terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Memória reunião dezembro/2017

Reunião 06.Dezembro.2017 – CRESAN-Butantã (Rua Nella Murari Rosa, 40)

A reunião teve a participação de 11 (onze) pessoas, e com este grupo menor do que o habitual, optamos por também fazer a organização da reunião de forma mais “solta” e já na apresentação dos presentes fomos levantando temas de debate, informes e procurando colocar ideias e encaminhamentos para 2018 ou ainda para este finalzinho de ano.

O registro da reunião foi feito da mesma forma, e expõe abaixo separando conforme o tema ou a ordem em que foram levantados:

Previdência - A partir do relato de participante que está com dificuldades para agilizar sua aposentadoria (demora de documento atestando período de trabalho no serviço público estadual) embora preencha os requisitos para aposentadoria, levou a conversa sobre a importância de fazermos uma reunião com esta temática e temas correlatos, relativos ao trabalho. Inicialmente pensamos em colocar este tema na primeira reunião do ano, em fevereiro. Depois, optamos por fazer a reunião de fevereiro na Cohab Raposo Tavares que já havia trazido o convite para que a reunião acontecesse lá. Assim, ficou sinalizada a ideia de realizar reunião com esta temática em março, no Ponto de Economia Solidária, convidando a Adriana (Assistente Social do INSS) para fazer uma apresentação sobre aposentadoria e contando com o apoio da equipe do Ponto de EcoSol organizar outras questões relativas ao trabalho. Avaliar também a possibilidade de organizar seminário com data em horário alternativo.

Manutenção de Parques no Butantã – Houve drástica redução de pessoal na manutenção de parques e os contratos para limpeza são bastante precários. A vigilância também está precarizada e especialmente os parques que estão em áreas mais pobres sofrem com pequenos furtos de papel higiênico, torneiras e lâmpadas. Parque Raposo Tavares está sem administrador e o administrador do Parque Previdência está respondendo pelos dois parques. Isto acontece em outros parques da região que compartilham um mesmo administrador: Cemucan e Parque Juliana de Carvalho Torres tem o mesmo administrador. Este acumulo de cargos dificulta acompanhamento mais próximo. Importância do fortalecimento dos Conselhos Gestores de Parques e do acompanhamento pela população. 
Parques do Butantã acabam tendo baixa utilização pela população uma vez que a verba destinada a eles vai para contratos terceirizados de limpeza e segurança (que não funcionam) e não há investimento em programação cultural e educação ambiental. Não existe política pública no sentido de estimular a participação popular e existe um processo de desmonte da coisa pública.
- Situação do Pq. Linear Caxingui – Há liminar suspendendo a construção de prédios, mas esta liminar pode e deverá ser derrubada.
- Parque Linear Itararé, na Vila Sonia que não acontece.
- Sugestões: Organizar ato público denunciando a situação dos parques; Retomar a carta 2017 e fazer textos pequenos e mais jornalísticos que facilite a divulgação na mídia; fazer reunião com temática do meio-ambiente no Parque Chácara do Jóquei.

Situação do Parque Linear Sapé – Plantão Social
O Parque Linear do Sapé foi o primeiro parque linear de São Paulo, realizado com verba compensatória ambiental. O processo foi iniciado com o Subprefeito Maurício Pinterich, ainda na gestão do Prefeito Gilberto Kassab. O processo deste Parque Linear foi muito exitoso, propiciou a construção de prédios populares para as famílias q eu viviam em barracos à beira do Córrego, que era um verdadeiro esgoto a céu aberto. Este córrego, com participação da Sabesp e, especialmente, da população que fez inúmeros mutirões de limpeza e de conscientização da importância de tornar este córrego um exemplo da possibilidade de recuperação de águas limpas.
Existe hoje na área do Sapé um terreno grande, pertencente à Secretaria de Habitação e que deverá ser destinado a construção de prédios populares que abrigarão famílias cadastradas que estão em outros espaços recebendo aluguel social. Neste terreno existe uma construção onde funcionou até recentemente o Plantão Social da Secretaria de Habitação. A importância da manutenção deste espaço gerou documento da Rede Butantã solicitando à Prefeitura Regional que intercedesse junto aos órgãos pertinentes para que este espaço seja preservado e que se evite assim uma nova onda de ocupações e a consequente perda do espaço de convívio e também das condições ambientais.
Infelizmente, o espaço tem estado abandonado e a ocupação é iminente.
Soubemos também que o Prefeito Regional fez pronunciamento dizendo que solicitações da Rede Butantã não serão realizadas. Devemos tomar alguma atitude com relação a isto? A interpretação de politização da Rede como partidarização da Rede é equivocada e maldosa. Pior é responder a demandas da população de forma negativa porque foram encaminhadas pela Rede Butantã.
Sugestão: Comparecer a reunião realizada pelo Prefeito Regional com as várias áreas do Governo Local para falar da situação do Sapé. Levando em conta esta animosidade do P.R. com a Rede Butantã, achamos que não seria interessante forçar participação já sabendo que não seremos bem recebidos (outras situações de desrespeito e não escuta já aconteceram).
Sobre esta reunião promovida pelo Prefeito Regional comentamos também que embora ela de fato seja importante para a comunicação entre os vários atores de diversas áreas, a informalidade também representa muitas vezes falta de compromisso. Importância da burocracia é justamente para que se registrem compromissos e se tenha condições de cobrá-los.
Mais uma vez pontuamos também a falta de espaço de participação do Conselho Participativo, que não é convidado a participar de nenhuma das reuniões chamadas pelo Prefeito Regional.
Resgatar e divulgar em espaços possíveis, textos e vídeos sobre o Sapé:

