segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Rede Butantã em Novembro

Na quarta-feira, dia 1º de novembro, a Rede Butantã se reúne no Salão Multiuso do Santuário da Santa Cruz da Reconciliação (Rua José Rubens, 15 - Caxingui), das 9h00 às 12h00. Nesta reunião serão abordadas questões relativas ao Butantã que tem sido apontadas no grupo virtual e nos diversos fóruns, redes, conselhos e coletivos da região: A situação do Hospital Universitário (Coletivo Butantã na Luta); Parque Linear Caxingui; Situação do Centro de Abrigamento Provisório do Parque Raposo Tavares; Eleições do Conselho Participativo Municipal, entre outras questões. Como sempre a reunião da Rede Butantã é aberta a todos(as) os/as interessados(as), sem necessidade de inscrição. Participe!

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Setembro/2017 - Reunião Mensal

06.setembro.2017 – EMEF Prof. Roberto Mange
Rua José Cerqueira Bastos, 46 – Jd. Esther – Km. 15 da Raposo Tavares
Tel: 3782-6700

Participantes: 20 pessoas assinaram a lista de presença.

Apresentação da EMEF Prof. Roberto Mange (Márcia Dias – Diretora em exercício)
Escola Municipal de Ensino Fundamental I e II. A escola atende crianças e adolescentes moradores da Comunidade Sapé (cerca de 50% dos alunos), comunidade que também é atendida pelas Escolas Brasil-Japão, Ibrahim Nobre e CEU Butantã. Também recebe crianças da Comunidade Mandioquinha e Jardim Jaqueline. Como estas comunidades são mais distantes (ficam do outro lado da Raposo Tavares) os alunos ficam por pouco tempo na escola, até que encontrem vagas nas escolas mais próximas de sua moradia.
A equipe trabalha com projetos educativos e procura envolver bastante a comunidade em sua rotina. As quadras e outros espaços são abertos à comunidade no período da noite e nos finais de semana. Vários projetos culturais (dança, arte, atividades esportivas) são oferecidas aos alunos na expansão do horário escolar. A escola abrigou reuniões do Movimento Faixa na Raposo nos dois últimos anos, uma vez que este é um interesse de toda a comunidade escolar, que sofre com a dificuldade de chegada em função do transito na Raposo Tavares e são, principalmente, usuários de transporte coletivo.

Apresentação dos participantes da reunião, já apresentando alguns informes importantes e que havíamos apontado como pontos de pauta.

Situação do Plantão Social do Sapé (Cesar Pegoraro)
1. Posicionamento da Rede Butantã e da Rede Sapé apontando preocupação com o encerramento do Plantão Social foi fundamental para deter este processo de encerramento;
2. Importância da manutenção do Plantão tanto pelo atendimento que faz as famílias que estão em aluguel social, aguardando a construção de mais moradias previstas no Projeto do Parque Linear Sapé e também na manutenção deste terreno para a comunidade;
3. Neste momento está em processo de aprovação Termo de Cooperação da Secretaria de Habitação (ou da Prefeitura Regional?) com a Associação de Mães Casa do Sol Nascente, mantida por lideranças da própria comunidade, que desenvolverão neste espaço atividades esportivas e culturais voltadas à comunidade. Os técnicos de Sehab também foram mantidos para dar continuidade ao acompanhamento das famílias em aluguel social e o processo de acomodação e integração dos moradores dos prédios já construídos;
4. A Prefeitura Regional assumiu responsabilidade de, assim que saia o Termo de Cooperação, fazer melhorias de infra-estrutura na área.  5. Dia 19 de outubro, quinta-feira, acontecerá mais um Mutirão Sapé, em conjunto com o Agita Mange, projeto antigo da EMEF, que mobiliza a comunidade. 

Notícias da Cohab Raposo (Angélica)
1. Está sendo feito trabalho com alunos da EMEF Maria Alice Borges Guion que aborda questões relativas ao Parque Juliana de Carvalho Torres. Divididos em nove grupos os alunos tem levantado problemas e potencialidades do Parque, apresentando ideias de projetos para o Parque. Esta atividade tem sido muito positiva para incentivar o envolvimento da população com as questões da área.;
2. No dia 7 de outubro será realizada a 8ª Festa do Saci na Cohab Raposo Tavares. Acontecem atividades culturais e de lazer o dia todo, inclusive com almoço comunitário.

Saúde no Butantã – Situação do Hospital Universitário (Nana)
1. O Coletivo Butantã na Luta, grupo supra-partidário, tem discutido e procurado fazer uma avalição participativa da questão do HU e o processo de redução de atendimento que tem acontecido nesta gestão da USP. Preocupação com atendimento à população e também com a preservação deste Hospital como espaço de ensino e pesquisa. Está sendo feita pesquisa com usuários do Hospital, inclusive com plantões em pontos estratégicos como o Metrô Butantã.

Fórum de Sustentabilidade do Butantã (Fábio)
1. Fórum criado a um ano que vem discutindo e agindo baseado na construção de Agendas 2030 territoriais, baseadas nos ODSs da ONU.  O Fórum vem trabalhando com 5 comunidades focais no Butantã: Cohab Raposo Tavares, São Remo, Jaqueline, Sapé e Uirapuru;
 2. Foi cobrado maior engajamento da Rede Butantã na Pauta dos ODS. Importante conversarmos sobre como isto pode ser feito. (Foi comentado também que o Ponto de Economia Solidária faz também solicitação de maior envolvimento da Rede nesta temática).

