Rede Butantã – 07/abril/2021 Reunião virtual pelo meet

 Notícias da Subprefeitura Butantã

1.       Subprefeita Janaína Lopes de Martini recebeu o convite da Rede Butantã e a Carta Aberta. Entrou em contato por telefone com a Martha Pimenta comunicando o recebimento e informando que não poderia participar de reunião na quarta de manhã, mas na quinta seria possível. Ficou pré-agendada a reunião para o dia 15 de abril, quinta-feira às 9h30, dependendo só da aprovação por este encontro de hoje;

2.        Subprefeita tem se mostrado bastante interessada e empenhada em conhecer a realidade desta subprefeitura tendo pedido aos técnicos relatórios da situação de Parques Lineares, áreas de preservação, mata do IPESP;

3.       Subprefeita parece preocupada em fazer que secretarias estejam mais presentes nos conselhos constituídos. Reforçaremos a importância disso na reunião do dia 15;

4.       Indicar representante da Subprefeitura no Comitê de Mobilidade e Transporte;

5.       Mudanças no Gabinete: Chefe de Gabinete (Rosana Altafin) foi exonerada e entrará em seu lugar Luís Carlos Pinheiro Portella Junior, que era chefe de gabinete da Sub Pinheiros.

6.       a Subprefeita acabou de chegar no Butantã ela está recebendo informações pontuais sobre a Subprefeitura porém acredito que temos que fazer um acolhimento dela ao grupo da rede Butantã e trazê-la ao encontro das rodas de conversas da rede.

7.       Confirmaremos a reunião para o dia 15 de abril, quinta-feira, às 9h30, com breve apresentação da Rede Butantã com destaque para algumas questões mais urgentes; Apresentação da Subprefeita e sua equipe e proposta de trabalho e abertura para perguntas. Foi levantada também a ideia de termos alguns videos curtos de lideranças comunitárias que coloquem rapidamente a situação de suas comunidades. Organizaremos isto no grupo de trabalho de organização das reuniões.

Programa de Metas – Participação e organização

1.       Agenda de apresentação do Programa de Metas continua disponível, com inscrições abertas para participação apenas como ouvinte ou se candidatando a ter três minutos para fala (Segundo o formulário de inscrição, serão sorteadas 20 pessoas entre as inscritas). O Plano de Metas e a agenda para inscrição estão disponíveis clicando aqui. As audiências que mais nos interessam são: 10/abril – sábado – 14h00 às 16h30 – Audiência geral (Imagino que seja a apresentação do Plano de Metas). Inscrições clique aqui. No dia 20 de abril, das 19h30 às 22h00, Audiência Pública Butantã. Para fazer a inscrição clique aqui. No dia 24 de abril, sábado, acontecem três audiências temáticas subsequentes: 10h00 – 12h30 – SP mais justa e inclusiva; 14h00 – 16h30 – São Paulo mais justa, segura e bem cuidada; 17h00 – 19h30 – SP eficiente e global, sustentável, inovadora e criativa.

2.       Achamos interessante muitos se inscreverem para termos mais chances de ter alguém sorteado e falando pelas reivindicações da Rede.

3.       Organizar pelo googlegroups (Grupo de endereços eletrônicos da RB) documentos, links e reflexões sobre Plano de Metas. Para termos elementos para reivindicar. A Carta Aberta é um bom norteador das necessidades levantadas ao longo dos anos. Sobre a Carta Aberta devemos incluir um tópico de conquistas.

4.       Checar se planos anteriores foram cumpridos: meta aprovada para p LOA 2021 - Melhoria nos equipamentos de saúde da região admin admin • 10/07/2020 • Butantã • Código da proposta: 455 1) HOSPITAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI (SARAH) única maternidade municipal da Zona Oeste referência de gestação de risco, atendimento a violência sexual e hospital amigo da criança - Ampliação dos leitos de 63 a 81, conforme registro existente. - Ampliação dos leitos de UTI neonatal.  2) ESF - EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (conforme proposta de reorganização da Coordenadoria de Saúde Oeste, discutida e aprovada no território. - UBS Paulo VI - Completar as 10 ESF previstas - UBS São Jorge - Completar as 9 ESF previstas - UBS Jardim Boa Vista - Ampliar 1 ESF prevista - UBS Jardim Jaqueline - Completar as 8 ESF previstas - UBS Real Parque - Completar as 4 ESF previstas - UBS Rio Pequeno - Completar as 5 ESF previstas.

5.       Reunião da Rede de 28 de abril – Convite para Nabil Bonduki participar fazendo fala sobre o Plano Diretor e a relação quadrienal com o Plano de Metas.

