBS Rio Pequeno que permanece em instalações precárias (casa alugada e de pequeno porte);
• Ampliação do serviço nas unidades com baixa capacidade de cobertura para territórios densamente povoados, implantando UBS Integral nestas áreas (Caxingui, Real Parque, Malta Cardoso no Rio Pequeno). A UBS Integral do Real Parque foi aprovada na primeira gestão do Conselho Participativo Municipal como prioridade e até agora não foi concretizada;
• Implantação de equipamento (UBS) que atenda a população da COHAB Raposo Tavares/Munk,      reivindicação histórica na região;
• Ampliação do Hospital Municipal Mário Degni, que se tornou hospital
  geral regional ressaltando a necessidade de ampliação de leitos e o atendimento do
  parto humanizado (esclarecemos que o sucateamento do Hospital
  Universitário-HU tem agravado a situação de atendimento na região
  tornando essa demanda mais urgente);
• Implantação de serviços de atendimento ao idoso;
• Necessidade de implantação de políticas de cuidados que não dependem de instalação de novos equipamentos, como o Programa de Atenção ao Idoso, EMAD (atenção domiciliar para acamados), Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência e ESF.

HABITAÇÃO

A Rede Butantã tem acompanhado com preocupação tanto processos de ocupação de áreas por famílias extremamente necessitadas e pouco orientadas como, na sequência, os processos de reintegração de posse destas áreas. Existe um número grande de ocupações irregulares na região e uma forte demanda por moradia. Em que pesem todas as irregularidades existentes nestas ocupações e a necessidade de prevenir a ocorrência de acidentes em áreas de risco, é fundamental que anteriormente a movimentação para reintegração de posse, o Estado se preocupe em investir seriamente na solução de problemas habitacionais, garantindo amparo e o direito à moradia digna e segura a estas famílias. É fundamental evitar que este ciclo perverso de ocupação e expulsão tenha continuidade e, para isto, indicamos as seguintes necessidades:

·           Destinação de recursos para estudo de áreas apropriadas e possíveis para construção de moradia popular;

·           Construção de novas moradias, observando não só a quantidade de construções mas também sua qualidade uma vez que em construções bastante novas, como as do Real Parque, já são observados problemas;

·           Criação de condições para trabalho alinhado entre Habitação e Assistência Social, para que as famílias sejam atendidas com qualidade e correção tanto no processo de cadastramento, como no de distribuição de vagas e também nos casos extremos em que seja inevitável a retirada de pessoas dos locais que estão ocupando;

·                       Atuação conjugada e transparente das Secretarias envolvidas, das equipes da Prefeitura Regional e acompanhamento pelo Conselho Participativo Municipal do Butantã e representantes dos Movimentos de Moradia;

·                       Garantia de verbas para a conclusão de projetos já iniciados como o da Viela da Paz e Sapé;

·                       Regularização fundiária do Jardim Maria Amélia e de outras áreas do Butantã que ainda aguardam este procedimento;

·                       Respeito as listas de espera de famílias já cadastradas para moradia na região, atendendo reivindicação dos movimentos de moradia que atuam seriamente na região.

EDUCAÇÃO

·           Ampliação do número de Centros de Educação Infantil (CEIs), preferencialmente com administração direta, atendendo prioritariamente demanda das  comunidades São Remo, Viela da Paz e Camarazal, já reconhecida e identificada;

·           Conclusão e colocação em funcionamento da CEI no Rio Pequeno, eleita como prioridade pela primeira gestão do CPM-Bt;

·           Construção  de uma CEI no Real Parque (já aprovada pela SME/processo 2013.0.036.358-0), onde atualmente está o canteiro de obras da urbanização, início de construção imediata para evitar ocupação irregular e atender demanda por vagas;

·           Garantir e ampliar o processo de gestão democrática das unidades municipais de educação, através dos conselhos de escola e grêmios estudantis.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

·           Ampliação dos serviços da proteção básica;

·           Ampliação do número de Centros para criança e adolescentes (CCA) e Centros de Juventude nos distrito Raposo Tavares e Rio Pequeno especialmente;

·           Instalação de dois CRAS – Rio Pequeno e Raposo Tavares;

·           Ampliação do Serviço de Assistência Social às famílias (SASF) no Rio Pequeno e Raposo Tavares;

TERCEIRA IDADE

·           Implantação, em cada distrito do Butantã, de Núcleos de Convivência do Idoso (NCI) com 100 vagas cada, atendendo à Política Pública da Assistência Social;

·           Ampliação do atendimento preferencial e específico em todas as áreas da população idosa;

·           Construção e destinação de recursos para Unidades de Referência a Saúde do Idoso (URSI) já prevista em terreno na Rodovia Raposo Tavares;

·           Construção de Centros de Lazer que atendam não apenas a esse grupo etário, mas especialmente a ele.

INFÂNCIA

·           Fortalecimento e ampliação do trabalho das redes de proteção e a estruturação do orçamento criança, em que cada pasta deve discriminar o quanto de recurso público é destinado à infância em cada setor.

·           Fortalecimento da estrutura de funcionamento dos Conselhos Tutelares.

·           Reconhecimento do Fórum em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Butantã (FoCA-Bt) que atua na região desde 2000, como interlocutor na área. O FoCA-Bt promove desde sua criação a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente no Butantã (Semana do ECA) e organiza bienalmente as Conferências DCA Regionais.