Questões de Educação e Infância/Adolescência (Angélica, Cacildo, Martha)
1. Semana do ECA no Butantã – de 25 a 30 de setembro. Ação promovida pelo Fórum em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes desde sua criação em 2000. Abertura será na ETEC Cepam, com mesa sobre medicalização da infância e sofrimento psíquico. As várias organizações e escolas participantes do FoCA-Bt organizam para a Semana inúmeras atividades internas em que questões relativas a esta temática são levantadas e discutidas;
2. Conferência Livre DCA Regional – Este ano deveriam acontecer Conferências convocadas pelo poder público. Como isto não aconteceu, o FoCA-Bt promoverá na Semana do ECA uma Conferência Livre no dia 27 de setembro, das 9h00 às 17h00 no CEU Uirapuru, com a participação de crianças e adolescentes da região;
3. No dia 29 de setembro será realizada a Caminhada da Paz da Raposo Tavares, aproveitando a mobilização e divulgação da Semana do ECA. A Caminhada sai do Ceu Uirapuru e vai até o Educandário Dom Duarte, passando pelas ruas do bairro;
4. Ainda nesta área foi apontada a preocupação com o que está acontecendo na EE Andronico de Melo, na Vila Sonia, que tem sido alvo de várias mudanças em sua estrutura de funcionamento sendo ameaçada, inclusive de fechamento.

Conselho Participativo Municipal
1. O CPM-Butantã tem sido apontado como referência para outros conselhos desde a primeira gestão, no entanto, a interlocução com a Prefeitura Regional tem sido bastante difícil, sem retorno  aos  seus questionamentos ou ao envio de documentos que apresentavam reivindicações da População;
2. O processo para eleição de conselheiros para a próxima gestão (2018/2019) está acontecendo de forma bastante distanciada de participação popular e do próprio conselho. Foi publicado decreto que redefine as características e formação do Conselho Participativo e embora tenha havido manifestação contrária a estas mudanças nada foi avaliada ou considerado. As eleições devem acontecer ainda neste ano e as informações sobre processo eleitoral não tem sido divulgadas.;
3. Depois da realização desta reunião foi publicado na página da Prefeitura Regional, no dia 13 de setembro, o edital de abertura das inscrições para o Conselho Participativo;
4. Próxima reunião do Conselho Participativo Butantã, aberta a população, será no dia 21 de setembro, quinta-feira, às 19h00, na Sala Butantã, na Prefeitura Regional, no Peri-Peri.

Conferências e Conselhos
 1. Foi apontado o abandono em que se encontra também o CADES. Apesar de ser um Conselho em que a participação do governo e da Sociedade Civil é paritária e de seus integrantes continuarem realizando todas as reuniões programadas, o Prefeito Regional, seu presidente, não tem comparecido em nenhuma delas;
 2. Em setembro devem acontecer as Conferências Regionais da Igualdade Racial que, também sem nenhum apoio financeiro do governo municipal, acontecerão de forma livre;
3. Oficinas do Governo Aberto – São 56 oficinas oferecidas à população de maneira geral. Estas oficinas podem ser solicitadas para grupos organizados, sem nenhum custo. Importante aproveitar a oportunidade uma vez que elas talvez deixem de ser oferecidas em futuro próximo. 

Violência
 1. O GT Violência da Rede Butantã é ainda embrionário, mas com intenção de promover no território seminários e encontros que discutam o problema da violência de forma qualificada.
2. Foi criado na P. R. Butantã um Conselho de Segurança convocado pelo Prefeito Regional com a participação dos Consegs distritais, da PM, da Polícia Civil e da Guarda Municipal. É esta a abordagem que queremos para este tema? Comentamos sobre a operação policial feita no Morumbi na véspera desta reunião em que 10 suspeitos de assalto à residência foram mortos. O Conseg louvou e homenageou os envolvidos nesta ação policial;
3. Ampliar a discussão no grupo geral da Rede Butantã talvez estimule a organização destes seminários.

Apresentação SAS – Centro Temporário de Acolhimento (Alessandra – Supervisora de SAS em
exercício)

Sobre a instalação de Centro de Acolhimento no Butantã que foi objeto de documento da Rede
Butantã entregue à Prefeitura Regional em junho de  2017 (não recebemos resposta da P.R-Bt),
a Secretária de Assistência Regional do Butantã informa que:
1. Não recebeu o documento da Rede Butantã (solicitação de que temas que envolvam à SAS sejam encaminhados também a eles diretamente). Soube posteriormente por uma participante da Rede e prontamente se ofereceram para participar de uma reunião em que pudessem esclarecer o que está sendo organizado de fato;
2. O nome oficial do equipamento é “Centro de Acolhida para pessoas em situação de rua – Mod. II”. Desde a Conferência de Assistência Social de 2012 existe solicitação de equipamento destes na região do Butantã;
3. Em 11 de agosto houve informe oficial de SMADS de que este Centro está sendo construído no Butantã para funcionamento na Rua Telmo Coelho de Souza. (Próximo ao Parque Raposo Tavares). Não houve participação nenhuma da equipe de SAS na elaboração do projeto, mas é uma política pública e existe de fato necessidade de ampliação de atendimento, uma vez que nos últimos seis meses houve um aumento de 20% dos moradores de rua no Butantã;
4. O equipamento terá 67 vagas femininas e 121 masculinas. É um espaço de funcionamento 24 horas e podem ser recebidos cachorros.  5. O serviço deve ser feito por conveniamento e deverá acontecer chamamento público para organizações que tenham interesse;
6. Existe interesse de que a implantação aconteça em período curto.
7. Sobre as pessoas, usuários de drogas, que frequentavam o Parque Raposo Tavares e que foi
anunciado que foram internadas em Clínica de Reabilitação a SAS não tem informação porque
tem postura de não participação em ações que envolvam Guarda Civil e PM, entendendo que
desta forma coercitiva há violação de direitos.

Próxima reunião Rede Butantã – 04/outubro/2017
Auditório do Parque Previdência
Pauta: Avaliação do funcionamento da Rede Butantã
(Procurar antecipar a metodologia e organização da reunião pelo grupo virtual)

  

Reunião agosto/2017

Reunião Rede Butantã – 02/agosto/2017
Ponto de Economia Solidária e Cultura
Av. Corifeu de Azevedo Marques, 250
Participantes: 18 pessoas assinaram a lista de presença, representando 12 associações, grupos e movimentos; GT mobilidade da Rede Butantã e Conselho Participativo Municipal do Butantã.