Campanha contra a fome e a miséria no Butantã

1.       Dificuldade em fazer grandes ações. Melhor fazermos o que é possível do que buscar dar um grande passo e não conseguir avançar;

2.       Rever a lista de entidades que recebem doações e colocar esta informação de forma mais clara e amigável usando todos os recursos da Rede: Site, blog, grupo de emails, página e grupo no Facebook.

3.       Dar destaque a entidades/ações que no ano passado foram transparentes na sua atuação e que podemos confiar na seriedade;

4.       Ajudar grupos que queiram ajuda para fazer modelo de cadastro de famílias. Incentivar a padronização de cadastros e a iniciativa de ações que queiram conjugar cadastros e evitar injustiças (uma família recebe mais ajuda do que outra que precisa tanto quanto);

5.       Fazer uma live em que grupos de áreas variadas apresentem as ações que foram feitas no ano passado e como estão trabalhando agora (live será gravada para ficar disponível no canal da Rede no Youtube). Divulgar a live (e o apelo) na TV USP, Rádio USP e Cultura e Extensão além de outros canais. Esta live pode ser a primeira de várias. Para esta primeira chamar: Espaço Cultural Cachoeiras (Cohab Raposo); Sociedade Alternativa (Viela da Paz); CCA Clarisse (Jardim Jaqueline) e Leo da Comunidade Nova Vitória (CUFA Raposo Tavares). Data indicada: 24 de abril, sábado, 10h00.

6.       Retomar texto escrito pela Ciça que fala da situação das comunidades do Butantã. Ciça vai rever o texto e procurar deixá-lo mamis conciso e pessoas envolvidas nas ações precisam mandar informações mais claras.

7.       Participação na reunião chamada para dia 14 de abril para organização de Frente ampla de solidariedade contra a Fome. Representantes da Rede Butantã: Diva, Sonia e Ciça (?).

8.       Retomar e pedir informações sobre reunião de entidades do Jd. Jaqueline com Cresan-Bt. Aconteceu? 

Informes:

 1.       Reunião Cades-Bt – 14/abril – 18h30

2.       Curso UNIFESP Cidades e Autogestão – Inscrições até 18/04 - https://sistemas.unifesp.br/acad/proec-siex/index.php?page=INS&acao=1&code=19383

3.       Atividade Cultural: Descola: quem foi Raposo Tavares. Sabado,  dia 10 de abril às 18h00 no canal do Espaço Cultural Cachoeiras no Facebook.com/ecachoeiras;

4.       Domingo, 11 de abril, as 15 horas , encontro da rede zona oeste contra o Covid - apresentação de dados da pesquisa popular sobre segurança alimentar.linque da transmissão na pagina da Rede zona oeste contra o covid no Facebook.

5.       Reunião do CPM-Bt dia 14 de abril, sobre a apresentação do PIU Jockey Club (A confirmar – Conjugar com reunião do Cades-Bt).

6.       Cesar da SMUL participou de um webinar do Insper e ele comentou que sábado agora será publicado chamamento para inscrição de entidades da sociedade civil participarem da revisão do PDE. Link deste Webinar: webinar https://www.youtube.com/watch?v=QM320nJMuJU

7.       Vídeos sobre temas relativos a Plano Diretor e Plano de Metas:  
Plano Diretor: https://youtu.be/2ZRJ26E7SVg
Devolutiva PLOA Butantã: https://youtu.be/UAtTKK1Qw0U
Devolutiva Planos de Ação Subprefeituras: https://youtu.be/0PxSdA5UPXY

Participantes:

Renan (Síndico do condomínio Agua Marinha – Tenda – Jd. Boa Vista); Jose Valdir Spadacini (funconário da USP, no Instituto de Física); Lucia Campos (Arquiteta, servidora da Subprefeitura Butantã); Xenia Vaz (Síndica do Condomínio Agata – Tenda – Boa Vista); Marcelo Sousa (Jardim Jaqueline – CUFA); Felipe Valentim (Espaço Cachoeiras); Sonia Hamburger (Associação Cultural Morro do Querosene – CPM-Bt – CADES); Reinaldo Pacheco da Costa (ITCP-USP); Cecilia Figueira (Pedagoga, Flores pela Democracia e colaboradora do Jornalistas Livres); Diva Nunes (Movimento de Moradia Cohab Raposo Tavares); Vanessa Munhoz (Empresária e conselheira gestor UBS Jd Jaqueline); José Adão Oliveira (PIDS e Movimento Negro Unificado); Sidney Castilho (V. Gomes – CPM-Bt); Maria Bonafé (Arquiteta – Servidora da Subprefeitura Butantã); Erika Caracho Ribeiro (Moradora do Butantã e professora e diretora na Etec Cepam); Élio Camargo(GT Mobilidade); Wellyene Gomes Bravo(Conselheira no CG do Parque Chácara do Jockey); Domingas Reis (Educandário Dom Duarte – Liga Solidária); Martha Pimenta (Cades-Bt e CAPS-Adulto).