CULTURA

·           Contratação de equipe básica que dê condições para abertura de programação na Casa do Sertanista, Casa do Bandeirante e Pólo de Economia Criativa do Parque Chácara do Jóquei;

·           Desenvolvimento de projeto com destinação de recursos para Terreno de Cultura da Cohab Raposo Tavares e criação de Centro de Memória da Cohab Raposo Tavares.

·           Criação de Centro de Memória do Butantã no Parque Chácara do Jóquei;

·           Garantia de recursos para funcionamento da Casa de Cultura do Butantã e integração de sua programação a um calendário cultural da região;

·           Atenção na preservação, divulgação e conservação do potencial cultural, histórico e artístico do Morro do Querosene (Caminho do Peabirú; Festa do Boi; Orquestra de Berimbaus);

·           Incentivo as atividades culturais em ruas e praças com apoio operacional. Temos acompanhado o importante movimento de ações como, por exemplo, as feiras na Praça Elis Regina, os festivais e feiras na COHAB Raposo Tavares, as feiras, festivais e festas no Morro do Querosene, os festivais no Rio Pequeno, os blocos de carnaval, atividades que possibilitam o encontro, confraternização e ações comunitárias que agregam saldo positivo na difusão da nossa cultura;

• Criação da Agenda Cultural do Butantã, contemplando todos os seus Distritos, reconhecendo suas práticas, integrando a programação cultural de equipamentos, estabelecimentos e manifestações de rua, iniciando o processo de detecção dos Territórios Culturais do Butantã;
• Desburocratização do uso de ruas, praças e parques para atividades culturais;
• Integração da rede de educação com equipamentos e agenda cultural, com a promoção da Escola Além dos Muros, com visitas às Casas de Memória, Casa de Cultura, eventos populares e outros equipamentos como CEUs;
• Fomentos/Editais que contemplem também as práticas de rua, não prioritariamente equipamentos, tendo ação de facilitadores das expressões culturais e artísticas como elo entre comunidade e equipamentos;
• Programas como Agente Comunitário de Cultura que tem ação territorial, sejam articulados com a Supervisão de Cultura, para fortalecimento das ações territoriais e desenvolvimento local;
• Promoção da descentralização de recursos culturais, com a destinação de verba da Supervisão de Cultura para práticas culturais e artísticas periféricas, não atendidas por editais ou outros programas de fomento;
• Criação de agenda de carnaval de Rua local, com agenda integrada, priorizando os blocos e cordões locais e não terceirizados, além da regulamentação dos mesmos, promoção de uma programação pra além do carnaval;
• Contratação de artista local na programação da agenda de eventos da região, quando houver contratação de convidados que haja esforço para a presença de artistas da região nas apresentações tendo nas políticas públicas culturais um vetor para o desenvolvimento sustentável;

MOBILIDADE

• A mobilidade é tema fundamental para garantir o direito à cidade de maneira democrática. Por ser tema transversal, viabiliza não somente a circulação de bens e mercadorias, mas assegura o acesso dos cidadãos ao trabalho, comércio, equipamentos de saúde, educação, pontos de lazer, praças, parques públicos etc... Em São Paulo é preciso reverter seu papel segregador, bem como seu histórico papel de responsável por parte significativa da poluição e das mortes.

• Ação efetiva para solucionar o gargalo de trânsito para ônibus, pedestres, bicicletas, automóveis etc. que acontece junto à estação Butantã do metrô, demandando uma articulação com Metrô, SPTrans, Secretaria de Negócios Metropolitanos, EMTU, Secretaria de Transportes e moradores da região;
• Implantação de faixa exclusiva de ônibus na Rodovia Raposo Tavares (que no futuro poderá ser      convertida em corredor). A CET já realizou estudos que indicam a viabilidade desta faixa do Rodoanel até a Av. Prof. Francisco Morato;
• Observância da Lei da Mobilidade Urbana, que no território se expressa na priorização de  calçadas largas e planas, adequadas para os diferentes perfis de pedestres; criação de passagens ou caminhos que abreviem os trajetos de pedestres; rede cicloviária extensa, de qualidade e articulada com outros modos; frota ecológica de ônibus com carrocerias adequadas para transporte de pessoas com suas diferentes necessidades; linhas circulares e transversais dentro do bairro, conectando a população a pontos importantes, como postos de saúde e escolas; localização adequada dos pontos de ônibus para facilitar o deslocamento dos usuários e priorizar o pedestre; manutenção do limite de velocidade nas marginais e grandes avenidas, minimizando o número de acidentes e mortes no trânsito;
• Em relação ao novo edital de licitação dos ônibus previsto para o município de São Paulo reivindica-se que: 1) a duração dos contratos seja diminuída de 20+20 anos para 10+5 anos no máximo, de forma a garantir a amortização dos investimentos e a respeitar as cada vez mais aceleradas mudanças na cidade e nas tecnologias; 2) a remuneração das empresas seja por custo operacional e qualidade, avaliada na perspectiva dos usuários, influenciando a remuneração dos prestadores de serviço; 3) o desenho do novo sistema a ser implantado seja previamente discutido junto à população em plenárias e audiências públicas amplamente divulgadas pelas subprefeituras.
• Observação: O Grupo de Trabalho Mobilidade (GT-Mobilidade) da Rede Butantã, construiu documento bastante detalhado sobre questões gerais da cidade e especificas do Butantã que está disponível para consulta no Blog da Rede Butantã (redebutanta.blogspot.com). Este mesmo grupo também facilitou oficinas em bairros da região para discutir e construir com os moradores melhores trajetos e linhas de ônibus. Consideramos importante que este trabalho seja reconhecido, aproveitado e valorizado.

TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA SOLIDÁRIA

• Consolidação do Ponto de Economia Solidária, Comércio Justo, Cooperativismo Social e Cultura através das  ações descritas no Termo de Cooperação entre SDTE e SMS;
• Fortalecimento do CRESAN;
• Continuidade das ações desenvolvidas através da ADESAMPA para fortalecimento do empreendedorismo e desenvolvimento local;
• Implantação das Feiras de Artesanato nas praças Oliveira Penteado, José Maria Homem dos Montes, Elis Regina e Santo Coimbra.

Reunião Rede Butantã – 05/setembro/2018

CCA Gracinha – Rua Osiris Magalhães de Almeida, 144 – Jd. Monte Kemell

Pauta:

1. Apresentação dos Participantes desta reunião

2. Carta Aberta Rede Butantã

3. Informes do FoCA-Bt – Conferências e Semana do ECA no Butantã

4. Encaminhamentos – Próximas reuniões

Começamos a reunião às 9h20 com cinco pessoas. Em função do número reduzido de participantes resolvemos começar por avaliar esta queda no número de participantes da reunião presencial, que também já teve uma presença pequena na reunião de agosto. Várias questões e possibilidades foram levantadas:

· Momento Político – Muitas pessoas estão envolvidas com campanhas eleitorais e tem o tempo reduzido;

· Crise da Militância Política – Ausência de Formação Política;

· Existência de muitos grupos no Butantã. Sobrecarga de reuniões e encontros;

· Sobrecarga de trabalho – Quem participa da rede profissionalmente não tem conseguido sair para a reunião e em alguns casos não é autorizado para isso;

· Ausência de análise de conjuntura nas reuniões;

· Excesso de análise de conjuntura e pouca ação real;

· Falta de disciplina militante – Carta Aberta precisa de revisão e embora vários chamados tenham sido feitos neste sentido as pessoas não se responsabilizam por fazê-lo, esperando que “a Rede” faça (quem é “a Rede”?);

· Como os membros da Rede Butantã assumem o apoio a ações de grupos que participam dela? Semana do ECA no Butantã – Ação do FoCA-Bt que acontece no território e conta com apoio e participação de outras organizações, redes e fóruns que atuam nele – Como estes grupos assumem ou não este apoio?

· Em momentos de dificuldade e instabilidade política as pessoas costumam buscar espaços como este para se fortalecer, porque isto não está acontecendo?

· Estranhamento com o fato das reuniões terem uma queda na participação justamente após a Ciranda de Redes. Cada grupo que participou daquele espaço ficou satisfeito em apenas mostrar o seu trabalho?

· Levantar quais são os traços de união desta rede.

· A Carta Aberta pode e deve ser uma tarefa que mobilize os vários grupos participantes da Rede e clareie a sua importância e possibilidades.

Carta Aberta Rede Butantã

Já com o grupo aumentado, com a chegada da equipe da Casa de Cultura do Butantã, discutimos a retomada e encaminhamento da Carta Aberta, fazendo inicialmente um pequeno retrospecto de como ela foi organizada – desde 2010 – e a importância deste documento como um Plano de reivindicações regional. Falamos também das conquistas que tivemos ao longo deste período e dos 18 anos da RB e também de reivindicações históricas em que temos dificuldade em avançar.

Deliberamos para atualização da Carta:

1. Procurar manter um padrão de enxugamento das reivindicações – sem grandes textos explicativos;

2. Colocar as questões mais urgentes e prioritárias logo no início de cada bloco temático;

3. Distribuir a tarefa de revisão entre pessoas que participam da Rede e tem forte atuação nas áreas, sem que isso impeça ou iniba a participação de todos;

4. Manutenção de reivindicações que não provoquem grandes discordâncias – Manter a ideia de consenso, já que temos consenso na maior parte de nossas reivindicações;

5. Fechar virtualmente o texto até o final deste mês de setembro, para que a aprovação final da Carta seja feita na reunião de outubro (Dia 3 de outubro no Instituto de Biociências da USP);

6. Encaminhar já, convite ao Subprefeito para que reserve sua agenda para participação na reunião de novembro. A carta será enviada antes para seu conhecimento, análise e retorno; nesta reunião de novembro estarão presentes alunos do Prof. Marcio Rufino Silva, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que tem acompanhado as reuniões da Rede Butantã desde 2015.


7. Distribuição de revisão da carta por temas:
Meio Ambiente (Paulo Diaz, CADES-Bt, Solange Sanchez, Sonia Dô, Cesinha Pegoraro);
Saúde (Erika Sato, Cristina Tissi, Hugo Fanton);
Habitação (Fábo Barbosa, Coord. de Habitação – Amanda)
Educação (FoCA-Bt)
Assistência Social (FoCA-Bt)
Infância (FoCA-Bt)
Terceira Idade (Cacildo, Marly, Conselho do Idoso)
Cultura (Elma, Cecília, Camila, Dô)
Mobilidade (GT Mobilidade RB – Márcia e Vivi)
Trabalho, empreendedorismo, economia solidária (Tissi, Marina, Mário Martini)

8. O fato de salientarmos e cobrarmos a participação destas pessoas não é de forma alguma um impeditivo para a participação de outros. Existem questões locais que as pessoas que atuam localmente podem e devem apontar com maior propriedade (caso do Real Parque e Cohab Raposo, por exemplo).