Informes de Reuniões:
03/Agosto – quinta-feira – 19h00 – Sala Butantã da Prefeitura Regional – (Rua Ulpiano da Costa Manso, 201 – Jd. Peri-Peri. Diálogo Aberto – Fortalecimento do Conselho Participativo Municipal;
05/agosto – Sábado – 13h00 – Câmara de Vereadores – Assembleia Cidadã para discutir a descentralização do Orçamento da Cidade;
05/agosto – Sábado – 10h00 – Apresentação de proposta de Cooperativa de Trabalho em Educação e Cultura no Butantã. Rua Corinto, 652;
06/agosto – Domingo – 16h00 – Centro Cultural Butantã (Corifeu de Azevedo Marques, 1880) – Plenária de Saúde – A situação do Hospital Universitário e da Saúde no Butantã – Análise e atuação.
9/agosto – Quarta-feira – 19h00 – Reunião aberta do GT Mobilidade da Rede Butantã -Apresentação do documento feito pelo GT e revisão de questões, acréscimos, esclarecimentos. A Reunião será no Ponto Ecosol (Corifeu, 250) e começa às 19h00 para quem quiser ir direto do trabalho e tomar uma sopa de legumes quentinha (R$10,00). Pedimos que os interessados na sopa avisem para que não haja desperdício nem falta. Confirme sua presença e avise se vai tomar sopa no evento no Facebook, que já está criado na página da Rede no Facebook. 10/agosto – Quinta-feira - 14h30 – Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Butantã (FoCA-Bt). Local a confirmar;
10/agosto – Quinta-feira - 19h00 – Centro de Saúde-Escola Butantã (Vital Brasil, 1490) – Fórum Popular de Saúde do Butantã.
11/agosto – 14h00 – Ponto Ecosol (Corifeu, 250) – Encontro para quem gostaria de trabalhar no Ponto. Inclusive para pessoas que tenham propostas de trabalho voluntário.
27/agosto – Domingo - 15h00 – Praça Elis Regina – Sarau literário e musical.

Apresentação do Ponto de Economia Solidária e Cultura do Butantã:
Equipamento de geração de renda ligado a Saúde. Espaço foi devolvido à Subprefeitura do Butantã em 2012 (?) e atendendo solicitação antiga da Saúde para expansão de Caps, foi apresentada a possibilidade pelo Subprefeito, Luiz Felippe de Moraes Neto, de utilização da casa como espaço de apoio e geração de renda. Foi feita reforma na casa e hoje o Ponto Ecosol tem funcionando uma loja de artesanato; Restaurante que funciona de terça a sexta-feira, das 12h00 às 14h00, oferecendo almoço vegetariano feito com produtos orgânicos; Livraria com foco em publicações de saúde e saúde mental; Venda de cestas de produtos orgânicos; Projeto que deve ser implementado a médio prazo propõe assessoria e trabalho de jardinagem para formação de hortas em residências; Organização de Escola de formação em Economia Solidária, com encontros mensais. Existe Projeto de Lei da Vereadora Juliana Cardoso formalizando a criação de Pontos de Economia Solidária em São Paulo.

Audiência Pública devolutiva do Plano de Metas:
Audiência Pública realizada ontem no CEU Butantã para devolutiva do Plano de Metas e Plano Plurianual. Auditório bastante vazio (16 pessoas representantes da Sociedade Ciivil). Houve apresentação do Plano de Metas – sem detalhamentos mas com a informação de que todo o material estará disponível no site planejasampa (http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/) . Em seguida foi feita apresentação de dados orçamentários que colocaram, especialmente, onde foram feitos cortes de gastos com relação a gestão anterior. Na sequencia foi aberta a palavra aos participantes, sendo 3 minutos para cada ao final dos quais havia corte do som do microfone. Poucas pessoas se colocaram, manifestando-se basicamente sobre: a falta de divulgação desta audiência; solicitação de divulgação de calendário de oficinas e espaços para participação da população; alerta sobre a situação dramática da Saúde no Butantã com a redução de atendimentos pelo Hospital Universitário, sobrecarga do PS Bandeirantes e falta de atendimentos nas UBSs. Não houve retorno à mesa para resposta aos questionamentos. O Sr. Mário Pecoraro, assessor da P.R. que conduziu a reunião informou que o espaço não era para perguntas e sim para sugestões e por isso não haveria resposta.
Balanço dos seis meses de gestão:
Foi entregue e protocolado na Prefeitura Regional documento solicitando a presença do PR em nossa reunião para apresentação de balanço dos seis meses da gestão e solicitando a sala Butantã para a reunião de hoje. Foi encaminhada resposta à casa do Cesar Pegoraro que foi o endereço disponibilizado na entrega. O documento encaminha relatório (que foi apresentado pelo Subprefeito em vídeo disponível em sua página do facebook (https://www.facebook.com/paulovitor.sapienza) em 4 de julho de 2017. A sala foi negada, com a justificativa de que está sendo ocupada pelo curso de jardinagem.
Circulamos o relatório entre os participantes e foram feitas algumas observações: 1. O relatório apresenta basicamente ações de zeladoria e sempre mostrando gráficos comparativos com a gestão anterior (nem sempre comparando os mesmos períodos – por exemplo: Buracos tapados em out/dez/16 comparado com jan/março/2017; 2. Em item chamado de Gestão aponta a criação de Conselho do Governo Local, do qual Conselheiros Participativos presentes à reunião não tinham conhecimento e para o qual o Conselho não foi chamado; 3. Ainda no item Gestão estranhamos o projeto “Sindico Legal”,  que cria uma grupo de síndicos de condomínios horizontais e verticais que são chamados a “Ajudar a prefeitar”. As ultimas páginas do Relatório apontam campanhas do “Bairro Lindo” e Projetos futuros, com customização de ônibus para atendimento a população de rua (não dá para entender exatamente o que é).