 As reuniões da Rede Butantã tem sido feitas sempre pelo mesmo endereço do “meet”:

https://meet.google.com/svr-pqrv-vtx

Para participar do grupo de emails da Rede Butantã envie mensagem com endereço eletrônico para marthadelbuque@gmail.com

 

"Socorro ao Butantã: A VIDA NÃO PODE ESPERAR. Abertura de leitos no HU já"

 CARTA MANIFESTO 

Prezados(as) jornalistas, legisladores(as), autoridades do executivo, conselheiros(as) da sociedade civil, população em geral,

 

A Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais, movimento existente há mais de vinte anos na região da Subprefeitura Butantã, se reunindo mensalmente para discutir os problemas neste território, desde o início da Pandemia do Covid-19, passou a se reunir semanalmente para tratar as questões urgentes que estão penalizando a nossa população mais fragilizada. Nos últimos encontros, e na reunião de 17 de março, quando tivemos a presença de mais de 40 pessoas – lideranças comunitárias, servidores da saúde, conselheiros regionais, cidadãos da região – se escancarou a situação crítica que está se agravando nas áreas mais vulneráveis da Subprefeitura, em especial no Distrito Raposo Tavares, foco de grandes empreendimentos habitacionais, que vive uma sobrecarga sem precedentes sobre a estrutura de atendimento à saúde:

 O forte adensamento demográfico nos arredores da Rodovia Raposo Tavares, cujo distrito está recebendo um grande número de torres residenciais e condomínios, sem que isso reduza o número de ocupações/favelas de altíssima vulnerabilidade e sem a correspondente ampliação da cobertura de equipamentos de saúde que já era deficitária,  leva a um quadro insustentável de consequências desastrosas, com um número crescente de mortes.  Mas não só pelo Covid...

1. Um dado chocante que tivemos conhecimento nesses encontros é a gravidade decorrente da falta de capacidade do atendimento psicossocial, com o aumento assustador do número de suicídios e dos casos de abusos pelo uso de álcool e drogas;
2. A lotação do Pronto Socorro Municipal Dr. Caetano Virgílio Neto (PS Bandeirante) que está atendendo em capacidade máxima, assim como as AMAs – Unidades de Assistência Médica Ambulatorial (atendimento clinico) da Região, com demanda crescente, inclusive, da população dos municípios vizinhos (Osasco, Cotia, Taboão da Serra) se apresenta cada vez mais perigosa;
3. O número de profissionais de saúde afastados pelo COVID-19, ou que estão se aposentando, e a falta de reposição de quadro nas Unidades Básicas de Saúde não tem a devida atenção do poder público nesta época crítica.

 Diante desta realidade que se agrava a cada dia, vivemos uma situação inadmissível: a existência de leitos ociosos no Hospital Universitário -  HU, histórica referência em Saúde no Butantã, cujo desmonte nos angustia desde antes da pandemia. A reabertura total do HU vem sendo fortemente reivindicada através de ampla mobilização na região, liderada pelo Coletivo Butantã na Luta, também participante desta Rede Butantã, há mais de três anos.  Por estes motivos, vimos através desta intensificar esse CLAMOR:

Apelamos às autoridades que tomem providências urgentes e se comprometam a atender ao GRITO DE SOCORRO dos profissionais de saúde no sentido de abrir os leitos ociosos do Hospital Universitário, que inclusive já obteve aporte financeiro para isso, contratando de forma emergencial os profissionais necessários e equipando este hospital para atendimento imediato dos inúmeros casos de Covid que necessitam ser socorridos já. Reiteramos a necessidade que esse investimento para atendimento tão necessário seja mantido no pós-pandemia. É imperioso que esse triste quadro que enfrentamos agora, seja revertido logo.

 Certos da colaboração e comprometimento de todas e todos, para pressionar o Governo do Estado de São Paulo para ampliação imediata de todos os serviços e leitos do HU, nos solidarizamos com todas as pessoas que perderam e continuam perdendo seus parentes e amigos queridos neste momento em que a preservação da vida precisa ser o principal investimento do Poder Público em todas as instâncias.

 

Reunião Virtual Rede Butantã – 03/03/2021

 Pauta: Revisão Plano Diretor Estratégico (PDE); Elaboração do Programa de Metas; Plano de Zoneamento; Plano Regional; Planos de Bairro.

Semelhanças e diferenças – onde os planos se encontram, complementam ou se afastam? Como a sociedade civil pode participar?