Situação do HU – Apesar dos vários atos que tem sido chamados pelo Coletivo Butantã na Luta e pelos estudantes da Medicina e Enfermagem da USP, q eu estão em greve já há 20 dias, a reitoria da USP manteve em reunião do Conselho Universitário a posição de não contratação em 2018. Isto agrava a cada dia as condições do Hospital Universitário, que é o único hospital da região do Butantã. A Rede Butantã fez faixa de apoio a luta pela manutenção do Hospital e tem participado dos atos e manifestações (Próxima manifestação: 7 de dezembro – Passeata na Vital Brasil).

Violência/Segurança – Novamente conversamos sobre a importância de organizarmos o GT Violência e organizar seminário que qualifique a discussão do tema. Mais uma vez conversamos sobre a participação em reuniões dos Consegs da região e consideramos a questão polêmica uma vez que existe pouca escuta nestes conselhos e o discurso é com frequência divergente do que propomos nesta rede,  com defesa de direitos humanos. Por outro lado, consideramos que a omissão também não contribui e retomamos a ideia de fazer acontecer em 2018 tanto o GT Violência como um grande seminário que contribua para a reflexão sobre o tema de forma qualificada.

Eleições para o Conselho Participativo – Problemas básicos no processo eleitoral – falta de informação, ausência de lista de presença, boca de urna, apuração sem fiscalização – dão motivos de sobra para a impugnação destas eleições, no entanto, a questão é se impugnando as eleições a prefeitura não se aproveitará disto para acabar de vez com o Conselho Municipal. O Conselho Participativo do Butantã não recebeu da P.R. resposta a nenhuma das reivindicações e/ou questionamentos enviados e o interlocutor (Mário Pecoraro) participa das reuniões mais como espião e investigador do que como interlocutor. Resultado das eleições deve ser divulgado ainda neste ano.

Cresan-Bt – Primeiro Centro de Referência Alimentar e Nutricional de São Paulo. Hoje existe mais um na Vila Maria. A luta por este espaço e a existência deste Centro se deve a forte mobilização de atores do Butantã, inclusive a Rede Butantã que com o Instituto Pólis fez a reivindicação e cobrança junto ao poder público para que se concretizasse. O Cresan tem várias iniciativas com a população do entorno, tem uma horta bastante grande e produtiva, estimula a formação de cooperativas. Conselho Gestor atuante.
O território – O Cresan fica ao lado de uma das entradas do Parque Raposo Tavares, bastante próximo ao Centro de Reciclagem da Cooperativa Vira Lata, que recebe material de outras regiões e não do Butantã (questão de logística das coletadoras de recicláveis que tem uma distribuição não obrigatoriamente com lógica geográfica). O Centro de Abrigamento Provisório (CTA) também está bastante próximo e passamos em frente ao ir para a reunião. Reavaliamos a ideia de fazer a visita neste mesmo dia porque sentimos por parte da segurança  do local um certo cuidado em deixar alguém entrar. Reavaliamos e consideramos importante marcar com a SAS esta visita, até mesmo em respeito aos abrigados, para não sermos invasivos. O Cresan fica bastante próximo também do Shopping Raposo e dos prédios que o cercam e também da Favela Jd. Jaqueline, que é o público mais próximo do Cresan (Em uma pesquisa rápida no Google encontrei uma dissertação de mestrado publicada em PDF sobre o Jardim Jaqueline. Me pareceu interessante e por isso deixo o link aqui: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-04022014-104858/pt-br.php  ).

Encaminhamentos, ideias para 2018:
1.      Fazer reunião de organização em janeiro. Chamar pelo grupo os interessados em se envolver mais com a organização da Rede Butantã. Nesta reunião organizar proposta de calendário e atividades para 2018 para apresentar na reunião de fevereiro;
2.      Fazer os encontros por distrito, como fizemos em 2016. Contribuem para fortalecer a participação da população, podem ajudar a aproximar grupos e ajudam na atualização da carta da Rede;
3.      Organização de seminários temáticos conforme possibilidades e demandas;
4.      Organizar atos da população para reivindicar ações em questões como o Sapé;
5.      Mobilizar mais jovens;
6.      Fortalecer interlocução com imprensa (mídia alternativa e grande imprensa);
7.      Participar mais de discussões em redes sociais – posicionamentos mais firmes e intensos.
8.      Organizar lançamento de livros, apresentação do POP.


Próxima reunião: 7 de fevereiro – Centro Comunitário Cohab Raposo Tavares

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