Situação do Plantão Social do Sapé
Foi encaminhado documento da Rede Butantã solicitando a manutenção do Plantão Social do sapé. Não recebemos resposta de nenhum dos lugares onde foi protocolado (Prefeitura Regional Butantã, SEHAB e SGM). Na reunião da Micro-rede Sapé em 26/agosto foi decidido procurar o Prefeito Regional pedindo que intercedesse junto à SEHAB para manutenção do espaço e priorização da construção dos prédios previstos para aquela área, para atendimento das mais de 500 famílias que estão ainda no aluguel social aguardando a construção destes prédios. O P.R. recebeu comissão nesta mesma tarde e no dia seguinte esteve no Sapé, onde se comprometeu com a população a garantir a manutenção do espaço favorecendo atividades culturais no local com a constituição de parcerias.
Na reunião manifestamos nossa preocupação em que o projeto de habitação não seja concluído, perdendo as conquistas. Levaremos ao Conselho Participativo para que a conclusão do projeto de Habitação do Sapé seja considerado prioridade e concluído e para que mantenhamos o acompanhamento desta questão. Importante também, na reunião de amanhã (quinta-feira) levarmos o questionamento de como cobrar respostas ágeis aos documentos e solicitações encaminhados.

GT Mobilidade

O GT Mobilidade da Rede Butantã apresentou no início do ano ao Prefeito Regional o documento feito sobre a mobilidade no Butantã. Ele se mostrou muito interessado e pediu que fosse organizada apresentação para que ele chame o Secretário de Transportes para conhecer a proposta. Os participantes do GT estão organizando esta apresentação e gostariam de apresenta-la para a Rede para complementos, correções, esclarecimentos e validação antes de fazer a apresentação aos representantes da Prefeitura.
Marcamos então reunião aberta do GT Mobilidade para o dia 9 de agosto, quarta-feira, às 19h00, no Ponto de Economia Solidária. A programação desta noite será a seguinte:
19h00 – Sopa de legumes orgânicos preparada pela equipe do restaurante do Ponto Ecosol (R$10,00). Pedimos que os que forem chegar neste horário para a sopa avisem pelo evento no Facebook .
19h30 – Apresentação do GT Mobilidade

20h00 – Comentários, esclarecimentos, complementos.

Memória reunião de julho de 2017

05.julho.2017 – CRSANS-Butantã
Rua Nella Murari Rosa, 40 – Parque Raposo Tavares
Tel: 3326-4115

Participantes: 17 pessoas assinaram a lista de presença.
Apresentação dos participantes – Breves informes
Apresentação do CRESAN (Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional) – Equipamento ligado à Secretária Municipal do Trabalho e Empreendedorismo. Existência de dois Centros: Butantã e Vila Maria. Tentativa de elaborar calendário conjunto dos dois centros para otimizar seus trabalhos e possibilidades. O espaço, embora seja ligado à Secretaria do Trabalho, está em espaço da Secretaria do Verde (Pq. Raposo Tavares) e isto dificulta a compreensão e o cumprimento de responsabilidades. O CRSAN-Bt foi uma conquista da mobilização da região, com apoio da Rede Butantã, quando existia o risco do espaço ser perdido para outras iniciativas. A Rede de Segurança Alimentar realiza reuniões mensais no espaço do CRSAN-Bt, sempre nas segundas terças-feiras de cada mês, às 9h15, sempre abertas a população e trazendo questões referentes a segurança alimentar e nutricional.

Situação do “Sapé” – Questões preocupantes:
1.      Domingo houve ação policial na comunidade com intenção de coibir Baile Funk. Um grupo de rapazes que havia participado de furto a automóvel, foi perseguido pela polícia. Um destes rapazes estava de costas e braços levantados se entregando à polícia quando foi baleado e morto. Moradores presenciaram a cena e se revoltaram quando policiais colocaram uma arma com o rapaz. Houve reação da população que jogou pedras na polícia e foram lançadas bombas pelos policiais. O corpo do rapaz foi levado pela polícia e ônibus foram parados e queimados no Km. 15 da Raposo pela população, para chamar atenção. Na segunda-feira houve novamente ação policial na comunidade e os ônibus foram desviados a noite, não atendendo a região da Raposo Tavares. (Relato de moradores da região).
Processo de desmonte de bailes funk? Foi anunciado pelo Prefeito Regional em fevereiro, quando disse que “faria incursão aos espaços em que estivessem acontecendo estes bailes – talvez até com o Prefeito – para desarticula-los e levar para estes espaços boa música, jazz e blues”.
Estatísticas mostram que o 16º Batalhão da PM, no Rio Pequeno, é o que mais mata em São Paulo.
Situações de violência policial tem sido bastante comuns em São Paulo. Vide a ação policial no centro de São Paulo ao abordar a situação da cracolândia. Postura não é aleatória, mas sim uma posição de gestão, que tem criminalizado manifestações populares.
Por outro lado também foi levantado o fato do armamento que existe com o tráfico ou com assaltantes... como a polícia pode reagir a bandidos armados? Como a sociedade se arma? Qual a participação da própria polícia neste armamento?
Encaminhamentos: Necessidade de qualificar a discussão sobre segurança e violência. Organizar comissão para pensar em ações neste sentido: Seminário? Palestras? Encontro com Consegs? Manifestações contra a violência? (Comissão: Cacildo, Nilton, Regina, Isabela, Márcia e Martha – Início de conversa virtual para apresentar proposta à Rede Butantã).

2.      Plantão Social do Sapé está com ameaça de ser encerrado. Empreiteira que mantem o espaço e os técnicos que lá trabalham e que, pelo contrato, deveria manter este trabalho por seis meses após a entrega das últimas unidades habitacionais – o que aconteceu em maio/2017 – mas ameaça encerrar este compromisso no final de julho, já tendo notificado a equipe de que entregará o espaço no dia 30 de julho. 
Riscos da perda deste espaço, que é estratégico: Ocupação iminente, o que significaria perder todo o investido no projeto Córrego Limpo, que transformou o córrego do Sapé em um rio limpo, uma vez que voltaria a ter despejo de esgoto no córrego. Além disto, estava previsto para esta área a construção de mais um prédio, que terá muito mais dificuldade em sair se houver ocupação e construção de moradias. O espaço tem sido utilizado para reuniões, ações culturais, atividades com a comunidade. Foi encaminhado documento à Prefeitura Regional pedindo atenção, mas não houve nenhuma medida concreta a respeito (Telefonema de assessor dizendo ser solidário).
Encaminhamentos: Fazer carta direta e clara sobre situação do Sapé, utilizando os vários documentos já produzidos e que contam a história das conquistas desta comunidade. Documento será encaminhado a Secretarias de Habitação e de Gestão, Prefeitura Regional, Prefeito. Paralelamente faremos ampla divulgação da questão, compartilhando em Facebook, grupos de whatsapp e buscando apoio da mídia para que as conquistas não sejam perdidas e sejam vistas como conquistas para a cidade. Fortalecimento da reunião da micro-rede Sapé em 26/julho, às 9h00, no Plantão Social, marcando este dia como um dia de ocupação do espaço para reivindicar sua manifestação. (Micro-rede Sapé fará o documento e toda a Rede se responsabiliza pela divulgação e participação)