Ainda pensando na Carta Aberta foram levantadas questões relativas a acontecimentos desta gestão que devem ser melhor conhecidos e discutidos:

1. Moradores do Previdência – Fechamento de ruas, inclusive com colocação de obstáculos na ciclovia; Corte do Jequitibá do Parque da Previdência;

2. Reforma da Subprefeitura para instalação de um “Descomplica”. Ausência de consulta ou informação à população.

Informes do FoCA-Bt – Conferências DCA e Semana do ECA 2018

Dificuldades, que não são novas e já existiam também na gestão Haddad, na realização de Conferências e na garantia de recursos. Conferências tem sido seguidamente adiadas e o processo de contratação de organização que faça metodologia para Conferências tem privilegiado organização ligada a Fundação Getulio Vargas (FGV), que não tem expertise alguma no tema. A escolha desta organização deixou fora, inclusive o NECA da PUC que além de ter experiência comprovada apresentava orçamento mais baixo.

Semana do ECA (24 a 29 de setembro de 2018)

A Semana acontece desde a criação do FoCA-Bt em 2000. As instituições participantes do FoCa-Bt são convidadas a organizar em seus espaços atividades em que se discutam e abordem questões relativas a infância e juventude. Existe uma preocupação e interesse em que as atividades envolvam crianças e adolescentes, além das atividades feitas com ou para adultos. Existem já programadas algumas atividades abertas ao público em geral e que serão divulgadas com horário e local nesta Rede.

Como os participantes desta RB podem ajudar? Divulgação, mobilização de público, ampliação de atividades.

O Centro Escola do Instituto de Psicologia da USP (CEIP) se colocou à disposição para buscar profissionais que possam atender e contribuir em rodas de conversa sobre temas relacionados a sua área de conhecimento. As solicitações devem ser feitas o quanto antes para que seja possível conciliar agenda.

Reunião do FoCA-Bt para fechamento da programação da Semana – 13 de setembro de 2018 (quinta-feira), às 14h30 no CCA Liga Solidária, no Educandário Dom Duarte (Av. Eng. Heitor Antonio Eiras Garcia, 5985).

Informes:

1. A equipe da Casa de Cultura do Butantã presente a esta reunião (Elma, Vitória, Nathalia e Adriana) informou sobre a reforma que está acontecendo na Casa de Cultura, com verba de emenda parlamentar, que deverá estar concluída em 15 de novembro, quando será a feita a festa de reabertura com a presença de Dinho Nascimento e de outros artistas da região. Com a reforma a Casa passará a oferecer um bom espaço para realização de ensaios de grupos e reuniões. A Casa está sob a coordenação do Danilo, que tinha intenção de participar mais de reuniões na região, mas com a burocracia da administração isso ainda não se concretizou. A reforma da Casa tem contribuído para que seus funcionários possam participar mais e também a chegada de estagiárias do Programa “Jovem Monitor Cultural”, que tem vinculo com o Butantã e interessantes propostas de trabalho. Possibilidade de fazermos a reunião de dezembro da Rede Butantã já na nova Casa de Cultura do Butantã – Dia 5 de dezembro.

2. CADES-Bt – Fez reunião extraordinária em 29 de agosto para discutir a situação dos Conselhos e a Lei que retira dos Conselhos Gestores de Parques o poder deliberativo. Documento do CADES-Bt foi feito colocando sua preocupação e repúdio a esta Lei e a forma como foi votada, na calada da noite. Documento, assim que fechado pelo Conselho será compartilhado na Rede Butantã. Próxima reunião do CADES-Bt será no dia 11 de setembro, terça-feira, às 19h00 na Sala Butantã (a confirmar, devido a reforma que está sendo feita na Subprefeitura).

3. Simpósio dia 22 e 23 de setembro – “Do Caos as Causas – Interseccionalidade no Butantã”, promovido pelo Coletivo As Amazonas (Mulheres do Baixo Butantã em Movimento).

4. Semana do ECA – 24 a 29 de setembro.

Próximas reuniões Rede Butantã:

03/Outubro – 9h00 – Instituto de Biociências da USP (Rua do Matão) – Pauta: Leitura e fechamento da Carta Aberta 2018.

07/Novembro – 9h00 – Local a definir – Pauta: Conversa com Subprefeito sobre reivindicações da Carta Aberta. Participação do Prof. Marcio Rufino e alunos da UFRRJ.

05/Dezembro – 9h00 – Casa de Cultura do Butantã – Avaliação do ano e planejamento 2019.

Painel de Opinião Popular - Demandas do Butantã

Vamos usar o POP para levantar as demandas do Butantã? Podemos partir da Carta que já temos  com tantas solicitações. O espaço é interessante porque nos permite hierarquizar as demandas e ampliar a participação, dando espaço, inclusive, para divergências.

https://redebutanta.priorize.net/

Ciranda de Fóruns e Redes

Memória reunião de maio

Rede Butantã – 02/maio/2018

EMEF Brasil-Japão

Pauta:

1.       Apresentação dos participantes;

2.       Apresentação da EMEF Brasil-Japão

3.       Rápido histórico da Rede Butantã

4.       Situação do Sapé

5.       Organização da Ciranda de Redes – Apresentação do Painel de Opinião Popular (POP)

1.       15 pessoas assinaram a lista de presença, participantes das seguintes entidades: FoCA-Bt; CEBRAP; Emef Roberto Mange; Cades-Bt; Associação pela Família; Grande Conselho Municipal do Idoso; Jornalistas Livres; Comitê Lula Livre Zona Oeste; Emef Brasil japão; Associação Cultural Morro do Querosene; PIDS; OCDC; Gazeta Cidadã; Comunidade Santa Cruz da Reconciliação; CPM-Bt.

