sexta-feira, 3 de junho de 2022
O Ponto Butantã é vacina contra a exclusão social e contra o preconceito. Apoie essa causa!
O Ponto de Economia Solidária e Cultura do Butantã está em risco, o imóvel onde funciona, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques 250, Vila Pirajussara Butantã, foi solicitado pelo Instituto Butantan para fazer um novo portão de entrada como parte das suas obras de expansão em andamento.
São 30 anos de luta pela reforma psiquiátrica antimanicomial no Brasil, na perspectiva da desinstitucionalização, onde a liberdade é terapêutica. Com a proposta de ser um equipamento público inovador para avançarmos no cuidado em liberdade, comunitário e territorial no SUS, o Ponto de Economia Solidária e Cultura do Butantã foi implantado em março de 2016. Como estratégia de reabilitação psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial Oeste da cidade de São Paulo tem a finalidade de promover inclusão social pelo trabalho solidário e promover o resgate e estímulo à criação de territórios culturais. Tem reconhecida capacidade de interferir nas dinâmicas urbanas e na garantia de direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade ou com problemas de saúde mental e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
O processo de tomada de decisões é coletivo, em espaços de gestão compartilhada entre os trabalhadores dos cinco empreendimentos em atividade no Ponto (Comedoria Quiririm, Orgânicos no Ponto, Livraria Louca Sabedoria, Loja Pé a Biru e horta Quintal do Teiú).
Nesses 6 anos de funcionamento, o Ponto de Economia Solidária, em parceria com diversas instituições de ensino, se consolidou como campo de formação de profissionais e produção de pesquisas implicadas com o avanço das práticas e políticas públicas de saúde mental, previdência social, economia solidária e cooperativismo social. Tornou-se referência na comunidade fomentando o acesso à cultura, a relações solidárias, a alimentação saudável, e como espaço de acolhimento e trocas sociais, sempre em parceria com coletivos, movimentos sociais e universidades.
Compreendemos a necessidade de investimento na área de trabalho do Instituto, mas manifestamos a importância dos serviços públicos que existem no seu entorno. Acreditamos que o Ponto e o Instituto Butantan podem ser parceiros e conviver em colaboração como vizinhos e promotores de saúde.
O Ponto Butantã é vacina contra a exclusão social e contra o preconceito. Apoie essa causa!
sábado, 28 de maio de 2022
Manifesto de apoio ao Dr. Marco Antonio Silva dos Santos
As Conselheiras (os) e ativistas sociais do Butantã signatários deste Ofício solicitam a imediata intervenção da Supervisão Técnica de Saúde no processo que resultou na decisão tomada pela SPDM de demissão não justificada do Dr. Marco Antônio Silva dos Santos, médico de família da UBS Real Parque
Marco Antônio Silva dos Santos iniciou sua jornada como trabalhador médico em nossa região do Butantã na UBS Jardim Boa Vista em 2005 como Médico de Família e Comunidade, e teve um papel fundamental na formação de uma geração de médicos especializados para atender a população na atenção básica de saúde. Ajudou muito mostrando o quanto é complexo e relevante o trabalho de um médico enraizado na comunidade e em parceria com outros profissionais.
Foi orientador de médicos residentes da Faculdade de Medicina da USP e desde então está empenhado e comprometido com a formação de médicos na atenção básica com os mais altos padrões de qualidade.
Marco também trabalhou na Supervisão Técnica de Saúde do Butantã como assessor de participação popular e mobilizou eleições e o fortalecimento do controle social no SUS com a revitalização de Conselhos Gestores atuantes e críticos, como devem ser. Nessa ocasião renunciou ao salário de médico de uma organização social e aceitou receber cerca de um terço desse valor para trabalhar na Supervisão Técnica de Saúde do Butantã porque acreditou que poderia contribuir para o fortalecimento do SUS.
Nos últimos anos ele atua na UBS Real Parque como médico de FAMÍLIA e da Comunidade indígena, os Pankararus, e também imprime um padrão ouro de atendimento porque além de ser tecnicamente bem formado numa universidade pública, escolheu trabalhar em serviços públicos. É também especialista em saúde indígena e um geógrafo sensível e dedicado à questão indígena, que respeita os saberes de nossos povos originários que tanto nos tem mostrado a ladeira abaixo que esse país vem rolando ao destruir o meio ambiente.
Marco, juntamente com os trabalhadores do SUS, teve grande protagonismo nessa pandemia, fez horas extras, se expôs aos riscos e também questionou processos de trabalho que não levaram em conta a saúde dos trabalhadores da saúde, que foram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho em nome de uma racionalidade gerencialista que não caminha junto com os princípios do SUS.
Em nossa opinião esses foram os reais motivos que levaram a SPDM a decidir por sua demissão e isso é inaceitável. O Dr. Marco precisa ser imediatamente reintegrado.