Parque Raposo Tavares
Ulysses, administrador do Parque Raposo Tavares apresentou as dificuldades e conquistas que tem conseguido com o Parque desde que assumiu, em fevereiro deste ano. Logo no início da gestão foi feito um mutirão de limpeza do Parque, que estava bem abandonado e que foi muito bem vindo. No entanto agora a grama que foi cortada já cresceu novamente e o Parque enfrenta dificuldades com segurança com uma equipe reduzida de vigilantes. A redução do orçamento da Secretaria do Verde, que recebe hoje, 0,3% do orçamento municipal e ainda sofre com a recomendação de que seja feito um corte de 30% neste orçamento. Problemas com a utilização do Parque. Quando tem jogos de futebol são lançados rojões que matam os passarinhos. Importância de ter um conselho Gestor atuante. Inscrições abertas até 7 de julho, sexta-feira. Importante que alguma entidade da região ocupe a vaga existente para entidades e também que moradores, frequentadores do Parque, se candidatem.
Encaminhamentos: Divulgação na Rede chamando moradores e entidades da região do parque a participarem. Pessoal do Jaqueline, divulguem. As inscrições vão até sexta-feira. 

Prefeitura Regional do Butantã – Cobranças
Situação da reunião em junho continua na pauta. Repúdio a atitude do P.R. cerceando o uso da palavra à Martha e, consequentemente, à Rede, que estava levando documento e solicitando esclarecimentos sobre a questão da construção de albergue.
Lei de Transparência não está sendo respeitada. Documentos encaminhados e protocolados na P.R. não receberam resposta.
Apresentação de Plano de Metas Regional. Não deveria ser feito até o final de junho?
Balanço e prestação de contas dos primeiros 6 meses de gestão. O que foi feito? O que está sendo feito? O que será feito?
Documento entregue pela rede em fevereiro não recebeu resposta oficial. A carta solicitando informações sobre a área da Raposo também não teve resposta.
Encaminhamentos: Escrever carta colocando de forma direta estas questões ao Prefeito Regional e que também possa ser veiculada em outros canais. Convidar o P. Regional para a reunião de agosto (2/agosto) da Rede Butantã, para apresentar o balanço destes primeiros 200 dias de gestão.



quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Reunião Fevereiro/2016

REDE BUTANTÃ - 03/Fevereiro/2016
CASA DO SERTANISTA

PRESENTES: Roberta – CCA Gracinha, Roldão – OCDC, Cades e Gazeta Cidadã, Cacildo –
Gazeta Cidadã- OCDC, Werner – CPM Butantã, Tissi – CAPS Butantã, Martha –
educadora da USP, Pedro Guasco – coord. de Cultura, Regina – CPM Butantã, Silvio –
candidato ao CT rio pequeno e FoCA-BT, Nadir – CR SANS e CPM Butantã, Camila – col.
Haphirma e CPM Bt, Michelle – col. Haphirma, Simone – Eq. Diagonal do real parque,
Erika – ETEC CEPAM e CPM-Bt, Aída – Clínica Escola, Viviana – GT Mobilidade-RB.
PAUTA
9h00: Apresentação dos participantes;
9h30: Agenda da Rede Butantã, levantamento de dados e opiniões, debate, decisão
sobre: horário das reuniões regulares (proposta do GT Organização RB - Reuniões
alternando período da manhã e noite); Seminários temáticos em horários especiais
que facilitem a participação do maior número de pessoas - escolhas de temas e
montagem de agenda;
10h15: Questões gerais de funcionamento da Rede Butantã: 1. Construção de Carta de
Princípios; 2. Relação Rede Butantã - Conselhos Regionais; 3. Retomada de texto com
regras de funcionamento da Rede Butantã; 4. Grupos de trabalho RB.
11h00: Informes.
11h30: Encaminhamentos.
Iniciamos a reunião com certo atraso.
No primeiro item de pauta, fizemos uma rodada de intervenções sobre a
organização da REDE Butantã a partir da proposta do GT que leva o mesmo nome.
Retomamos a razão que definiu as reuniões para o período da manhã. No início
os participantes da REDE vinham representando seus espaços de trabalho e por isso
fazia sentido as reuniões ocorrerem de manhã. Aos poucos esta característica foi

progressivamente mudando para uma participação mais cidadã e não tanto vinculada
às organizações sociais.
Houve diversas ponderações a favor e contra a proposta do GT organização,
quais sejam:

 Alternar as reuniões da REDE entre manhã e noite, possibilitará que
integrantes ativos da REDE, que participam virtualmente, possam
também participar presencialmente;
 Os participantes da REDE devem vir como cidadãos e não como
funcionários de seus postos de trabalho;
 As reuniões da REDE possibilitam que haja interação entre poder
público e sociedade civil. Isso é importante garantir e manter, assim
como retomar a participação das organizações sociais e movimentos
nas reuniões da REDE;
 Reuniões as quartas à noite serão dificultadas pelo calendário do
futebol, pois muitos jogos são no Morumbi e afetam a mobilidade das
pessoas da região;
 Há um perfil consolidado de participantes da REDE. Reuniões em
horários alternados criam públicos diferentes para cada reunião. Como
consolidar os encaminhamentos?
 A frequência na REDE está mais vinculada ao tema que será discutido
na pauta do que propriamente ao horário. As pessoas tendem a
participar daquilo que lhes desperta maior interesse.
Percebemos que havia uma variação frequente nos encontros da REDE.
Diferenciamos o que são reuniões temáticas, demandas territoriais e pautas comuns a
todos.
Reuniões temáticas – trata de temas específicos como saúde, moradia,
reorganização escolar.
Plenárias territoriais – trata de demandas específicas de cada território/distrito
do Butantã.