2.       O prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil-Japão, foi construído em quatro meses em 1967, para ser inaugurada em homenagem as relações do Brasil com o Japão, na visita feita ao Brasil pela Família Imperial Japonesa. Desta homenagem e parceria ficou s ó o nome e com os anos a escola passou a ter uma fama muito ruim, com os alunos criando slogans como: “No Brasil Japão entra burro e sai ladrão!” A este estigma de escola violenta a gestão foi respondendo com um gradeamento cada vez mais intenso do prédio, que ficou todo cercado por portões e grades. Em 2017 a chegada de um novo diretor, com uma proposta diferenciada de educação, começou a retirada de grades e uma nova abordagem com os alunos e uma equipe envolvida com a garantia de Direitos. Veja matéria publicada a respeito em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2017/12/10/escola-com-fama-de-violenta-retira-grades-precisa-acreditar-no-jovem.htm . A Escola funciona em três períodos, sendo que no período da noite tem EJA (Educação de Jovens e Adultos) com mais de 400 alunos. A evasão nos anos de Ensino Fundamental é alta (questões relacionadas a dificuldade de fixação em moradia pode ser um dos motivos) e muitas vezes os alunos voltam à escola depois, mais velhos, no EJA.

3.       Histórico e objetivos da Rede Butantã.

4.       Situação do Sapé – Micro-rede Sapé está desmobilizada e desarticulada. A ocupação da área do Plantão Social desanimou a população e entrar em atrito com a ocupação é  difícil. Foi levantada a situação dos ocupantes da área, que também não devem ser culpabilizados, mas a ocupação já era prevista e poderia ter sido evitada por alguma ação da Prefeitura. As casas são construídas por empreitada, para ser alugadas na sequência. Com esta ocupação e a construção de atacadista na Raposo Tavares, que despejou entulho no córrego, o córrego que passou por um processo de despoluição com participação da Prefeitura, Sabesp, SOS Mata Atlântica e da população, está voltando a receber poluentes...

Dificuldade na interlocução com o Prefeito Regional. Buscar outros canais de interlocução. Levar o assunto Sapé para o Cades e insistir que seja atendido. Pensar na importância de ter “Boas Práticas” divulgadas e mantidas. O Sapé e a despoluição do córrego é um exemplo de boa prática a ser divulgada e preservada.

Encaminhamentos:

1.       Retomar documentos existentes a respeito do Sapé;

2.       Fazer contato com SOS Mata Atlântica;

3.       Envolver Cades-Bt;

4.       Juntar notícias;

5.       Fazer dossiê para Ministério Público;

6.       Denunciar falta de competência técnica da Prefeitura Regional. (Redução cada vez maior de técnicos habilitados e rotina do “chute”).

7.       Formação de GT Sapé – Márcia, Adão, Martha – Buscar ajuda de Solange, Renê e Cesinha.

5.       Organização da Ciranda de Redes

Começamos a conversa com a apresentação do André Leirner do POP (Painel de Opinião Popular), plataforma para consulta de opinião da população sobre demandas, que começou no Capão Redondo, buscando um instrumento para organização das bases e de demandas naturais da população local. Distribuição de “Cédulas de Opinião” – papeleta em que a pessoa é convidada a manifestar o seu desejo de mudança de alguma coisa. Manifestação de cada um é considerada singular, então, mesmo havendo desejos que aparentemente se assemelham, todos são listados posteriormente em sua singularidade, apresentando em um jornal todos os desejos apontados. Cada um, embora a demanda seja anônima (numerada), deve se reconhecer na lista de demandas gerada. A partir desta lista, as pessoas são convidadas a votar nas demandas que consideram mais importantes e isto promove um rankeamento das demandas. A Plataforma facilita todo este trabalho. É aberta para movimentos sociais, sem custo. É possível fazer interface específica para um determinado grupo. Conversamos um pouco sobre identificarmos um espaço como “Rede Butantã” ou como “Ciranda de Redes” e consideramos que criar mais um “nome” para administrar e pelo qual responder seria desnecessário. Utilizamos o Rede Butantã e seu logo, o que não impede que posteriormente outra comunidade seja criada. Necessidade de garantir condições de governança ao grupo.

Visitem a plataforma e cadastre-se. Já é possível colocar demandas lá. Para o dia 9 de junho faremos cédulas de opinião em papel para colher “desejos”.

https://painelpopular.priorize.net/

Ciranda de Redes:

Confirmamos o dia 9 de junho – Já temos o Amorim Lima reservado e bastante gente mobilizada.

Convite fechado – Cada um pode encaminhar aos grupos que participa ou conhece.

Fechar formulário de inscrição – Não obrigatória, mas que ajudará a organização do dia.

Sugerir contribuições para lanche comunitário.

Fazer reunião na próxima semana (quarta-feira – 9 de maio – 19h00 – No Ponto Ecosol) para dar prosseguimento à organização (à confirmar).

Fazer baner da Rede Butantã.

Reunião Regular de Junho – 6/junho – Quarta-feira – 9h00 – Gracinha (Rua Osires Magalhães de Almeida, 144). Pauta: Finalização da organização da Ciranda de Redes; Situação do Idoso no Butantã (apresentação pelo Conselho Municipal do Idoso – Marly Feitosa).

