sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Memória reunião Operação Urbana Vila Sonia - 29/setembro/2012


Reunião Ampliada – 29/setembro/2012 – 9h00 às 12h00
Auditório do Parque da Previdência
Rua Pedro Piccinini, 88 – Km. 11,5 da Rod. Raposo Tavares

Participação: Lista de presença assinada por 63 pessoas.

1 - Apresentação (Martha Pimenta) – Pequeno histórico Rede Butantã (12 anos de existência, com reuniões mensais acontecendo de fevereiro a dezembro, sempre na primeira quarta-feira do mês, às 9h00, em locais itinerantes, definidos sempre de uma reunião para outra, facilitando a participação dos moradores e profissionais daquela região da Subprefeitura do Butantã. O objetivo da Rede Butantã é favorecer a participação popular e o acompanhamento, análise e proposições de políticas públicas para a região. Divulgação de ferramentas desta rede e de outras do Butantã:
http://www.facebook.com (Grupos: Rede Butantã e Butantã contra a verticalização)

Listas de discussão:

Jornal Gazeta Cidadã – Espaço aberto para informações e opiniões sobre a região: jornalgazetacidada@gmail.com

2 – Apresentação processo da Operação Urbana Vila Sonia (Sérgio Reze)

Apoiado em uma apresentação de ”power point”  com mais de 50 documentos digitalizados, Sérgio Reze apresentou o histórico da tentativa de participação popular na elaboração e implantação da Operação Urbana Vila Sonia. Inicialmente com forte e documentada participação da população da região do Previdência, através de sua associação de moradores, a AMAPAR. Em seguida, ampliando a participação de instituições e cidadãos foi criado o Movimento União Butantã, que segue apresentando à Prefeitura do Município e  à Subprefeitura do Butantã, várias solicitações de acompanhamento e informações sobre o Projeto da OUVS e o Estudo de Impacto Ambiental feito para esta operação. A ausência de respostas ou de ações da Prefeitura é constante. Em 2009 a Rede Butantã se junta ao movimento e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (SMDU) passa a responder pela interlocução com a população do Butantã. Em reunião no Auditório do Parque Previdência em agosto de 2009, com a presença do Secretário, Miguel Bucalen, de sua equipe técnica e de mais de 100 moradores (lideranças comunitárias, profissionais de organizações da região, representantes de movimentos sociais, etc) a secretaria assumiu o compromisso de dar conhecimento de todo o projeto e seu processo de implantação a Comissão organizada naquela reunião. Mais uma vez, a municipalidade não honra este compromisso e a solicitação por encontros e reuniões tem continuidade.
Movida pelo descaso do poder público e pelo compromisso com todos os que se envolveram e participaram da elaboração de abaixo-assinado, montagem de site para acompanhamento e mobilização da população, grupo de moradores – reconhecidos como representantes da população e do movimento – com apoio do Defenda São Paulo, buscam apoio do Ministério Público, que diante de toda a documentação apresentada apresentou liminar solicitando a suspensão da OUVS, baseada na falta de oportunidade para participação popular, apesar da mobilização da sua população. Esta liminar foi aceita e a contestação feita pela Prefeitura também não recebeu abrigo, solicitando o juiz que a população organizada seja consultada sobre a proposta da prefeitura e volte a se manifestar.
A partir deste posicionamento o Ministério Público solicitou que as entidades representativas e signatárias dos vários documentos voltasse a se reunir e se manifestar sobre este tema, já marcando para novembro, audiência com os representantes deste movimento.

(Para melhor compreensão de todo o processo, a apresentação de Sérgio Reze foi colocada, com o apoio de André Ianni, à disposição para download na Internet no link: http://wtrns.fr/XfSIR5NX4HadCfH . Esta apresentação pode e deve apoiar outras reuniões que serão feitas  em várias áreas do Butantã)

Após a apresentação foi aberta a palavra para a participação dos presentes:

1.       Pedro Falsarella  (Associação de Moradores do  Jardim Olímpia – Asajo) – Processo de destruição do Butantã encontra-se em curso já há bastante tempo e a necessidade de mobilização popular é a única forma de deter ao menos em parte o que vem acontecendo;
2.       Martha Pimenta (Moradora da Vila Butantã e participante da Rede Butantã deste seu início) – Preocupação com as condições de vida da população mais pobre desta subprefeitura. Em área onde é reivindicada creche há mais de dez anos e onde a subprefeitura informa não existir terreno disponível para esta construção, estão sendo construídos edifícios de alto padrão. Estão estes edifícios sendo contemplados pela venda de Cepacs? Apesar do adensamento com a construção de prédios de apartamento em lugares onde ficavam casas antigas, não se vê movimentação nenhuma de obras de infra-estrutura. Não deveria ser melhorada a rede de esgoto para atender ao aumento populacional? Não deveriam aumentar as linhas de ônibus? Ao mesmo tempo, se ouve em reunião da Rede Butantã denuncia de moradora que ao procurar na subprefeitura do Butantã informações sobre como proceder para regularizar uma obra de reforma em seu imóvel, recebeu a resposta de que toda construção é possível no Butantã: galpão, edifício, comercio... basta um “acerto”.
3.       Patrícia Yamamoto (Movimento Butantã Pode!) – Necessidade de novas reuniões, inclusive com apoio dos muitos técnicos que temos, moradores do Butantã, que também se sensibilizaram e envolveram nesta luta. Importância de tornar cada vez mais compreensível para o morador leigo a nomenclatura e a atuação da Prefeitura ao propor ações como esta;
4.       Bruno Salerno (Butantã Pode!, Rede Butantã, Movimento do Butantã contra a verticalização predatória) – “Moro no Butantã há três anos. Assim que me mudei, fui conhecer as questões do bairro e logo soube da luta contra o túnel, que estava quente à época (2009). Então, entrei no Butantã Pode! e, depois, na Rede Butantã. A apresentação do Sérgio foi excelente. Esse histórico completo das atividades da sociedade civil quanto à Operação foi muito importante para pessoas como eu, que pegaram o bonde andando. É importante lembrar que a esperteza política da prefeitura tem sido enorme. Na apresentação da OUVS no CEU Butantã, há cerca de um ano, modificaram o projeto para incluir demandas da comunidade, como os parques da Chácara do Jóquei e da Fonte e a manutenção da Praça Elis Regina (ainda que mantendo o túnel). Assim, eles esperavam quebrar a nossa resistência à operação urbana. Além disso, quando comparamos as verbas previstas para as diversas áreas do projeto, percebemos que o túnel sozinho e mais caro do que toda a verba para a habitação. Há, assim, uma inversão de prioridades. Mas devemos lembrar que o ponto principal reside na regulamentação e no estímulo à verticalização (por nós considerada predatória), justificados pela prefeitura com chegada do metrô à região. Ora, não é preciso ser especialista para saber que a linha Amarela já nasceu lotada, porque não atende apenas ao Butantã, mas a todo um arco de bairros e municípios ao redor (Vila Sônia e Morumbi – por enquanto –, Rio Pequeno, Jardim Bonfiglioli, Raposo Tavares, Osasco, Taboão da Serra, Carapicuíba e outros). Também é necessário perceber que, com ou sem operação urbana, há uma ação predatória do mercado imobiliário sobre o Butantã. Existe um zoneamento que regulamenta a ocupação (gabarito de altura, relação altura x área, recuo, área permeável no terreno etc.) e o uso do solo (comercial, residencial, industrial). É preciso estudar o que esse zoneamento permite em cada localidade e acompanhar de perto as construções e projetos para saber se são regulares, denunciar caso não sejam e buscar mudanças no zoneamento caso sejam mesmo permitidas. Um exemplo é o empreendimento que se pretende construir ao lado do metrô e do Bradesco da Vital Brasil, que está sendo exemplarmente investigado pelas companheiras Marion e Renata, com o auxílio da Lucila Lacreta, da Rede Nossa São Paulo. Esse caso pode servir de referência para outros, como por exemplo o que se avizinha da região do Jardim Rizzo e do baixo Vila Indiana, uma região predominantemente horizontal”. (Atendendo pedido, Bruno entregou sua fala por escrito, além de se manifestar no microfone)