Pautas Comuns – trata de ações gerais como eleição aos diversos conselhos
(CADES, Participativo, tutelares, gestão de parques, etc), bem como para os cargos do
legislativo e executivo do município.
Após todas estas ponderações surgiram as seguintes propostas:
1. Manter as reuniões ordinárias as quartas feiras sobre os temas gerais.
2. Trimestralmente fazer plenárias territoriais, aos sábados a tarde, para
levantar as demandas específicas de cada território
3. Garantir nas plenárias territoriais uma exposição sobre o histórico e
princípios da REDE para que o público possa interagir

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Carta Aberta 2017


Ao Prefeito Regional do Butantã, Sr. Paulo Vitor Sapienza
Ao Conselho Participativo Municipal do Butantã
Ao CADES-Bt
Às Lideranças Partidárias da Câmara Municipal de São Paulo

São Paulo, 19 de janeiro de 2017
Prezados(as)  Senhores(as):
A Rede Butantã se formou em 1999 com o propósito de reunir organismos da sociedade civil para otimizar e integrar os serviços prestados, viabilizando projetos conjuntos que respondam às demandas sociais da região do Butantã, buscando a melhoria de vida dos seus moradores. Nestas quase duas décadas de atuação, a Rede Butantã, de forma democrática, em encontros presenciais e debates virtuais, construiu uma agenda de reivindicações e propostas, sempre na perspectiva do direito à cidade, fundado na gestão participativa, na construção de bairros sustentáveis, com justiça ambiental, direito à cultura, educação, saúde e lazer. Essa Agenda que ora apresentamos também está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS da Agenda 2030 da ONU, que considera as dimensões social, ambiental e econômica de forma integrada e indivisível.
A região do Butantã conta com uma população de cerca de 450 mil habitantes, distribuída por cinco distritos: Butantã, Rio Pequeno, Vila Sonia, Raposo Tavares e Morumbi. Com características diversas, é possível afirmar que esta região apresenta uma visão condensada do conjunto dos problemas da cidade: desigualdades, potencialidades e dificuldades. A mesma região onde se encontram casas de alto padrão abriga mais de 80 favelas, retrato de um quadro gritante de injustiça, vulnerabilidade e exclusão social, no qual observamos questões agudas como o baixo nível de escolaridade e renda, agravadas pela carência de serviços públicos de qualidade.
A Rede Butantã, um dos inúmeros fóruns em funcionamento no Butantã e talvez o mais antigo, realiza reuniões na primeira quarta-feira de cada mês, de forma itinerante, oferecendo uma oportunidade de participação e conhecimento dos vários distritos e bairros de nossa região. Visando facilitar e intensificar a comunicação, a Rede Butantã tem também um grupo de discussão virtual do qual participam mais de 400 pessoas que trocam informações e opiniões através do endereço rede-butanta@googlegroups.com, assim como espaços democráticos de participação no Facebook.
A Rede Butantã reconhece a importância e apoia os conselhos da sociedade civil constituídos, sendo valiosos instrumentos para o cumprimento do Estatuto das Cidades e consolidação da democracia participativa. 
Graças a este grande acúmulo de reflexões, a Rede Butantã apresenta abaixo as questões consideradas mais urgentes e relevantes à região.
MEIO AMBIENTE
Ainda existem no Butantã, áreas com remanescentes de Mata Atlântica, vegetação do cerrado, nascentes e cursos d'água, valioso patrimônio que, além de conter espécies em extinção, contribui para as condições climáticas e qualidade de vida na Cidade. É importante observar que 30% do território é classificado,  no Plano Diretor Estratégico, como Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, cuja diretriz primordial é a manutenção e recuperação do meio ambiente, tema que deve estar sempre presente nas políticas públicas de habitação, saúde, cultura e educação. 
  • Implantação efetiva do Plano de Resíduos Sólidos;
  • Implantação efetiva do Programa de Recuperação de Fundos de Vale e implantação de Parques Lineares, entre os quais Linear Água Podre; Nascentes do Jaguaré, Itaim, Itararé, Caxingui, Corveta Camucã, Jd. Sarah, Jacarezinho, Passagem Grande, Charque Grande;
  • Implantação dos Parques Urbanos previstos em legislação, entre os quais Chácara da Fonte e Mata do IPESP;
  • Continuidade na execução do Parque Juliana de Carvalho Torres;
·         Continuidade do processo de implantação e manejo do Parque Chácara do Jóquei. Garantindo e ampliando o processo de diálogo e participação da comunidade na gestão do parque;
·         Esclarecimento e discussão com a comunidade sobre o processo de concessão do Parque Chácara do Jóquei;
  • Retomada do Programa Córrego Limpo na região, parceria entre SABESP e a Prefeitura;
  • Implantação de Praça na área da Carlos Farias, recém reintegrada pela Subprefeitura (Distrito Raposo Tavares);
  • Articulação para a incorporação da área de ZEPAM do Carrefour ao Parque Previdência;
  • Solução para as enchentes do Córrego Jaguaré através de um plano de drenagem que contemple a ampliação das áreas verdes e permeáveis, implantação de parques lineares nas sub-bacias com retenção de água das chuvas e outras propostas sustentáveis. Somos contrários à construção de piscinão como estratégia para a solução das enchentes;
  • Estruturação das cooperativas com pessoal e equipamentos para a implantação da universalização da coleta seletiva porta a porta;
  • Prestação de informação qualificada por parte do poder público para viabilizar o monitoramento da implantação do empreendimento Reserva Raposo, no distrito Raposo Tavares, que deverá gerar significativo impacto ambiental com a construção de 18 mil unidades habitacionais nos próximos anos.
SAÚDE
·         Fortalecimento das ações de vigilância em saúde e saúde da família, como atividades de prevenção à doença;
·         Implantação de novos equipamentos, especialmente de atenção básica (Unidade Básica de Saúde - UBS) e de Atendimento Psico-social (CAPS). O Butantã ainda figura como a região com menor cobertura de CAPS da cidade de São Paulo, mesmo com a bem-vinda instalação em 2016 do nosso primeiro CAPS-Infantil. É fundamental a construção e colocação em funcionamento do CAPS Álcool e Drogas, previsto para a região da Raposo Tavares;