Nosso apoio não é somente para impedir o seu desemprego, pois como bom profissional que é não terá nenhuma dificuldade para recolocação profissional. Nossa indignação é com a perda desse profissional e sua contribuição em nosso território, a interrupção de vínculos de cuidado com toda uma população atendida por ele. Afinal, não somos número e a história e as contribuições desse trabalhador do SUS precisa ser respeitada!
Infelizmente as OS´s, incluída aí a SPDM, vem se mostrando refratárias ao controle social e têm adotado ações que fragilizam os conselhos gestores e na prática os transformam em um agente formal, sem o protagonismo que deveriam ter nos rumos do equipamento. Enfraquecem assim um dos pilares do Sistema Único de Saúde – SUS, que é justamente o controle social.
Por todos os motivos arrolados solicitamos a imediata e urgente intervenção da Supervisão Técnica de Saúde neste processo, exercendo assim seu legítimo papel conforme previsto na Portaria Nº 50 de 03 de fevereiro de 2022.
Certos de que poderemos contar com a sensibilidade dos gestores, agradecemos antecipadamente,
São Paulo, 27 de maio de 2022
Signatários deste Ofício:
Stella Maris Nicolau – docente da UNIFESP – participante da Rede Butantã
Sidney Castilho - Conselho Participativo Municipal - Bt - participante da Rede Butantã
Angela Aparecida Capozzolo - médica e docente aposentada da UNIFESP, Coordenadora o LEPETS (Laboratório de Estúdos e Pesquisa sobre formação e trabalho em saúde)
Sidnei José Casetto doente aposentado da UNIFESP,
Laura Camara Lima -docente da UNIFESP
Ricardo Rodrigues Teixeira - docente do departamento de medicina preventiva da Fac de Medicina da USP
Ana Flávia Pires Lucas D'Oliveira - docente do departamento de medicina preventiva da Fac de Medicina da USP
Fátima Corrêa Oliver docente de Terapia Ocupacional FMUSP - Laboratório de Reabilitação com ênfase no Território
Márcia Sandoval Gregori – participante da Rede Butantã
Conselho Gestor do Centro de Saúde Escola Samuel Bernsley Pessoa
Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais
Werner Regenthal - participante da Rede Butantã
Ana Paiva Garcia – médica da região do Butantã
Carla Cristina Marques
Coletivo Fortalecimento da Enfermagem
Iara de Oliveira Lopes - enfermeira
Celia Maria Sivalli Campos - Profa do Depto de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da USP
Cassia Baldini Soares, professora aposentada do Depto de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da USP.
Clarissa Willets Bezerra - Docente de Medicina da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein
Patricia Sampaio Chueiri - Docente de Medicina da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein
Patrícia Shueiri Sampaio - Docente de Medicina da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein
Alexandre Sizilio - Docente de Medicina da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein
Simone Almeida da Silva- Docente de Medicina da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein
Juliana Gonçalves Fidelis - Enfermeira
Ana Cláudia Pires Pastori Zambon de Mendonça - Enfermeira - Prefeitura Municipal de Campinas
Associação Cultural Morro do Querosene
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Plenária Frente São Paulo pela Vida (10 de fevereiro)
A Frente São Paulo Pela Vida continua mobilizada para debater o processo de revisão do Plano Diretor e exigir que a Prefeitura cumpra com as boas práticas da administração pública: que seja pactuado um cronograma junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e que seja apresentado um diagnóstico embasado do PDE (o que ainda não ocorreu), garantidas audiências públicas presenciais em todas as regiões da cidade, realizadas apenas quando houver um período de controle e estabilização da pandemia.
Nós da sociedade civil estamos nos preparando para esse período, num esforço ativo de diálogo com as 500 organizações da Frente SP Pela Vida, para identificar os desafios de São Paulo e propor alterações que permitam que o PDE atinja seus objetivos, sem retrocessos! Para isso será realizada plenária no próximo dia 10/02, quinta-feira, às 19h. Mais informações em breve!
terça-feira, 4 de maio de 2021
Reunião Rede Butantã 28.abril.2021
Informes:
28 de Abril (quarta-feira), às 19h30, acontecerá mais uma reunião ordinária
do Conselho Participativo Municipal do Butantã. O encontro aberto à população
busca aumentar o diálogo entre a Subprefeitura do Butantã e os munícipes da
região. A reunião acontecerá online por meio da plataforma Microsoft Teams. Participe pelo link: https://bit.ly/38jlv7A
29
de abril (quinta-feira), 19h00 – Frente de Solidariedade e Luta
da Zona Oeste. Link será divulgado no dia da reunião.
1° de Maio, das 9h00 às 17h00 – Praça Elis Regina - Tenda de arrecadação
de Alimentos, Agasalhos, fraldas, calçados e Roupas novas e usadas, cobertores.
