Caros amigos Como vocês já devem saber, existem na região alguns movimentos sociais pautando melhorias muito importantes. Entre eles destacamos duas lutas associadas, uma pela implantação da tão prometida ciclovia ao longo das avenidas Elizeu de Almeida e Pirajussara, ligando o Metrô Butantã, até o Taboão; a outra é pela criação de um parque ecológico e esportivo no terreno da Chácara do Jockey, na Vila Sônia. Nessa sexta feira, 25/05, a partir das 16hs, em frente à sede da PMSP, haverá uma concentração de ciclistas, acompanhados de uma comissão de lideranças e população locais, inclusive o padre da paróquia Nossa Sra. de Fátima, a mais próxima à Chácara do Jockey, para entregar ao Prefeito Gilberto Kassab um abaixo assinado, promovido por várias lideranças mas principalmente pelas igrejas da região, pedindo pela efetivação dessas duas importantes promessas. A ciclovia é uma promessa de vários anos, com projeto arquitetônico apresentado oficialmente em cerimônias há pelo menos 5 anos, como se fosse ficar pronto para esses dias. Consta do Plano Diretor Regional e era uma das poucas propostas aceitas pela população no projeto da Operação Urbana Vila Sônia, contestada duas vezes pelo Ministério Público por não cumprir a exigência de audiências públicas (de verdade) e por contrariar os anseios da população. A transformação da área da Chácara do Jockey em parque público é igualmente uma das poucas coisas que se salvam do rechaçado plano da Operação Urbana Vila Sônia; consta do Plano de Metas da atual gestão e está incluída na proposta dos 100 Parques. Foi prometida e alardeada pelo então secretário de espeortes, Walter Feldman, em visita ao local e na presença de lideranças sociais e grande contingente de população. Nessa ocasião o secretário ligou e colocou no viva voz o secretário do verde e do meio ambiente, Eduardo Jorge, e o prefeito Gilberto Kassab. A doação da área da Chácara à cidade para a implantação do parque estava dada como certa sendo inclusive motivo de algumas reportagens. O processo de doação passou por todas as secretarias e órgãos responsáveis, chegando até o gabinete do prefeito. A doação seria feita contra o abatimento ou perdão da dívida do Jockey Clube e era apontada como a forma mais rápida e fácil para tirar o projeto do papel e efetivar a promessa. A desapropriação do terreno do parque estava portanto paga. Porém, como se não soubesse nada do assunto, a prefeitura renegociou a dívida, com um desconto de 25% (cerca de 53 milhões de reais) e o restante a ser pago em 120 meses. Feito isso a população ficará sem o parque, cujo Decreto de Utilidade Pública expia em março do ano que vem, ou irá pagar com seus impostos duas vezes uma fortuna pelo que já estava pago. Em função de tudo isso a população se mobiliza e irá realizar nessa sexta o ato de entrega dos abaixo assinados ao prefeito. Caso vocês se interessem em saber mais, estão convidados à reunião de coordenação do movimento, amanhã, às 20hs, na igreja Nossa Senhora de Fátima, à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 316 (altura do nº 4680 da Av. Francisco Morato), no bairro Ferreira. Seria interessante também vocês entrevistarem o Padre Darci: 3751-0200. Segue o cartaz de divulgação dos ciclistas (anexo) e a carta aberta à população (abaixo, no corpo do texto. Atenciosamente Pedro Guasco 7254-4406 Carta aos moradores da Vila Sônia             Nós das entidades sociais há anos lutamos contra a verticalização desenfreada do bairro ao sabor do interesse das incorporadoras. Há anos lutamos pela construção da prometida ciclovia na Avenida Eliseu de Almeida e na Avenida Pirajussara. E também temos lutado nos últimos meses para transformar a antiga Chácara do Jockey em parque público municipal, o parque das crianças, com áreas de lazer, pistas de caminhada e corrida, diversidade botânica e outras melhorias que um ambiente desse tipo possa conter.             Certamente existem muitas outras questões prementes na região, esperando por uma solução por parte das autoridades, mas temos nos concentrado ultimamente nessas três demandas, que são pontos comuns nas visões das lideranças comunitárias e de todas as pessoas que procuram fazer da Vila Sônia um espaço com maior qualidade de vida e tentam impedir a deterioração do pouco que temos de valioso nesse sentido.             Parque. Dívidas praticamente impagáveis do Jockey em relação ao fisco municipal fizeram com que fossem iniciadas negociações para que o terreno da chamada Chácara do Jockey retornasse à Prefeitura. Contávamos com ação urgente do poder público para viabilizar a utilização daquela área como parque público. Ocorre que recentemente consta que o Jockey Clube vem tentando renegociar a dívida e, assim, manter a concessão do terreno. A Prefeitura, que já havia firmado compromisso com a criação do parque, não pode, mais uma vez, através de procrastinação, deixar os munícipes em expectativa frustrada.             Ciclovia. No final da década passada a ciclovia da Eliseu de Almeida foi prometida aos moradores da região, como um elo entre a divisa do município de Taboão da Serra e as imediações da Cidade Universitária, o que hoje significaria ligação entre os limites da Vila Sônia e a Estação Butantã do Metrô. A obra deveria ter sido finalizada antes mesmo da inauguração da Estação Butantã, mas nada foi feito além de promessas. Temos de nos mobilizar para conseguir essa importante via de transporte. Verticalização. A Vila Sônia foi, décadas atrás, área de fazendas de gado e de sítios de plantio de hortaliças, fornecendo laticínios e verduras ao bairro de Pinheiros e a outros mais ao norte. Ninguém aqui advoga o retorno àqueles tempos bucólicos, mas não queremos ir para o extremo oposto, em que torres e mais torres sejam construídas sem quaisquer critérios urbanísticos norteadores a não ser o lucro. Grandes condomínios têm sido erguidos e os novos moradores, em sua maioria, não estabelecem vínculos de vivência com o bairro, e o usam apenas como moderna cidade-dormitório. Os antigos moradores vêm sendo engolidos pelas sombras dos altos prédios e os sinais de telecomunicações têm-se tornado cada vez mais precários por causa dessas novas barreiras. Os que planejam o adensamento demográfico através da construção de numerosos prédios residenciais não levam em conta a imensa quantidade de automóveis que terão de conviver com os já existentes, inviabilizando uma vida saudável no trânsito. Queremos impedir a aplicação da Operação Urbana Vila Sônia. Queremos a discussão aberta de um novo Plano Diretor Estratégico para a cidade de São Paulo.        S. Paulo, 25/04/12 - OCDC Organização Cultural de Defesa da Cidadania Movimento Butantã Pode Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais Entidades coligadas.

CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS À PREFEITURA DE SÃO PAULO

2012

Prezado(a) Candidato(a):

Na qualidade de moradores e/ou profissionais de entidades que atuam na região abrangida pela Subprefeitura do Butantã, encaminhamos aos candidatos(as) às eleições municipais deste ano, nossas opiniões, constatações e reivindicações, construídas em encontros presenciais e debates virtuais ao longo dos últimos dez anos. A Subprefeitura do Butantã conta com uma população de cerca de 450 mil habitantes distribuída por cinco distritos: Butantã, Rio Pequeno, Vila Sonia, Raposo Tavares e Morumbi. Com características diversas, é possível afirmar que esta região apresenta uma visão condensada do conjunto dos problemas de nossa cidade: desigualdades, potencialidades e dificuldades. Assim, a mesma região onde se encontram casas de alto padrão abriga mais de 80 favelas, retrato de um quadro gritante de injustiça, vulnerabilidade e exclusão social no qual se sobressaem questões agudas como o baixo nível de escolaridade e renda agravadas por uma enorme carência na oferta de serviços públicos de qualidade. Bem sabemos que São Paulo é uma metrópole marcada por intensas contradições e isso não seria diferente aqui: se por um lado, no Butantã localiza-se a maior e mais importante instituição pública de ensino e pesquisa da América Latina, a Universidade de São Paulo, por outro, observa-se um escandaloso déficit de vagas em Centros de Educação Infantil (creches). Em seu território encontram-se a sede do governo paulista (Palácio dos Bandeirantes), o Estádio Cícero Pompeu de Toledo (o Morumbi), o Instituto Butantan, a Casa do Bandeirante e a do Sertanista, como também parques lindos em que ainda são preservadas preciosas áreas verdes com remanescentes de mata nativa, nascentes e uma extensa e complexa rede hídrica.