Informes:

06/maio – domingo – 10h30 – Praça Elis Regina – Encontro sobre mudanças em Linhas de ônibus. Tem abaixo-assinado rodando contra a redução de linhas no Butantã. Observação posterior: Conselho Participativo do Butantã soltou uma pesquisa sobre: https://pt.surveymonkey.com/r/6VNH5NR

08/maio - terça-feira - 16h30 – Concentração no Centro de Saúde Escola Butantã (av. Vital Brasil, 1490) para passeata em Defesa de contratações para o Hospital Universitário - https://www.facebook.com/Coletivo-Butant%C3%A3-na-Luta-135087533750498/

08/maio – terça-feira – 14h00 – Reunião do Conselho do Idoso (Câmara Municipal de São Paulo).

08/maio – terça-feira - 19h00 – Reunião Cades-Bt (sala Butantã – Prefeitura Regional do Butantã)

24 e 25/ maio – CEU-Uirapuru - Conferência Regional dos Direitos de Crianças e adolescentes – Inscrições até 4 de maio. (Organização: FoCA-Bt)

14 a 18/maio – Vários pontos do Butantã – Atividades da Semana de Combate à Violência (FoCA-Bt).

Memória Reunião de abril

Reunião Rede Butantã – 4 de abril de 2018

ETEC Cepam – Cidade Universitária

Pauta:

Apresentação da ETEC CEPAM

Apresentação dos Presentes

Mudança na Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado – Repercussões regionais?

Eleições do CADES – Outros Conselhos

Semana de Combate à Violência – FoCA-Bt

Encontro de Fóruns

Encontro de Fóruns/Redes/Conselhos/Movimentos

- Necessidade de mudança de data – Dia 2 de junho é meio de feriado (Corpus Christi). Adiamento para o sábado seguinte, dia 9 de junho. (Consultar disponibilidade de espaço – Amorim Lima)

- Encontro deverá começar cedo, com o cadastramento dos participantes e complementação de informações. (Fazer no espaço uma agenda mensal, para que sejam colocadas as datas em que se encontram grupos organizados).

- Grupos que possam levar banners ou mesmo cartaz feito manualmente divulgando o grupo (foco/reuniões/site/contato)

- Fazer filipetas para a entrada em que as pessoas possam sinalizar seus temas de interesse.

- Organizar pequeno documento no Google docs para inscrições prévias – Teremos assim alguma noção do número de participantes e um mapeamento inicial dos grupos atuantes na região. (João Paulo e Erika farão um esboço para apresentação na próxima reunião do GT de organização)

- Apresentação sobre as características do Butantã (Solange Sanchez) – Solange aceitou nosso convite e já começou a pensar nesta apresentação que deve ser bastante informativa, para que falemos todos com mais dados comprovados de nossa região.

- Utilização de ferramentas: Quebrada Maps e POP (Chamar responsáveis pelas duas ferramentas para apresentar melhor o seu funcionamento, utilidade e como podemos aproveitá-los neste encontro e/ou em momentos futuros.

- Convites – Mesmo antes de ter um convite por escrito cada um já vai divulgando o encontro nos grupos em que participa.

- Fazer um texto que explique a ideia do encontro de fortalecimento dos grupos e de parcerias.

- Amadurecimento de objetivo do encontro: Reconhecer nós da rede e aproximar grupos.

- Próxima reunião do GT Organização: 18 de abril, 9h30 – ETEC Cepam.

FoCA-Butantã – Fórum em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

- Reuniões nas segundas quintas-feiras de cada mês. Às 14h00.

O FoCA-Bt tem feito nestes 18 anos de existência várias ações: Semana do ECA no Butantã; Conferências Regionais DCA; Semana de Combate à Violência.

- Defesa e prioridade do protagonismo das crianças e adolescentes no Fórum.

CADES-Bt

Posse dos conselheiros – 3 de abril.

Martha Pimenta foi empossada, depois de todas as atribulações na tentativa de impedirem sua posse. Comentamos sobre a arbitrariedade deste ato e a importância da mobilização de toda a Rede para impedir isto. Importância também de ter comparecido acompanhada aos dois encontros que aconteceram para esclarecimento dos fatos. No primeiro com a presença do Antonio Oscar (advogado) e também da Diva e Carmen. Este primeiro encontro não se concretizou e foi adiado para a semana seguinte, quando o Denis Veiga acompanhou a Martha na condição de advogado. A apresentação das fotos que caracterizariam a realização de boca de urna, confirmaram o contrário e também a arbitrariedade e má intenção na tentativa de impugnação. As duas fotos mostravam apenas que a candidata conversava na frente da Prefeitura Regional com eleitores (todas as pessoas foram identificadas: Renato, Adilsom, Élio e as candidatas – também eleitas – Carmen e Veridiana). Na segunda foto, em que é inclusive difícil ver a Martha, estão também a Veridiana e Carmen e dois amigos da Martha, moradores do Bonfiglioli: Ivete e Oswaldo. O fato de não existir denunciante e de, apesar da presença de outras duas candidatas nas fotos, só a Martha ter sido “denunciada”,  mostra bem a injustiça da acusação.

Conversamos sobre a postura sempre violenta do Prefeito Regional – fez novamente o discurso de sempre, de forma acusatória e arrebatada – da visível comemoração da posse de alguns e irritação pela de outros.