5.       Lenina Pomeranz (FEA-USP) – Importância de constar em qualquer projeto urbanístico pesquisas de mobilidade. De onde vem e para onde vão as pessoas?! A Secretaria de Transporte participou da elaboração do Projeto da Operação Urbana? Túnel que constava do Projeto da OUVS e contra o qual a população se manifestou veementemente, passou para a Secretaria de Transportes. Preocupação com a construção de Prédio em frente à Praça Elis Regina, na Corifeu de Azevedo Marques, sem autorização da Prefeitura. Mas as unidades já estão a venda;
6.       Lúcia Campos (AMAPAR) – Cades fez estudo do Plano Diretor Regional e isto pode ajudar a estruturar nossa discussão. Está definido que devem existir Planos de Bairro e para isto existe o pré-requisito de se ter a delimitação dos limites de bairro, para aí apontar as demandas locais, que podem nortear a análise da região. Raquel Rolnik está fazendo na Vila Madalena um trabalho de orientação para elaboração de oficinas para elaboração de plano de bairro, apresentando metodologia. Próxima oficina será no dia 11 de novembro. Buscar ajuda também para o Butantã.
7.       Márcia Vaioletti (ASSEC) – Importância de todo este processo para outros projetos – Exemplo: Monotrilho. Justificativa da OUVS era a chegada da Linha 4 do Metrô, no entanto o projeto da Linha Amarela só tem atendido a campanha política, sem chegar até a Vila Sonia até agora. Pensar em ter documento base para outras reuniões que facilite o encaminhamento de respostas ao Ministério Público.
8.       Diva Nunes (Movimento de Moradia – Cohab Raposo) – Importância da participação e acompanhamento das reuniões do Plano Diretor que deveriam ter se desdobrado em reuniões para elaboração participativa de Planos de Bairro. Necessidades da Raposo Tavares são diferentes de outras áreas do Butantã. O monotrilho que não é desejado no Morumbi seria um ganho na Raposo Tavares que precisa de transporte coletivo e rápido. O que está sendo feito da área ao lado do Carrefour da Raposo que deveria ter sido preservada pela Prefeitura e está sendo ocupada por um condomínio de luxo?
9.       Théo Attar (Jornal Gazeta Cidadã e OCDC) – Importância da união e participação de todos para chegar a decisões que sejam de fato expressão do coletivo. Utilização de mecanismos judiciais. Disponibilidade do Jornal Gazeta Cidadã como veiculo de comunicação, exposição de ideias e divulgação de informações.
10.   Marion Lautenberg (Soc. Moradores do Butantã) – Operações Urbanas surgem como atuações urbanísticas que devem recuperar áreas degradadas. Se as áreas do perímetro desta O.U.V.S. não são degradadas e escola/saúde/moradia é obrigação do governo, para que a Operação Urbana aqui?! Vamos simplesmente rejeitar o Projeto.
11.   Sandra dos Anjos (Sajal – Jardim Londrina) – Construção de bairro planejado no Jardim Londrina – folhetos nos slides finais da apresentação do Sérgio – vende a área verde que foi preservada pela população moradora. Condomínio restringe o uso da área por aqueles que garantiram a sua preservação e que nem que quisessem poderiam comprar imóvel no novo empreendimento. Como penalizar este tipo de atitude?
12.   Léo  Azevedo (aluno FAU) – Alunos da FAU que estão estudando a proposta da Operação Urbana podem colaborar com a discussão.

Próxima reunião – 16 de outubro – 19h00 – Auditório do Parque da Previdência
Importante durante este período acontecerem reuniões em vários pontos que levem a discussão para os moradores de cada bairro.
Comissão formada para organização e acompanhamento: Marília Paiva (arquiteta); Lúcia Campos (CADES); Bruno Salerno Rodrigues;  Sonia Hamburguer (Morro do Querosene); Patrícia Yamamoto (Butantã Pode!); Pedro Perez; Sérgio Reze (defenda São Paulo); Fabiano Alves; Martha Pimenta (Rede Butantã).



Memória feita por Martha Pimenta em 05 de outubro de 2012

Nenhum comentário:

Postar um comentário