Arrecadação em Drive Thru, com afastamento físico.
5 de maio, 19h00, reunião do
Conselho Participativo Municipal do Butantã (CPM-BT) com a Subprefeita do
Butantã.
15 e 22 de maio, das 14h00 às 17h00 –
Movimento Popular em defesa do Hospital Universitário, organizado pelo Coletivo
Butantã na Luta.
Focar na questão do
adensamento e da necessidade de moradias populares.
Reserva Raposo –
promessa de 2000 unidades que atendam população com renda mais baixa não estão
sendo construídas. Ficam para o fim do empreendimento? Equipamentos sociais
(CEI, UBS) dentro do Reserva não terão acesso fácil para moradores do entorno.
Adensamento na
centralidade Butantã atende a exigência de construção de moradia popular?
No caso da planilha é
preciso informar no grupo de emails para que o Victor faça as mudanças. A
planilha é bastante útil para acompanharmos o estado da arte.
Rede Butantã subscreveu três
documentos que solicitavam o adiamento do processo de revisão. A Prefeitura, ao
que parece, ignorou todos os pedidos.
Estão abertas até o dia 11 de maio
o cadastramento de organizações da sociedade civil que queiram participar da
revisão. Entrar na plataforma para ver quem pode participar. Organizações como
a Rede Butantã, sem CNPJ poderão participar?
https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/
Reunião com Supervisão de Saúde (Convite para
reunião do dia 12 de maio).
- Situação da Pandemia e da vacinação no
Butantã
- Doações feitas nas UBSs e pontos de
vacinação
- Planejamento BID (Como vai?) – UPA Rio
Pequeno tem verba destinada.
- Situação da Saúde Mental e implantaçção de
PSF.
Situação do Hospital Universitário- Artigos publicados no Jornal da USP (O Hospital Universitário Mudou? Escrito pelo Superintendente
do HU – Paulo Margarido) e no Jornal do Campus a resposta e contestação destas afirmações.
Site onde é possível ver obras em andamento:
https://smssp.obrasgov.com.br/obras-gov-map/#/map
Participantes: Tatiana Magro; Lucia Martins Campos (Arquiteta servidora na Sub Butantã); Cecilia Figueira; Roberta Sato Bodião Durante (Educadora Social, faço parte do FOCA-BT e assessora da ver. Luana Alves); Liliane Garcez (GT de Educação da Rede Nossa São Paulo); Edlayne (Coletivo Butantã na Luta; conselheira municipal Butantã e da Apeoesp); Vanessa Munhoz (Conselheira gestora UBS Jaqueline); Lester Amaral Junior (CBL, CPM-Bt); Cecília Figueira (Pedagoga, educadora popular, Coletivo Flores pela Democracia, colaboradora Jornalistas Livres); Martha Pimenta (Conselheira Cades-Bt e CAPS-Adulto); Ana Aragão; Maria do Carmo Guido Di Lascio; Sonia Hamburger (CADES Central; CPM-Bt, Associação Cultural Morro do Querosena); Victor Cardoso (Educadados); Wellyene Gomes Bravo (CPM Campo Limpo, CG Parque Chácara do Joquei).
segunda-feira, 12 de abril de 2021
Rede Butantã – 07/abril/2021 Reunião virtual pelo meet
Notícias da Subprefeitura Butantã
1.
Subprefeita Janaína Lopes de Martini recebeu o
convite da Rede Butantã e a Carta Aberta. Entrou em contato por telefone com a
Martha Pimenta comunicando o recebimento e informando que não poderia
participar de reunião na quarta de manhã, mas na quinta seria possível. Ficou
pré-agendada a reunião para o dia 15 de abril, quinta-feira às 9h30, dependendo
só da aprovação por este encontro de hoje;
2.
Subprefeita
tem se mostrado bastante interessada e empenhada em conhecer a realidade desta
subprefeitura tendo pedido aos técnicos relatórios da situação de Parques
Lineares, áreas de preservação, mata do IPESP;
3.
Subprefeita parece preocupada em fazer que
secretarias estejam mais presentes nos conselhos constituídos. Reforçaremos a
importância disso na reunião do dia 15;
4.
Indicar representante da Subprefeitura no Comitê de
Mobilidade e Transporte;
5.
Mudanças no Gabinete: Chefe de Gabinete (Rosana
Altafin) foi exonerada e entrará em seu lugar Luís Carlos Pinheiro Portella
Junior, que era chefe de gabinete da Sub Pinheiros.
6.
a Subprefeita acabou de chegar no Butantã ela está
recebendo informações pontuais sobre a Subprefeitura porém acredito que temos
que fazer um acolhimento dela ao grupo da rede Butantã e trazê-la ao encontro
das rodas de conversas da rede.
7.