Mudança de prefeito não deve significar mudança na Prefeitura Regional, mas pode ser um bom momento para apresentarmos reivindicação de mudança, apontando as arbitrariedades deste gestor, as dificuldades de trabalho (existe uma baixa concreta no corpo de funcionários da prefeitura regional, com muitas exonerações, aposentadorias, transferências e licenças de saúde. Relatos de que o assédio moral é comum na PR são frequentes.

Reunião do CADES-Bt – 10/abril – Terça-feira – 19h00 (Sala Butantã)

Encaminhamento: Construir documento apontando arbitrariedades e situações irregulares desta gestão.

Reunião de março

Dia 7 de março de 2018, quarta-feira, das 9h00 às 12h00 na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no Ferreira. A reunião é aberta a todos(as) os(as) interessados(as) e na pauta desta quarta-feira o tema é meio-ambiente. Vamos conversar sobre a situação dos parques e áreas verdes do Butantã e a atuação da Rede Butantã no Cades-Bt.

Memória da Reunião

Reunião Rede Butantã – 7/março/2018

Paróquia Nossa Sra. de Fátima (Rua N. Sra. Mont Serrat, 316 – Ferreira)

Pauta: Meio-Ambiente/Eleições Cades-Bt/Encontro de Redes

Participantes: 15 pessoas identificadas com as seguintes entidades:

Associação Cultural Morro do Querosene)

Cades-Bt

Camp Caxingui

Casa de Cultura – Terceira Idade

CCA Gracinha

CMSP - Gab. Ver. Natalini

Coletivo Butantã na Luta

Conselho Participativo do Butantã

EMEF Arthur Witacker

FoCA-Bt

Fórum de Sustentabilidade do Butantã

Gazeta Cidadã

Jornalistas Livres

PC do B Zona Oeste

Psicologia-USP

Na rodada de apresentações foram dados alguns informes, transcritos aqui:

1.       Martha Pimenta informou que foi convidada a fazer uma rápida fala na Rádio Cidadã FM (http://cidadafm.com.br/ ) toda semana sobre coisas que acontecem no Butantã. Hoje foi feita uma destas inserções em que foi divulgada esta reunião. É interessante ter informações de coisas para divulgar.

2.       Participação do CAMP Caxingui, que oferece atividades para adolescentes e jovens. Fica na Praça Marcelo Tupinambá, 38. Mais informações em  http://www.camp-caxingui.org.br/

3.       Gazeta Cidadã completa 19 anos de existência. Acompanhe a Gazeta cidadã na Web: http://gazetacidada.atspace.cc/

4.       Possibilidade de colocar matérias sobre o Butantã no Jornalistas Livres. Já saíram duas matérias: Sobre o Sapé https://jornalistaslivres.org/2017/12/situacao-do-parque-linear-sape/ e sobre o Hospital Universitário: https://jornalistaslivres.org/2018/03/o-povo-que-se-dane-em-seu-direito-saude/ . Atenção: Não existe equipe de jornalistas para fazer o texto. A ideia é que as pessoas  que estão envolvidas com a questão escrevam o texto e encaminhamos para o site.

5.       Grupo de Terceira Idade da Casa de Cultura do Butantã se reúne toda quarta-feira a partir das 14h00. https://www.facebook.com/ccbutanta/

6.       Lucas e Julia se apresentaram. São alunos do Instituto de Psicologia da USP e vão acompanhar as reuniões da Rede Butantã como projeto de estágio. Isto já foi feito por outras alunas no semestre passado e em breve deve ser encaminhado relatório delas sobre a experiência para a Rede.

7.       O FoCA-Bt está organizando Semana de Combate a Violência contra a Criança e o adolescente para maio. Roberta Sato, do FoCA foi indicada pelo Fórum Municipal DCA para compor a Comissão Central de organização da Conferência Municipal DCA. Solicita opinião da Rede à respeito. Reuniões do FoCa acontecem sempre na segunda quinta-feira do mês, às 14h00, em local itinerante que é sempre informado também no grupo da Rede Butantã.

8.       Reuniões Conselho Participativo Municipal do Butantã – Depois de um processo bastante confuso e conturbado para as eleições dos CPMs, o Conselho do Butantã iniciou suas atividades com um número bastante reduzido de conselheiros, com relação as duas últimas gestões. As reuniões do CPM são abertas a participação da população, que tem direito a voz. No dia 14 de março, quarta-feira, às 19h30, na Prefeitura Regional do Butantã terá reunião para apresentação e entrega de relatório da gestão 2016/2017 a este novo grupo.

Eleições Cades-Bt (Conselho de Meio-Ambiente, Desenvolvimento e Cultura de Paz)

1.       Foram realizadas eleições para representantes da Sociedade Civil neste conselho no dia 03 de março, sábado, com urna eletrônica, o que agilizou os resultados que saíram na mesma data. Embora os resultados ainda não tenham sido publicados em Diário Oficial, a classificação ficou assim:
1. Martha Pimenta (12) – 127 votos
2. Maria Angélica Oliveira (16) – 84 votos
3. Luiz Augusto Thomaz (6) – 82 votos
4. Luciana Molinari Murakami (13) – 82 votos

5. Silmara de Souza (17) – 80 votos

6. Veridiana Dacolina (4) – 78 votos

7. Élcio Nasser Nogueira (8) – 76 votos

8. Carmen Caballeria Ferreira (14) – 75 votos

(Estes 8 são conselheiros titulares, os oito seguintes, suplentes)
9. Ana Cristina Sartori (10)– 73 votos
10. Pedro Logiodice (7) – 44 votos
11. Ricardo Dourado (1) – 23 votos