  • Qualificação da UBS Rio Pequeno que permanece em instalações precárias (casa alugada e de pequeno porte);
  • Ampliação do serviço nas unidades com baixa capacidade de cobertura para territórios densamente povoados, implantando UBS Integral nestas áreas (Caxingui, Real Parque, Malta Cardoso no Rio Pequeno). A UBS Integral do Real Parque foi aprovada na primeira gestão do Conselho Participativo Municipal como prioridade e até agora não foi concretizada;
  • Implantação de equipamento (UBS) que atenda a população da COHAB Raposo Tavares/Munk, reivindicação histórica na região;
  • Ampliação do Hospital Municipal Mário Degni, que se tornou hospital
    geral regional ressaltando a necessidade de ampliação de leitos e o atendimento do
    parto humanizado (esclarecemos que o sucateamento do Hospital
    Universitário-HU tem agravado a situação de atendimento na região
    tornando essa demanda mais urgente);
  • Implantação de serviços de atendimento ao idoso;
  • Necessidade de implantação de políticas de cuidados que não dependem de instalação de novos equipamentos, como o Programa de Atenção ao Idoso, EMAD (atenção domiciliar para acamados), Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência e ESF.
HABITAÇÃO
A Rede Butantã tem acompanhado com preocupação tanto processos de ocupação de áreas por famílias extremamente necessitadas e pouco orientadas como, na sequência, os processos de reintegração de posse destas áreas. Existe um número grande de ocupações irregulares na região e uma forte demanda por moradia. Em que pesem todas as irregularidades existentes nestas ocupações e a necessidade de prevenir a ocorrência de acidentes em áreas de risco, é fundamental que anteriormente a movimentação para reintegração de posse, o Estado se preocupe em investir seriamente na solução de problemas habitacionais, garantindo amparo e o direito à moradia digna e segura a estas famílias. É fundamental evitar que este ciclo perverso de ocupação e expulsão tenha continuidade e, para isto, indicamos as seguintes necessidades:
·           Destinação de recursos para estudo de áreas apropriadas e possíveis para construção de moradia popular;
·           Construção de novas moradias, observando não só a quantidade de construções mas também sua qualidade uma vez que em construções bastante novas, como as do Real Parque, já são observados problemas;
·           Criação de condições para trabalho alinhado entre Habitação e Assistência Social, para que as famílias sejam atendidas com qualidade e correção tanto no processo de cadastramento, como no de distribuição de vagas e também nos casos extremos em que seja inevitável a retirada de pessoas dos locais que estão ocupando;
·           Atuação conjugada e transparente das Secretarias envolvidas, das equipes da Prefeitura Regional e acompanhamento pelo Conselho Participativo Municipal do Butantã e representantes dos Movimentos de Moradia;
·                       Garantia de verbas para a conclusão de projetos já iniciados como o da Viela da Paz e Sapé;
·                       Regularização fundiária do Jardim Maria Amélia e de outras áreas do Butantã que ainda aguardam este procedimento; 
·                       Respeito as listas de espera de famílias já cadastradas para moradia na região, atendendo reivindicação dos movimentos de moradia que atuam seriamente na região.
EDUCAÇÃO
·           Ampliação do número de Centros de Educação Infantil (CEIs), preferencialmente com administração direta, atendendo prioritariamente demanda das  comunidades São Remo, Viela da Paz e Camarazal, já reconhecida e identificada;
·           Conclusão e colocação em funcionamento da CEI no Rio Pequeno, eleita como prioridade pela primeira gestão do CPM-Bt;
·           Construção  de uma CEI no Real Parque (já aprovada pela SME/processo 2013.0.036.358-0), onde atualmente está o canteiro de obras da urbanização, início de construção imediata para evitar ocupação irregular e atender demanda por vagas;
·           Garantir e ampliar o processo de gestão democrática das unidades municipais de educação, através dos conselhos de escola e grêmios estudantis.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
·           Ampliação dos serviços da proteção básica;
·           Ampliação do número de Centros para criança e adolescentes (CCA) e Centros de Juventude nos distrito Raposo Tavares e Rio Pequeno especialmente;
·           Instalação de dois CRAS – Rio Pequeno e Raposo Tavares;
·           Ampliação do Serviço de Assistência Social às famílias (SASF) no Rio Pequeno e Raposo Tavares;
TERCEIRA IDADE
  • Implantação, em cada distrito do Butantã, de Núcleos de Convivência do Idoso (NCI) com 100 vagas cada, atendendo à Política Pública da Assistência Social;
·           Ampliação do atendimento preferencial e específico em todas as áreas da população idosa;
·           Construção e destinação de recursos para Unidades de Referência a Saúde do Idoso (URSI) já prevista em terreno na Rodovia Raposo Tavares;
·           Construção de Centros de Lazer que atendam não apenas a esse grupo etário, mas especialmente a ele.
INFÂNCIA
  • Fortalecimento e ampliação do trabalho das redes de proteção e a estruturação do orçamento criança, em que cada pasta deve discriminar o quanto de recurso público é destinado à infância em cada setor.
·           Fortalecimento da estrutura de funcionamento dos Conselhos Tutelares.
·           Reconhecimento do Fórum em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Butantã (FoCA-Bt) que atua na região desde 2000, como interlocutor na área. O FoCA-Bt promove desde sua criação a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente no Butantã (Semana do ECA) e organiza bienalmente as Conferências DCA Regionais.
CULTURA
·           Contratação de equipe básica que dê condições para abertura de programação na Casa do Sertanista, Casa do Bandeirante e Pólo de Economia Criativa do Parque Chácara do Jóquei;
·           Desenvolvimento de projeto com destinação de recursos para Terreno de Cultura da Cohab Raposo Tavares e criação de Centro de Memória da Cohab Raposo Tavares.