Confirmaremos a reunião para o dia 15 de abril,
quinta-feira, às 9h30, com breve apresentação da Rede Butantã com destaque
para algumas questões mais urgentes; Apresentação da Subprefeita e sua equipe e
proposta de trabalho e abertura para perguntas. Foi levantada também a ideia de
termos alguns videos curtos de lideranças comunitárias que coloquem rapidamente
a situação de suas comunidades. Organizaremos isto no grupo de trabalho de
organização das reuniões.
Programa de Metas – Participação e organização
1. Agenda de apresentação do Programa de Metas continua disponível, com inscrições abertas para participação apenas como ouvinte ou se candidatando a ter três minutos para fala (Segundo o formulário de inscrição, serão sorteadas 20 pessoas entre as inscritas). O Plano de Metas e a agenda para inscrição estão disponíveis clicando aqui. As audiências que mais nos interessam são: 10/abril – sábado – 14h00 às 16h30 – Audiência geral (Imagino que seja a apresentação do Plano de Metas). Inscrições clique aqui. No dia 20 de abril, das 19h30 às 22h00, Audiência Pública Butantã. Para fazer a inscrição clique aqui. No dia 24 de abril, sábado, acontecem três audiências temáticas subsequentes: 10h00 – 12h30 – SP mais justa e inclusiva; 14h00 – 16h30 – São Paulo mais justa, segura e bem cuidada; 17h00 – 19h30 – SP eficiente e global, sustentável, inovadora e criativa.
2.
Achamos interessante muitos se inscreverem para
termos mais chances de ter alguém sorteado e falando pelas reivindicações da
Rede.
3.
Organizar pelo googlegroups (Grupo de endereços
eletrônicos da RB) documentos, links e reflexões sobre Plano de Metas. Para
termos elementos para reivindicar. A Carta Aberta é um bom norteador das
necessidades levantadas ao longo dos anos. Sobre a Carta Aberta devemos incluir
um tópico de conquistas.
4.
Checar se planos anteriores foram cumpridos: meta
aprovada para p LOA 2021 - Melhoria nos equipamentos de saúde da região admin
admin • 10/07/2020 • Butantã • Código da proposta: 455 1) HOSPITAL E MATERNIDADE
MÁRIO DEGNI (SARAH) única maternidade municipal da Zona Oeste referência de
gestação de risco, atendimento a violência sexual e hospital amigo da criança -
Ampliação dos leitos de 63 a 81, conforme registro existente. - Ampliação dos
leitos de UTI neonatal. 2) ESF - EQUIPES
DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (conforme proposta de reorganização da
Coordenadoria de Saúde Oeste, discutida e aprovada no território. - UBS Paulo
VI - Completar as 10 ESF previstas - UBS São Jorge - Completar as 9 ESF previstas
- UBS Jardim Boa Vista - Ampliar 1 ESF prevista - UBS Jardim Jaqueline -
Completar as 8 ESF previstas - UBS Real Parque - Completar as 4 ESF previstas -
UBS Rio Pequeno - Completar as 5 ESF previstas.
5.
Reunião da Rede de 28 de abril – Convite para Nabil
Bonduki participar fazendo fala sobre o Plano Diretor e a relação quadrienal
com o Plano de Metas.
Campanha contra a fome e a miséria no Butantã
1. Dificuldade em fazer grandes ações. Melhor fazermos o que é possível do que buscar dar um grande passo e não conseguir avançar;
2.
Rever a lista de entidades que recebem doações e
colocar esta informação de forma mais clara e amigável usando todos os recursos
da Rede: Site, blog, grupo de emails, página e grupo no Facebook.
3.
Dar destaque a entidades/ações que no ano passado
foram transparentes na sua atuação e que podemos confiar na seriedade;
4.
Ajudar grupos que queiram ajuda para fazer modelo
de cadastro de famílias. Incentivar a padronização de cadastros e a iniciativa
de ações que queiram conjugar cadastros e evitar injustiças (uma família recebe
mais ajuda do que outra que precisa tanto quanto);
5.
Fazer uma live em que grupos de áreas variadas
apresentem as ações que foram feitas no ano passado e como estão trabalhando
agora (live será gravada para ficar disponível no canal da Rede no Youtube). Divulgar
a live (e o apelo) na TV USP, Rádio USP e Cultura e Extensão além de outros
canais. Esta live pode ser a primeira de várias. Para esta primeira chamar:
Espaço Cultural Cachoeiras (Cohab Raposo); Sociedade Alternativa (Viela da
Paz); CCA Clarisse (Jardim Jaqueline) e Leo da Comunidade Nova Vitória (CUFA
Raposo Tavares). Data indicada: 24 de abril, sábado, 10h00.
6.