12. Silvana da Silva (5) – 23 votos

13. Marcelo Festino (2) – 12 votos

14. José Roberto Tálamo (9) – 11 votos

15. Ivoneide Gattei (3) – 10 votos

16. Rosangela Moreira (15) – 10 votos

17. Maria Bonafé (11) – 7 votos (Mas ela já havia retirado a sua candidatura)

Votos Nominais – 897

Votos Brancos – 7

Votos nulos – 191

2.       Consideramos os resultados bastante bons. Além da Martha, Angélica e Carmen, que estão na Rede Butantã há muito tempo, temos também a eleição da Luciana, que é do Morro do Querosene e tem um conhecimento técnico também importante. Silmara, Veridiana e Élcio são do Bonfiglioli, Luiz Thomaz é nosso antigo conhecido (já foi do Cades e do CPM e participou de uma ou duas reuniões da Rede. Por decisão em reunião presencial foi retirado do grupo virtual da RB por ter tirado e divulgado fotos com faixa contra a Rede Butantã).

3.       Dificuldades do CADES por ser um conselho em que a presidência é da Prefeitura Regional, que acaba por dar sempre a ultima palavra;

4.       Importância de que haja participação de todos nas reuniões para dar respaldo aos conselheiros eleitos;

5.       É obrigação da Prefeitura Regional publicar os resultados e convocar primeira reunião;

6.       Usar mais o termo Desenvolvimento Sustentável em lugar de meio-ambiente, uma vez que é mais claro e abrangente.

7.       Fazer documento da Rede Butantã apontando principais preocupações com questões mais diretamente ligadas à este conselho: Parques Lineares, Preservação de Nascentes, Participação popular em processos de decisão com relação a Parques e Praças, atenção para as mudanças na Lei de uso e Ocupação do Solo.

8.       Situação do Reserva Raposo – Processo não começou agora e foi aprovado ainda na gestão municipal anterior.   O CPM-Bt ainda na primeira gestão (2014-2015) cobrou explicações a respeito e teve reunião com construtora e secretário de Habitação, que salientaram muito as contrapartidas oferecidas pela empreendedora para este mega empreendimento (construção de CEIs, UBS, EMEF, Terminal de ônibus). Preocupações apontadas: 1. Apartamentos que devem atender a população de menor poder aquisitivo estão vinculadas ao recebimento de verba do Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Como não está havendo investimento federal neste sentido, estas unidades serão as últimas a ser construídas. 2. Embora o empreendimento tenha previsto a construção de equipamentos públicos para repasse à Prefeitura Municipal, qual será a garantia para que estes equipamentos sejam colocados em funcionamento? 3. Existe previsão de corredor para escoamento de tráfego na margem do empreendimento. No entanto esta margem tem um córrego – vai haver mais canalização de águas? Se este corredor não for ligado a uma faixa exclusiva de ônibus na sequência, não vai adiantar nada. Só criará um gargalo. 4. Ainda com relação ao trânsito apontamos a preocupação com projeto da CCR que propõe mudanças que atenderiam apenas ao transito de veículos particulares. Veja mais em: https://reservaraposo.com.br/ e https://www.youtube.com/watch?v=zdoAMZxN7jI (atenção para o fato de que são propagandas, ok? O vídeo da CCR é super bem feito, mas eles não falam algumas coisas, como: o que sai para ampliação das pistas? Passa ônibus em túnel? A Camargo tem condições de receber todo este transito? Onde ficarão os pedágios? Qual será o preço deles?)

Encontro de fóruns, Redes, Conselhos, Movimentos Sociais do Butantã

1.       Chamar reunião de dia todo em um sábado com vários movimentos organizados do Butantã;

2.       Data indicativa: 2 de junho de 2018 – sábado – EMEF Amorim Lima

3.       Objetivo: Divulgação e unificação de lutas no Butantã; Mobilização da população.

4.       É interessante ter um tema mobilizador? Direito à Cidade? Políticas Públicas para o Butantã? Mobilização?

5.       A Rede Butantã tem a iniciativa, mas isto não significa que seja uma reunião da Rede ou só da Rede. Outros grupos se incorporam desde a organização, até porque na própria rede estão presentes outros grupos.

6.       Fazer documento para ser assinado pelos participantes? Carta de intenções? Documento sobre o próprio funcionamento de uma Rede?

7.       Encontro precisa ter formato que favoreça a participação de todos.

8.       Apresentação de dados do Butantã.

9.       Ampliar o grupo de trabalho que organizará este encontro.

10.   Fazer lista de movimentos para convidar.

11.   Compromisso de cada um que está nesta reunião em já mobilizar os grupos dos quais participa para este encontro.

12.   Reunião do GT – Quinta-feira, 9h00, APEOESP (Rua Drausio, 143)

Referendo ao nome da Roberta:

1.       Nome da Roberta Durante Sato foi referendado pelos presentes como representante do Butantã na Comissão Central de organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Há necessidade de documento? Alguém no grupo virtual se opõe?

Próxima reunião

04/abril – ETEC CEPAM (Av. Prof. Lineu Prestes – em frente ao Instituto de Química – USP).

Pauta: - Apresentação de formato do Encontro de Fóruns (GT Encontro)

Outras questões para a pauta deste dia serão levantadas ao longo do mês.