·           Criação de Centro de Memória do Butantã no Parque Chácara do Jóquei;
·           Garantia de recursos para funcionamento da Casa de Cultura do Butantã e integração de sua programação a um calendário cultural da região;
·           Atenção na preservação, divulgação e conservação do potencial cultural, histórico e artístico do Morro do Querosene (Caminho do Peabirú; Festa do Boi; Orquestra de Berimbaus);
·            Incentivo as atividades culturais em ruas e praças com apoio operacional. Temos acompanhado o importante movimento de ações como, por exemplo, as feiras na Praça Elis Regina, os festivais e feiras na COHAB Raposo Tavares, as feiras, festivais e festas no Morro do Querosene, os festivais no Rio Pequeno, os blocos de carnaval, atividades que possibilitam o encontro, confraternização e ações comunitárias que agregam saldo positivo na difusão da nossa cultura;
·           Criação da Agenda Cultural do Butantã, contemplando todos os seus Distritos, reconhecendo suas práticas, integrando a programação cultural de equipamentos, estabelecimentos e manifestações de rua, iniciando o processo de detecção dos Territórios Culturais do Butantã;
·         Desburocratização do uso de ruas, praças e parques para atividades culturais;
·         Integração da rede de educação com equipamentos e agenda cultural, com a promoção da Escola Além dos Muros, com visitas às Casas de Memória, Casa de Cultura, eventos populares e outros equipamentos como CEUs;
·         Fomentos/Editais que contemplem também as práticas de rua, não prioritariamente equipamentos, tendo ação de facilitadores das expressões culturais e artísticas como elo entre comunidade e equipamentos;
·         Programas como Agente Comunitário de Cultura que tem ação territorial, sejam articulados com a Supervisão de Cultura, para fortalecimento das ações territoriais e desenvolvimento local;
·         Promoção da descentralização de recursos culturais, com a destinação de verba da Supervisão de Cultura para práticas culturais e artísticas periféricas, não atendidas por editais ou outros programas de fomento;
·         Criação de agenda de carnaval de Rua local, com agenda integrada, priorizando os blocos e cordões locais e não terceirizados, além da regulamentação dos mesmos, promoção de uma programação pra além do carnaval;
·         Contratação de artista local na programação da agenda de eventos da região, quando houver contratação de convidados que haja esforço para a presença de artistas da região nas apresentações tendo nas políticas públicas culturais um vetor para o desenvolvimento sustentável;;
·         Reconhecimento do Fórum de Cultura do Butantã, com participação de representantes de equipamentos e governo local em suas reuniões mensais.
MOBILIDADE
A mobilidade é tema fundamental para garantir o direito à cidade de maneira democrática. Por ser tema transversal, viabiliza não somente a circulação de bens e mercadorias, mas assegura o acesso dos cidadãos ao trabalho, comércio, equipamentos de saúde, educação, pontos de lazer, praças, parques públicos etc... Em São Paulo é preciso reverter seu papel segregador, bem como seu histórico papel de responsável por parte significativa da poluição e das mortes.
  • Ação efetiva para solucionar o gargalo de trânsito para ônibus, pedestres, bicicletas, automóveis etc. que acontece junto à estação Butantã do metrô, demandando uma articulação com Metrô, SPTrans, Secretaria de Negócios Metropolitanos, EMTU, Secretaria de Transportes e moradores da região;
  • Implantação de faixa exclusiva de ônibus na Rodovia Raposo Tavares (que no futuro poderá ser convertida em corredor). A CET já realizou estudos que indicam a viabilidade desta faixa do Rodoanel até a Av. Prof. Francisco Morato;
  • Observância da Lei da Mobilidade Urbana, que no território se expressa na priorização de  calçadas largas e planas, adequadas para os diferentes perfis de pedestres; criação de passagens ou caminhos que abreviem os trajetos de pedestres; rede cicloviária extensa, de qualidade e articulada com outros modos; frota ecológica de ônibus com carrocerias adequadas para transporte de pessoas com suas diferentes necessidades; linhas circulares e transversais dentro do bairro, conectando a população a pontos importantes, como postos de saúde e escolas; localização adequada dos pontos de ônibus para facilitar o deslocamento dos usuários e priorizar o pedestre; manutenção do limite de velocidade nas marginais e grandes avenidas, minimizando o número de acidentes e mortes no trânsito;
  • Em relação ao novo edital de licitação dos ônibus previsto para o município de São Paulo reivindica-se que: 1) a duração dos contratos seja diminuída de 20+20 anos para 10+5 anos no máximo, de forma a garantir a amortização dos investimentos e a respeitar as cada vez mais aceleradas mudanças na cidade e nas tecnologias; 2) a remuneração das empresas seja por custo operacional e qualidade, avaliada na perspectiva dos usuários, influenciando a remuneração dos prestadores de serviço; 3) o desenho do novo sistema a ser implantado seja previamente discutido junto à população em plenárias e audiências públicas amplamente divulgadas pelas subprefeituras.
  • Observação: O Grupo de Trabalho Mobilidade (GT-Mobilidade) da Rede Butantã, construiu documento bastante detalhado sobre questões gerais da cidade e especificas do Butantã que está disponível para consulta no Blog da Rede Butantã (redebutanta.blogspot.com). Este mesmo grupo também facilitou oficinas em bairros da região para discutir e construir com os moradores melhores trajetos e linhas de ônibus. Consideramos importante que este trabalho seja reconhecido, aproveitado e valorizado.
TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA SOLIDÁRIA
·         Consolidação do Ponto de Economia Solidária, Comércio Justo, Cooperativismo Social e Cultura através das  ações descritas no Termo de Cooperação entre SDTE e SMS;
·         Fortalecimento do CRESAN;
·         Continuidade das ações desenvolvidas através da ADESAMPA para fortalecimento do empreendedorismo e desenvolvimento local;
·         Implantação das Feiras de Artesanato nas praças Oliveira Penteado, José Maria Homem dos Montes, Elis Regina e Santo Coimbra.