Retomar texto escrito pela Ciça que fala da
situação das comunidades do Butantã. Ciça vai rever o texto e procurar deixá-lo
mamis conciso e pessoas envolvidas nas ações precisam mandar informações mais
claras.
7.
Participação na reunião chamada para dia 14 de
abril para organização de Frente ampla de solidariedade contra a Fome.
Representantes da Rede Butantã: Diva, Sonia e Ciça (?).
8. Retomar e pedir informações sobre reunião de entidades do Jd. Jaqueline com Cresan-Bt. Aconteceu?
Informes:
2.
Curso UNIFESP Cidades e Autogestão – Inscrições até
18/04 - https://sistemas.unifesp.br/acad/proec-siex/index.php?page=INS&acao=1&code=19383
3.
Atividade Cultural: Descola: quem foi Raposo
Tavares. Sabado, dia 10 de abril às
18h00 no canal do Espaço Cultural Cachoeiras no Facebook.com/ecachoeiras;
4.
Domingo, 11 de abril, as 15 horas , encontro da
rede zona oeste contra o Covid - apresentação de dados da pesquisa popular
sobre segurança alimentar.linque da transmissão na pagina da Rede zona oeste
contra o covid no Facebook.
5.
Reunião do CPM-Bt dia 14 de abril, sobre a
apresentação do PIU Jockey Club (A confirmar – Conjugar com reunião do
Cades-Bt).
6.
Cesar da SMUL participou de um webinar do Insper e
ele comentou que sábado agora será publicado chamamento para inscrição de
entidades da sociedade civil participarem da revisão do PDE. Link deste
Webinar: webinar https://www.youtube.com/watch?v=QM320nJMuJU
7. Vídeos
sobre temas relativos a Plano Diretor e Plano de Metas:
Plano Diretor: https://youtu.be/2ZRJ26E7SVg
Devolutiva PLOA Butantã: https://youtu.be/UAtTKK1Qw0U
Devolutiva Planos de Ação Subprefeituras: https://youtu.be/0PxSdA5UPXY
Participantes:
Renan (Síndico do condomínio Agua Marinha – Tenda –
Jd. Boa Vista); Jose Valdir Spadacini (funconário da USP, no Instituto de
Física); Lucia Campos (Arquiteta, servidora da Subprefeitura Butantã); Xenia Vaz (Síndica do Condomínio Agata – Tenda –
Boa Vista); Marcelo Sousa (Jardim Jaqueline – CUFA); Felipe
Valentim (Espaço Cachoeiras); Sonia Hamburger (Associação Cultural Morro do
Querosene – CPM-Bt – CADES); Reinaldo Pacheco da Costa (ITCP-USP); Cecilia
Figueira (Pedagoga, Flores pela Democracia e colaboradora do
Jornalistas Livres); Diva Nunes (Movimento de Moradia Cohab Raposo Tavares); Vanessa
Munhoz (Empresária e conselheira gestor UBS Jd Jaqueline); José Adão Oliveira (PIDS
e Movimento Negro Unificado); Sidney Castilho (V. Gomes – CPM-Bt); Maria Bonafé
(Arquiteta – Servidora da Subprefeitura Butantã); Erika Caracho Ribeiro (Moradora
do Butantã e professora e diretora na Etec Cepam); Élio Camargo(GT Mobilidade);
Wellyene Gomes Bravo(Conselheira no CG do Parque Chácara do Jockey); Domingas Reis (Educandário Dom Duarte – Liga
Solidária); Martha Pimenta (Cades-Bt e CAPS-Adulto).
https://meet.google.com/svr-pqrv-vtx
Para participar do grupo de emails da Rede Butantã envie
mensagem com endereço eletrônico para marthadelbuque@gmail.com
domingo, 21 de março de 2021
"Socorro ao Butantã: A VIDA NÃO PODE ESPERAR. Abertura de leitos no HU já"
CARTA MANIFESTO
Prezados(as) jornalistas, legisladores(as), autoridades do
executivo, conselheiros(as) da sociedade civil, população em geral,
A Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais, movimento existente há mais de vinte
anos na região da Subprefeitura Butantã, se reunindo mensalmente para discutir
os problemas neste território, desde o início da Pandemia do Covid-19, passou a
se reunir semanalmente para tratar as questões urgentes que estão penalizando a
nossa população mais fragilizada. Nos últimos encontros, e na reunião de 17 de
março, quando tivemos a presença de mais de 40 pessoas – lideranças
comunitárias, servidores da saúde, conselheiros regionais, cidadãos da região –
se escancarou a situação crítica que está se agravando nas áreas mais
vulneráveis da Subprefeitura, em especial no Distrito Raposo Tavares, foco de
grandes empreendimentos habitacionais, que vive uma sobrecarga sem precedentes
sobre a estrutura de atendimento à saúde:
- Um dado chocante que tivemos conhecimento nesses encontros é a
gravidade decorrente da falta de capacidade do atendimento psicossocial,
com o aumento assustador do número de suicídios e dos casos de abusos pelo
uso de álcool e drogas;
- A lotação do Pronto Socorro Municipal Dr. Caetano Virgílio Neto
(PS Bandeirante) que está atendendo em capacidade máxima, assim como as
AMAs – Unidades de Assistência Médica Ambulatorial (atendimento clinico)
da Região, com demanda crescente, inclusive, da população dos municípios vizinhos
(Osasco, Cotia, Taboão da Serra) se apresenta cada vez mais perigosa;
- O número de profissionais de saúde afastados pelo COVID-19, ou que
estão se aposentando, e a falta de reposição de quadro nas Unidades
Básicas de Saúde não tem a devida atenção do poder público nesta
época crítica.