 Participantes:

1.       Ana Lucia Aurelio (Arquiteta, conselheira do CPM-BT)

2.       Ana Maria Iozzi Cassiani Serboncini (DRE-Bt – DICEU)

3.       Ana Luisa Perez  (CPM Butantã)

4.       Cecilia Figueira (Coletivo Flores pela Democracia, Pedagoga, Educadora Popular)

5.       Diva Nunes (Movimento de Moradia da Cohab Raposo Tavares)

6.       Edlayne Ribeirinho Amaral (COM-Bt, APEOESP e Coletivo Butantã na Luta)

7.       Erika Caracho Ribeiro (Professora e diretora da Etec Cepam, moradora da Vila Sônia)

8.       José Adão Oliveira (PIDS/MNU)

9.       José Fábio Barbosa Ferreira (Assessoria do Dep. Carlos  Zaratini)

10.   Lúcia Martins-Campos (Arquiteta servidora no Cadastro da Subprefeitura do Butantã

11.   Maria Bonafé (Arquiteta da Supervisão Técnica de Planejamento da Subprefeitura do Butantã)

12.   Mario Martini (Conselho Tutelar de Jundiaí)

13.   Marlene Bicalho (Fórum Verde Permanente)

14.   Martha Pimenta (Conselheira Cades-Bt e CAPS Adulto)

15.   Reinaldo Pacheco da Costa (ITCP/USP)

16.   Renan (Síndico do Condomínio Água Marinha – Jd. Boa Vista

17.   Riciane Pombo (Fórum Verde Permanente de Praças, parques e Áreas Verdes – Vila Mariana)

18.   Sandra Carreiro (Moradora da Vila Sônia)

19.   Solange Sánchez (Sociologa – SVMA/PMSP)

    Sonia Hamburger (Conselheira Cades Municipal – Conselheira CPM-Bt – Associação Cultural Morro do Querosene/ Conselho Gestor do Ponto de Economia Solidária)

21.   Valdemar Silva de Souza (?)

2.   Xenia Vaz (Síndica do Condomínio Agata – Jd. Boa Vista)

Comentários e informes nas apresentações:

- As reuniões estão sendo gravadas? Avaliar possibilidade de gravar e disponibilizar no Canal da Rede no Youtube.

- Informações da própria Rede Butantã – Breve histórico e canais de participação e acompanhamento: Página no Facebook; Grupo no Facebook; Site da Rede Butantã; Blog da Rede; GoogleGroups; WhatSapp.

- Martha Pimenta informa que também está reativando o seu blog, que divulga ações na região.

- Informe sobre reunião realizada na terça-feira, dia 2 de março, chamada pelo Conselho Gestor da Supervisão de Saúde em que foi apresentada a situação delicada que passa a região da Raposo Tavares com o aumento populacional sem aumento proporcional de serviços públicos, especialmente os de Saúde. (Pensar neste tema como ponto de pauta para uma próxima reunião.

 Apresentação Lúcia Campos (Arquiteta, funcionária da Subprefeitura Butantã, moradora do Butantã e participando da reunião em suas férias) – Plano Diretor, Programa de Metas, Zoneamento, Planos regionais e Planos de Bairro.

 Os slides da apresentação serão disponibilizados no site da Rede.

 Abaixo registramos alguns comentários e anotações  feitos na reunião:

1.       Levando em conta a dificuldade de participação popular nesta revisão do PDE, não seria importante reivindicar o seu adiamento e enquanto isso garantir o funcionamento de ferramentas para a sua realização?

- Abaixo-assinados  que cobram clareza de como será feita esta revisão e também o adiamento. A Rede Butantã é signatária de ambos. Confirmamos nesta reunião esta assinatura.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScNNtHY7RD5QSVBXc3CeCrY1vZGQN6Z2Cx_vznHpDUggswI8g/viewform

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfX02u0vZSqG_CunTaPYSy7vppLURhZC-KqNJ_7_z32jMF0VQ/viewform

2.       Necessidade de curso que explique, assim como está sendo feito nesta reunião, os termos do Plano Diretor. Para a população em geral participar do PDE é muito difícil, com termos técnicos e desconhecidos – Apertar a tecla Sap.

        Diferença entre Plano Diretor e Plano de Metas. O Plano ou Programa de Metas é obrigação do executivo estabelecido por lei municipal e foi uma conquista da sociedade civil organizada. A obrigatoriedade do Plano de Metas foi estabelecida na Emenda no. 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo em 2008. (Uma iniciativa da Rede Nossa SP, a lei do Plano de Metas determina que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de sua gestão - portanto para os próximos 4 anos - em até 90 dias após sua posse. O documento deverá conter as prioridades: as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, Subprefeituras e Distritos da cidade, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as demais normas da lei do Plano Diretor Estratégico). A obrigatoriedade do Plano Diretor Estratégico é estabelecida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade. Faz parte do arcabouço legal de execução da Política Urbana que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana conforme diretrizes ali estabelecidas. No Capitulo 1 do PDE 2014 temos a seguinte definição: Art. 3º O Plano Diretor Estratégico orienta o planejamento urbano municipal e seus objetivos, diretrizes e prioridades devem ser respeitados pelos seguintes planos e normas:

I – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e o Plano de Metas;

II – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais das Subprefeituras, Planos de Bairros, planos setoriais de políticas urbano-ambientais e demais normas correlatas.