Apelamos às autoridades que tomem providências urgentes e se
comprometam a atender ao GRITO DE SOCORRO dos profissionais de saúde no sentido
de abrir os leitos ociosos do Hospital Universitário, que inclusive já obteve aporte
financeiro para isso, contratando de forma emergencial os profissionais
necessários e equipando este hospital para atendimento imediato dos inúmeros casos
de Covid que necessitam ser socorridos já. Reiteramos a necessidade que
esse investimento para atendimento tão necessário seja mantido no pós-pandemia.
É imperioso que esse triste quadro que enfrentamos agora, seja revertido logo.
quarta-feira, 10 de março de 2021
Reunião Virtual Rede Butantã – 03/03/2021
Pauta: Revisão Plano Diretor Estratégico (PDE); Elaboração do Programa de Metas; Plano de Zoneamento; Plano Regional; Planos de Bairro.
Semelhanças e diferenças – onde os planos se
encontram, complementam ou se afastam? Como a sociedade civil pode participar?
1.
Ana Lucia Aurelio (Arquiteta, conselheira do
CPM-BT)
2.
Ana Maria Iozzi Cassiani Serboncini (DRE-Bt –
DICEU)
3.
Ana Luisa Perez (CPM Butantã)
4. Cecilia
Figueira (Coletivo Flores pela Democracia, Pedagoga, Educadora Popular)
5.
Diva Nunes (Movimento de Moradia da Cohab Raposo
Tavares)
6.
Edlayne Ribeirinho Amaral (COM-Bt, APEOESP e Coletivo
Butantã na Luta)
7.
Erika Caracho Ribeiro (Professora e diretora da
Etec Cepam, moradora da Vila Sônia)
8.
José Adão Oliveira (PIDS/MNU)
9.
José Fábio Barbosa Ferreira (Assessoria do Dep.
Carlos Zaratini)
10.
Lúcia Martins-Campos (Arquiteta servidora no
Cadastro da Subprefeitura do Butantã
11.
Maria Bonafé (Arquiteta da Supervisão Técnica de
Planejamento da Subprefeitura do Butantã)
12.
Mario Martini (Conselho Tutelar de Jundiaí)
13.
Marlene Bicalho (Fórum Verde Permanente)
14.
Martha Pimenta (Conselheira Cades-Bt e CAPS Adulto)
15.
Reinaldo Pacheco da Costa (ITCP/USP)
16.
Renan (Síndico do Condomínio Água Marinha – Jd. Boa
Vista
17.
Riciane Pombo (Fórum Verde Permanente de Praças,
parques e Áreas Verdes – Vila Mariana)
18.
Sandra Carreiro (Moradora da Vila Sônia)
19.
Solange Sánchez (Sociologa – SVMA/PMSP)
Sonia Hamburger (Conselheira Cades Municipal – Conselheira
CPM-Bt – Associação Cultural Morro do Querosene/ Conselho Gestor do Ponto de
Economia Solidária)
21.
Valdemar Silva de Souza (?)
2.
Xenia Vaz (Síndica do Condomínio Agata – Jd. Boa
Vista)
Comentários e informes nas apresentações:
- As reuniões estão sendo gravadas? Avaliar
possibilidade de gravar e disponibilizar no Canal da Rede no Youtube.
- Informações da própria Rede Butantã – Breve
histórico e canais de participação e acompanhamento: Página no Facebook; Grupo no Facebook; Site da Rede Butantã; Blog da Rede; GoogleGroups; WhatSapp.
- Martha Pimenta informa que também está reativando o seu blog, que divulga ações na região.
- Informe sobre reunião
realizada na terça-feira, dia 2 de março, chamada pelo Conselho Gestor da
Supervisão de Saúde em que foi apresentada a situação delicada que passa a
região da Raposo Tavares com o aumento populacional sem aumento proporcional de
serviços públicos, especialmente os de Saúde. (Pensar neste tema como ponto de
pauta para uma próxima reunião.
1. Levando em conta a dificuldade de participação
popular nesta revisão do PDE, não seria importante reivindicar o seu adiamento
e enquanto isso garantir o funcionamento de ferramentas para a sua realização?
-
Abaixo-assinados que cobram clareza de
como será feita esta revisão e também o adiamento. A Rede Butantã é signatária
de ambos. Confirmamos nesta reunião esta assinatura.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScNNtHY7RD5QSVBXc3CeCrY1vZGQN6Z2Cx_vznHpDUggswI8g/viewform
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfX02u0vZSqG_CunTaPYSy7vppLURhZC-KqNJ_7_z32jMF0VQ/viewform
2. Necessidade de curso que explique, assim como está sendo feito nesta reunião, os termos do Plano Diretor. Para a população em geral participar do PDE é muito difícil, com termos técnicos e desconhecidos – Apertar a tecla Sap.
Diferença entre Plano Diretor e Plano de Metas. O Plano ou Programa de Metas é obrigação do executivo estabelecido por lei municipal e foi uma conquista da sociedade civil organizada. A obrigatoriedade do Plano de Metas foi estabelecida na Emenda no. 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo em 2008. (Uma iniciativa da Rede Nossa SP, a lei do Plano de Metas determina que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de sua gestão - portanto para os próximos 4 anos - em até 90 dias após sua posse. O documento deverá conter as prioridades: as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, Subprefeituras e Distritos da cidade, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as demais normas da lei do Plano Diretor Estratégico). A obrigatoriedade do Plano Diretor Estratégico é estabelecida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade. Faz parte do arcabouço legal de execução da Política Urbana que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana conforme diretrizes ali estabelecidas. No Capitulo 1 do PDE 2014 temos a seguinte definição: Art. 3º O Plano Diretor Estratégico orienta o planejamento urbano municipal e seus objetivos, diretrizes e prioridades devem ser respeitados pelos seguintes planos e normas:
I
– Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e o
Plano de Metas;
II – Lei de
Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais das Subprefeituras,
Planos de Bairros, planos setoriais de políticas urbano-ambientais e demais
normas correlatas.
4.
É importante ressaltar que trata-se de uma revisão
para ajustes pontuais, o planejamento, diretrizes e objetivos estabelecidos no
PDE 2014 estão válidos até 2029.
5.
A Lei de Zoneamento pode
ser mudada em desacordo com o Plano Diretor? O Plano Diretor estabeleceu
antecipadamente zoneamento em casos como os de proteção ambiental, os eixos de
estruturação urbana ao longo de transporte de alta capacidade e a destinação de
zonas de habitação de interesse social. Importante verificar o impacto deste
pré zoneamento e as contradições com a Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2016. Por
outro lado, a revisão do PDE não deveria alterar coeficientes e índices
estabelecidos na Lei de Zoneamento, mas para as Operações Urbanas Consorciadas,
por exemplo, está previsto no Art. 139 do PDE, que suas Leis específicas, podem
mediante contrapartida, modificar índices de parcelamento, uso e ocupação do
solo e subsolo bem como as normas para construir, assim como o Art. 145 faz o
mesmo para as Leis referentes a PIUs (Projetos de Intervenção Urbana).
6.
O PDE estabeleceu Eixos de Estruturação da
Transformação Urbana e único que está no
limite do nosso território é o Arco Pinheiros, que inclui apenas as áreas da
USP e do Jóquei Club. Como a Operação Urbana Vila Sonia, prevista no PDE 2002,
e suspensa pelo Ministério Público por falta de participação popular, não houve
o estabelecimento de nenhum desses eixos que adentrasse o território, apesar de
claramente a Raposo Tavares poder ser considerada um eixo. E não tendo qualquer
instrumento que antecipe algum planejamento nesta região que está em ritmo de
adensamento populacional intenso, vemos as consequências dessa omissão “explodindo”
no território. Raposo Tavares é efetivamente um Eixo sem ter sido gravada como
tal, o que isso significa?!! Será que os planejadores ficaram como medo do
Butantã por termos derrubado no MP a OUC Vila Sonia? O que seria possível é aproveitar
e ampliar as Diretrizes do Perímetro Rodovia Raposo Tavares, ID 216 do Plano
Regional da Subprefeitura do Butantã, Decreto 57.537/16, que hoje está infra
dimensionado, e redesenhar seu perímetro englobando os novos mega
empreendimentos habitacionais ao longo da Rodovia e com suas demandas de
equipamentos de saúde, educação e lazer bem como incentivos para o desenvolvimento
econômico local para aproximar emprego de moradia e tornar esse perímetro
indicação prioritária no Plano de Ação a ser definido para esta Gestão 2021-2024,
180 dias após a publicação dos Programa de Metas, como prevê o Art. 346
Parágrafo 4º do PDE.
7.