4.       É importante ressaltar que trata-se de uma revisão para ajustes pontuais, o planejamento, diretrizes e objetivos estabelecidos no PDE 2014 estão válidos até 2029.

5.       A Lei de Zoneamento pode ser mudada em desacordo com o Plano Diretor? O Plano Diretor estabeleceu antecipadamente zoneamento em casos como os de proteção ambiental, os eixos de estruturação urbana ao longo de transporte de alta capacidade e a destinação de zonas de habitação de interesse social. Importante verificar o impacto deste pré zoneamento e as contradições com a Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2016. Por outro lado, a revisão do PDE não deveria alterar coeficientes e índices estabelecidos na Lei de Zoneamento, mas para as Operações Urbanas Consorciadas, por exemplo, está previsto no Art. 139 do PDE, que suas Leis específicas, podem mediante contrapartida, modificar índices de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo bem como as normas para construir, assim como o Art. 145 faz o mesmo para as Leis referentes a PIUs (Projetos de Intervenção Urbana).

6.       O PDE estabeleceu Eixos de Estruturação da Transformação Urbana e  único que está no limite do nosso território é o Arco Pinheiros, que inclui apenas as áreas da USP e do Jóquei Club. Como a Operação Urbana Vila Sonia, prevista no PDE 2002, e suspensa pelo Ministério Público por falta de participação popular, não houve o estabelecimento de nenhum desses eixos que adentrasse o território, apesar de claramente a Raposo Tavares poder ser considerada um eixo. E não tendo qualquer instrumento que antecipe algum planejamento nesta região que está em ritmo de adensamento populacional intenso, vemos as consequências dessa omissão “explodindo” no território. Raposo Tavares é efetivamente um Eixo sem ter sido gravada como tal, o que isso significa?!! Será que os planejadores ficaram como medo do Butantã por termos derrubado no MP a OUC Vila Sonia? O que seria possível é aproveitar e ampliar as Diretrizes do Perímetro Rodovia Raposo Tavares, ID 216 do Plano Regional da Subprefeitura do Butantã, Decreto 57.537/16, que hoje está infra dimensionado, e redesenhar seu perímetro englobando os novos mega empreendimentos habitacionais ao longo da Rodovia e com suas demandas de equipamentos de saúde, educação e lazer bem como incentivos para o desenvolvimento econômico local para aproximar emprego de moradia e tornar esse perímetro indicação prioritária no Plano de Ação a ser definido para esta Gestão 2021-2024, 180 dias após a publicação dos Programa de Metas, como prevê o Art. 346 Parágrafo 4º do PDE.

7.       No site da gestão urbana existe documento chamado “Monitoramento e avaliação do PDE - https://monitoramentopde.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/

Sobre o estágio dos Planos previstos no PDE consultar Relatório 2020 publicado em: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/noticias/prefeitura-de-sao-paulo-publica-relatorio-anual-de-avaliacao-do-plano-diretor-estrategico/

e

https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/CIMPDE2020.pdf

8.       No mesmo site existe consulta aberta para o PIU Jockey – Observem como é favorável à construção imobiliária e não tem preocupação com preservação do Verde: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/piu-jockey-club/

9.       Atenção para os Planos Setoriais Urbanos e Ambientais previstos no PDE/2014. Observar os Planos Setoriais elaborados e em estágios diferentes de implementação. Muitos deles preveem metas e terão que ser implementados nos próximos anos (por exemplo: Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Plano Municipal de Habitação, Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres / Planpavel, PMAU, PMMA, Plano Municipal de Saúde, Plano Municipal de Educação, entre outros). Propostas: Pressionar o executivo para colocar estes planos em ação e pressão para que o Núcleo Regional de Planejamento do Butantã seja efetivamente implementado e a instancia de planejamento das Subprefeituras já existente, a Supervisão Técnica de Planejamento Urbano, seja reconhecida institucionalmente como unidade técnica para exercer as atribuições de elaboração e acompanhamento do planejamento urbano no territorio.

10.   Proposta apresentação dos Planos Ambientais (Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, PMAU, PMMA) ao Cades-Bt.

11.   Núcleos Regionais de Planejamento, estabelecidos no artigo 324 do Plano Diretor Estratégico de 2014,. como instâncias vinculadas a cada Subprefeitura, atuando como um colegiado intersetorial e interdisciplinar responsável pela integração e articulação das políticas setoriais, bem como pelo acompanhamento das ações voltadas à concretização dos princípios, diretrizes e ações do Plano Diretor, dos Planos Regionais e dos Planos de Bairro.

12.   A composição atual dos Núcleos Regionais de Planejamento está na portaria 37/2019 de SMSUB porém não tem efetividade.

13.   Encaminhar solicitação conjunta CADES-Bt e CPM-Bt cobrando participação de servidor do Núcleo de Planejamento nos Conselhos. (Sonia e Martha encaminharão questão nos Conselhos), a partir da Supervisão Técnica de Planejamento Urbano ou a sua indicação.

14.   Importância de efetivamente promover o desenvolvimento dos Planos Regionais e Planos de Bairro estabelecidos nos artigos 344 a 346 do Plano Diretor Estratégico de 2014 e regulamentado pelo decreto 57.537 2016.

15.   Pressionar para que as ações iniciadas sejam continuadas.

16.   Atenção para as instancias estabelecidas e que devem ser interlocutoras das demandas da sociedade civil e atuar como aglutinadoras e articuladoras: CADES Regional, CPM, Conselhos de Saude, Conselhos das Escolas, Conselho Municipal de Planejamento Urbano, e demais conselhos. Nesse sentido no nosso território chamamos a atenção para a capilaridade e poder mobilizador do GT – Sustentabilidade da DRE - Bt

17.   ETEC Cepam não tem muitas condições de criar um curso sobre Plano Diretor, mas pode promover eventos que tratem do tema;

Informes, propostas e encaminhamentos finais:

1.       Encaminhamento de Manifesto da Frente de Luta Zona Oeste (#Fora Bolsonaro!) para avaliação para assinatura da Rede Butantã;

2.       Temos uma população enorme e o HU tem leitos fechados e o Hospital Sorocabana também e as pessoas estão morrendo nas filas aguardando leitos. Coletivo Butantã na Luta chama reunião virtual hoje às 19h00 para discussão do tema;

3.       Convite para participação nas reuniões do GT Sustentabilidade (DRE-Bt). Data e link de participação serão divulgados no grupo da RB;

4.       Referendada a assinatura pela Rede Butantã das duas cartas em circulação sobre o Plano Diretor (Links para acesso às cartas no início desta memória);

5.       Situação do Eixo Raposo Tavares – Ponto de pauta da próxima reunião.

6.       Convite a quem possa  participar da próxima reunião do GT Sustentabiliade para expor sobre o Plano Regional dos perímetros do Butantã, Plano Diretor ou Parques Lineares, que entrem em contato conosco por meio do e-mail ana.serboncini@sme.prefeitura.sp.gov.br

Próxima reunião dia 10 de março de 2021 – Quarta-feira – 9h30

Questões do Eixo Raposo Tavares – Adensamento populacional – Demandas sociais – Mobilidade

Grupo de organização da reunião: Diva Nunes, Fábio Barbosa, Xenia Vaz.

Reunião Novembro de 2019

Memória reunião 06/novembro/2019

Ponto de Economia Solidária do Butantã

Av. Corifeu de Azevedo Marques, 250

8h30 - Breve conversa sobre as comemorações dos 20 anos da Rede – Encontro combinado entre pessoas que já se prontificaram a participar da Comissão de Organização das Comemorações dos Vinte anos da Rede Butantã em 2020. Participantes: Carminha, Eros, Ciça, Suely, Lúcia e Martha.

- Informe sobre Projeto Cartografia Butantã (Parceria USP/Ponto Ecosol/Rede Butantã) – Proposta de participação em 3 momentos: 1. Reunião da Rede de dezembro (Apresentação de sistematização da cartografia feita a partir das respostas recebidas ao formulário divulgado na RB. Foram enviados cerca de 40 formulários, o que consideramos muito pouco para o alcance desta rede. Conversamos um pouco sobre o que pode levar as pessoas a não preencherem este tipo de informação – excesso de solicitações, falta de segurança com relação a sua representatividade com relação ao movimento, dificuldade em compreender a utilidade do projeto; dificuldade no preenchimento, Dificuldade em aproveitar outros levantamentos  feitos anteriormente – e resolvemos verificar a possibilidade de recolocar o formulário à disposição reforçando o pedido de participação. Colocamos também a ideia de divulgar também o formulário para participação na elaboração do Plano Diretor do Parque Chácara do Jockey - https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeKC5tb6U26gbF2K1CGhn3xn6WDNnI76qrqOvXd_mvSKoJTRQ/viewform - que ficará disponível até 20 de novembro.