No site da gestão urbana existe documento chamado
“Monitoramento e avaliação do PDE - https://monitoramentopde.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/
Sobre o estágio dos Planos previstos no PDE
consultar Relatório 2020 publicado em: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/noticias/prefeitura-de-sao-paulo-publica-relatorio-anual-de-avaliacao-do-plano-diretor-estrategico/
e
https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/CIMPDE2020.pdf
8.
No mesmo site existe consulta aberta para o PIU
Jockey – Observem como é favorável à construção imobiliária e não tem
preocupação com preservação do Verde: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/piu-jockey-club/
9.
Atenção para os Planos Setoriais Urbanos e Ambientais previstos no
PDE/2014. Observar os Planos Setoriais elaborados e em
estágios diferentes de implementação. Muitos deles preveem metas e terão que
ser implementados nos próximos anos (por exemplo: Plano Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional; Plano Municipal de Habitação, Plano Municipal de Áreas
Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres / Planpavel, PMAU, PMMA, Plano
Municipal de Saúde, Plano Municipal de Educação, entre outros). Propostas:
Pressionar o executivo para colocar estes planos em ação e pressão para que o Núcleo
Regional de Planejamento do Butantã seja efetivamente implementado e a instancia de planejamento das
Subprefeituras já existente, a Supervisão Técnica de Planejamento Urbano, seja
reconhecida institucionalmente como unidade técnica para exercer as atribuições
de elaboração e acompanhamento do planejamento urbano no territorio.
10.
Proposta apresentação dos Planos Ambientais (Plano Municipal de Áreas
Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, PMAU, PMMA) ao Cades-Bt.
11.
Núcleos Regionais de Planejamento, estabelecidos no
artigo 324 do Plano Diretor Estratégico de 2014,. como instâncias vinculadas a
cada Subprefeitura, atuando como um colegiado intersetorial e interdisciplinar
responsável pela integração e articulação das políticas setoriais, bem como
pelo acompanhamento das ações voltadas à concretização dos princípios, diretrizes
e ações do Plano Diretor, dos Planos Regionais e dos Planos de Bairro.
12.
A composição atual dos Núcleos Regionais de Planejamento
está na portaria 37/2019 de SMSUB porém não tem efetividade.
13.
Encaminhar solicitação conjunta CADES-Bt e CPM-Bt
cobrando participação de servidor do Núcleo de Planejamento nos Conselhos.
(Sonia e Martha encaminharão questão nos Conselhos), a partir da Supervisão Técnica de Planejamento
Urbano ou a sua indicação.
14. Importância de efetivamente promover o
desenvolvimento dos Planos Regionais e Planos de Bairro estabelecidos nos
artigos 344 a 346 do Plano Diretor Estratégico de 2014 e regulamentado pelo
decreto 57.537 2016.
15.
Pressionar para que as ações iniciadas sejam continuadas.
16.
Atenção para as instancias estabelecidas e que
devem ser interlocutoras das demandas da sociedade civil e atuar como
aglutinadoras e articuladoras: CADES Regional, CPM, Conselhos de Saude,
Conselhos das Escolas, Conselho Municipal de Planejamento Urbano, e demais
conselhos. Nesse sentido no nosso território chamamos a atenção para a
capilaridade e poder mobilizador do GT – Sustentabilidade da DRE - Bt
17.
ETEC Cepam não tem muitas condições de criar um
curso sobre Plano Diretor, mas pode promover eventos que tratem do tema;
Informes, propostas e encaminhamentos finais:
1. Encaminhamento de Manifesto da Frente de Luta Zona Oeste (#Fora Bolsonaro!) para avaliação para assinatura da Rede Butantã;
2.
Temos uma população enorme e o HU tem leitos fechados
e o Hospital Sorocabana também e as pessoas estão morrendo nas filas aguardando
leitos. Coletivo Butantã na Luta chama reunião virtual hoje às 19h00 para
discussão do tema;
3. Convite para participação nas reuniões do GT
Sustentabilidade (DRE-Bt). Data e link de participação serão divulgados no
grupo da RB;
4. Referendada a assinatura pela Rede Butantã das duas
cartas em circulação sobre o Plano Diretor (Links para acesso às cartas no
início desta memória);
5. Situação do Eixo Raposo Tavares – Ponto de pauta da
próxima reunião.
6.
Convite a quem possa participar da próxima reunião do GT
Sustentabiliade para expor sobre o Plano Regional dos perímetros do Butantã,
Plano Diretor ou Parques Lineares, que entrem em contato conosco por meio do
e-mail ana.serboncini@sme.prefeitura.sp.gov.br
Próxima reunião dia 10 de março de 2021 – Quarta-feira – 9h30
Questões do Eixo Raposo
Tavares – Adensamento populacional – Demandas sociais – Mobilidade
Grupo de organização da
reunião: Diva Nunes, Fábio Barbosa, Xenia Vaz.
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