2. Roda de Conversa em fevereiro sobre Memória  do Butantã. Estão sendo convidadas pessoas para participar como motivadoras  da conversa apresentando seus trabalhos na área: Centro de memória da Cohab Raposo; Márcio Rufino da Silva, que fez um ótimo levantamento histórico ao desenvolver sua pesquisa sobre a Operação Urbana Vila Sonia; Trabalho de memoria feito no Amorim Lima (Nuno) e levantamento feito em 2001, quando da inauguração do CEU Butantã. A Rede Butantã está convidada a participar;

3. Oficina de Memória “Conquistas, aprendizados e Desafios da Rede Butantã” em abril, para construção de linha do tempo participativa da Rede Butantã. Verificar se seria melhor realizar esta oficina na própria reunião da Rede de abril de 2020 (1º de abril – quarta-feira – 9h00) ou pensar em horário alternativo. Tentar definir estas questões de horário ainda neste ano, para termos uma boa organização para o próximo ano.

- Fazer contato com a Rede Nossa São Paulo para apresentação do Mapa da Desigualdade, com destaque à Subprefeitura do Butantã, para maior clareza inclusive das próprias desigualdades do Butantã. O Mapa pode contribuir para a revisão da Carta Aberta da rede Butantã. Importante está apresentação acontecer no início do ano, para podermos trabalhar na atualização da Carta Aberta com estes dados. (Melhor que aconteça em horário alternativo? Sábado? Noite?);
- Fazer levantamento de locais onde a Rede teve atuação importante e fazer as reuniões mensais nestes locais, pedindo que as lideranças locais pensem no resgate destas histórias, inclusive fazendo registros escritos, fotográficos destas conquistas. Possibilidade de publicação no Jornalistas Livres (Ciça).
- Organização de Site da Rede Butantã. Eros já tem proposta de desenho do site. Domínio precisa ser reservado e mantido.

Próxima reunião deste grupo de Trabalho- 11 de novembro, segunda-feira, às 14h30, no Ponto de Economia Solidária.

Proposta para esta reunião: Construir projeto mais concreto e distribuir tarefas. A reunião é aberta e ajuda será bem-vinda.

9h45 – Início da reunião da Rede Butantã ( 19 participantes)

Apresentação dos participantes/entidades: Instituto Jus, Jornalistas Livres, Coletivo Flores pela Democracia; Conselho Participativo Butantã,  Movimento Parque Chácara do joquei, ETEC Cepam, CADES-Bt, Conselhos Gestor Caps-Bt, Ponto de Economia Solidária, Coletivo Butantã na Luta, Fórum de Cultura do Butantã, Associação Cultural Morro do Querosene, IB-USP, CAPS AD II Butantã, Conjunto Residencial Butantã, Conselho Gestor Parque do Jockey.

Informes:

- 9 de novembro – 9h00, no CEU Butantã - Oficina de Dados e Informações do Compromisso 4- EDUCAÇÃO a ser implementado por SME em parceria com o Fórum de Gestão Compartilhada em Governo Aberto/OGP. O objetivo é criar as ferramentas que disponibilizem informações e dados da Educação municipal para os cidadãos, país e a quem necessitar.

- Movimento Chácara do Joquei – Reuniões semanais abertas, todas as segundas-feiras, às 18h30, na paróquia Nossa Sra. de Fátima (Rua N. Sra do Mont Serrat, 316 – Ferreira). Ação no último final de semana no Parque teve grande participação, com 400 formulários de sugestões/reivindicações para o Plano Diretor do Parque preenchidos. A consulta virtual continua aberta até o dia 20 de novembro. Participe!

- 11/novembro – segunda-feira – 10h00 – Camara Municipal de São Paulo – Audiência Pública de Orçamento – Meio-Ambiente.

- Coletivo Butantã na Luta - 10/Novembro – Domingo – 14h00 às 17h00 – EMEF Amorim Lima – Encontro Popular de Mobilização em Defesa da abertura Plena do Hospital Universitário e do SUS.

- Oficinas Participativas de construção do Plano Municipal de Áreas protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (Planpavel) – Oficna da Zona Oeste acontecerá no dia 26 de novembro, 18h00 ás 21h00, na Faculdade de Saúde Pública da USP (Av. Dr. Arnaldo, 715). Pela importância da preservação das áreas verdes do Butantã, a RB fará documento para ser entregue e defendido nesta oficina. É necessário fazer inscrição para participação na oficina. Clique aqui. 

- 26/novembro – 19h00 – Sala Butantã (Subprefeitura Bt) – Reunião do Conselho Participativo Municipal – Butantã. Apresentação do PIU Jockey Club, que está aberto para consulta pública em https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/piu-jockey-club/ até o dia 9 de novembro.

- ETEC está com inscrições abertas até o dia 12 de novembro, pela Internet em https://etec2020.com.br/

Situação do Viveiro II – matéria veiculada pela TV Globo no SPTV favorece a garantia do espaço verde. Cades, em reunião na ultima segunda-feira, resolveu insistir em audiência com Secretario do Verde para tratar desta questão.

Apresentação do Ponto de Economia Solidária e Cultura do Butantã

Conquista da Saúde com apoio da Subprefeitura do Butantã, á época de sua inauguração (Subprefeito Luiz Fellipe de Moraes Netto se em penhou pessoalmente para que este projeto acontecesse). Espaço é ligado ao CAPS-Butantã e tem caracterísiticas e dificuldades bastante específicas, uma vez que tem como estratégia a inserção da população atendida, especialmente pela Saúde Mental, em projetos de geração de renda. Busca de apoio legal para seu funcionamento. Existe Projeto de Lei para criação e formalização de Pontos de Economia Solidária. Muitas atividades são desenvolvidas no Ponto (Feira de artesanato; Feira de Orgânicos, Livraria, Comedoria) além de receber reuniões como esta que fazemos hoje.

A Dificil situação das reformas do Instituto Butantã

- Situação que avança sem informações claras.

- Rede Butantã encaminhou solicitação de esclarecimentos e recebeu resposta bastante vaga, em que todas as ameaças que apontamos (Desmonte do CSE-Butantã, da EE Alberto Torres e alterações inclusive no terreno do Ponto de Economia Solidária são chamados de “fofocas”, as quais não responderão. (Documento e resposta do IB foram veiculados pelo grupo virtual da Rede, mas serão colocadas também no Blog). Agora existe também a informação de que a área do Ponto deverá ser utilizada e também a chrrasqueira do Edifício Van Gogh. Saiu reportagem na Revista Valor, falando das ampliações do Instituto Butantan, para atender maior produção de vacinas. Retomar tentativa de informações, agora utilizando a Lei de acesso a informação e também enviando documento da Rede a mais lugares. Também podemos intensificar a participação na consulta que está sendo feita pelo Depto, de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, pontuando espaços como a escola, o centro de saúe, o ponto de Economia Solidária e o próprio Instituto Butantan no Projeto Memória Paulistana.

Eleições Conselho Participativo Municipal - Butantã

Inscrições de candidatos ao Conselho Participativo se encerraram no dia 5 de novembro. Regras da eleição são bastante confusas. Cada eleitor vota em apenas um candidato que, ao que parece, pode ser candidatos por qualquer distrito de São Paulo. Os representantes da Sociedade Civil na Comissão eleitoral são João Vitorelli, que foi conselheiro na primeira gestão e é pai de conselheira desta gestão e Oscar, conselheiro do hospital Mario Degni. Aguardaremos a lista de inscritos e chamaremos reunião para apresentação de candidatos e conversa sobre o Conselho, suas funçoes, importanca e compromissos. Reunião dia 20 de novembro, às 10h00, no Salão do Conjunto Residencial Butantã.

Encaminhamentos:

1.     Carta Rede Butantã para entrega na Oficina Planpavel – Utilizando a carta aberta e dados do Mapa da Desigualdade, apontar os pontos pelos quais temos lutado em meio ambiente: Implantação de Parques Lineares; Cuidados com Parques existentes que se encontram em situação de abandono; Implantação do parque Chácara da Fonte; Defesa do viveiro II, caracterizando como ZEPAM. (Sonia, Lucia e Martha farão minuta para envio ao grupo para aprovação);

2.     Carta da Rede Butantã cobrando novamente informações sobre obras do Instituto Butantan, enviando a todas as instituições implicadas (Secretaria de educação do Estado, DECO; EE Alberto Torres; CSE-Butantã; USP; Instituto Butantan; Subprefeitura Butantã, etc – contribuam acrescentando instituições a enviar). (Minuta: Sonia, Tissi, Martha);

3.     Solicitação de informações sobre Instituto Butantan pela lei de Acesso à Informação (Alexandre e Erika);

4.     Organização de encontro com candidatos ao Conselho Participativo do Butantã – 20 de novembro, 10h00, Conjunto residencial Butantã. Confirmar local, garantir convite a todos os candidatos e canndidatas e à Comissão Eleitoral; organizar metodologia da reunião (José Simões, Erika, Martha).

Próxima reunião: 4 de dezembro de 2019 – Quarta-feira – 9h00 às 12h00

Locais possíveis, aguardando confirmação: ETEC CEPAM (Av. Prof. Lineu Prestes. 913 - Cidade Universitária)

Pauta:

- Apresentação da Sistematização dos Formulários respondidos no Projeto Cartografia Butantã (Prof. Bernardo – IP/USP)
- Apresentação Projeto Vinte anos da Rede Butantã (GT Vinte anos)