Em meio a tanta riqueza e a tanta diversidade, o Butantã se torna um lugar propício à ação de sujeitos sociais e políticos que, inconformados com os problemas enfrentados, dialogam, se articulam e se organizam por meio de Redes Sociais. Mas não se trata daquelas que se conectam apenas por computadores e que ostentam nomes vindos de fora, mas outras, em que prevalece a troca e o contato verdadeiramente humano e caloroso, que assume como sendo sua missão promover a união das pessoas, órgãos e entidades desta parte da capital paulista cujos nomes são bastante familiares: Rede Butantã, João XXIII, Educandário, Jardim d´Abril, Sapé, Água Podre, São Remo , Previdência, entre outras. Estas redes se constituíram como espaços de troca entre moradores, profissionais, lideranças comunitárias, militantes, artistas e pesquisadores bem como representantes de ONGs, Conselho Tutelar e de órgãos públicos como CRAS, escolas, postos de saúde e parques, unidos em torno do sonho de uma cidade justa, democrática e solidária. Em encontros periódicos e frequentes, a realidade da região é conhecida, reconhecida, tecida, debatida, alterada. Neles são aprofundadas as discussões e entendimentos compartilhados são construídos, a partir dos quais nascem propostas de políticas públicas.

Entre estas articulações genuinamente populares destacamos a Rede Butantã, que desde 2001 realiza reuniões na primeira quarta-feira de cada mês, de fevereiro a dezembro. De caráter propositalmente itinerante, tais reuniões constituem a oportunidade de participação e conhecimento dos vários distritos e bairros de nossa região, um palco de debates e posicionamentos com relação a questões que afetam direta ou indiretamente a vida dos moradores que vivem aqui. Visando facilitar e intensificar a comunicação, a Rede Butantã tem também um grupo de discussão virtual do qual participam mais de 400 pessoas que trocam informações e opiniões através do endereço rbutanta@grupos.com.br  rbutanta@grupos.com.br.

Graças a este grande acúmulo obtido ao longo de seus 11 anos de existência, a Rede Butantã tomou a decisão de apresentar aos candidatos e candidatas às eleições municipais de 2012, uma relação das questões que consideramos serem as mais urgentes no que diz respeito à nossa região. Se a discussão e ação sobre estas questões não forem priorizadas, a qualidade de vida de centenas de milhares de moradores ficará bastante prejudicada. São elas:

Operação Urbana Vila Sonia - Tendo ignorado as inúmeras demandas da comunidade por informações e participação efetiva na elaboração do Projeto desta Operação Urbana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano conduziu os encaminhamentos para sua aprovação, apesar da grande rejeição ao projeto. A população da região, que conhece o histórico perverso dessas Operações, mobilizou-se ao longo dos últimos 6 anos através destas redes de contato e conquistou judicialmente a suspensão da Operação Urbana Vila Sonia, justamente por não garantir a participação verdadeira e democrática prevista pelo Estatuto da Cidade e Plano Diretor; Áreas verdes - Somos amplamente favoráveis ao tombamento ambiental da Chácara do Jóquei, assim como foi feito pelo CONPRESP (27/03/2012) com a Chácara da Fonte, para a qual a Associação Cultural do Morro do Querosene possui propostas de abertura e utilização. Apoiamos igualmente outras áreas em implantação (praça Júlio Dellaquila), como os parque lineares da região e projetos de Corredores Verdes (DGD-CO1 e SP-BT), ampliando assim as áreas permeáveis, de lazer, de preservação e de conectividade biológica entre os fragmentos verdes do Butantã; Educação – Além da preocupação comum a todos os cidadãos brasileiros com relação a qualidade da Educação, apontamos a preocupação com a demanda represada de vagas especialmente para Educação Infantil, assim como com a redução da oferta de vagas para ensino Fundamental e Médio na região. Assistência Social: Assistência Social do Butantã atualmente conta com um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para ofertar proteção social básica e especial em seu território de abrangência – distritos Vila Sonia, Butantã, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Morumbi. Para maior alcance e efetividade na execução da política de assistência social se faz necessária a implementação de mais unidades de CRAS, bem como do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, todos com estrutura, serviços Socioassistenciais e RH compatíveis com as determinações do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB RH; Saúde - Ausência de CAPS Infantil e de Álcool e Drogas; lentidão na implantação de PSF em alguns locais, além da dificuldade de atendimento nas UBS devido ao déficit de profissionais, dificultando o acolhimento, integralidade e equidade na atenção à saúde dos munícipes, não efetivação de políticas públicas de saúde para alguns segmentos mais vulneráveis, como por exemplo, população em situação de rua. Há necessidade de reconhecimento e valorização da participação e do controle social nos serviços de saúde;

Habitação – O plano Habitacional apresentado pela Secretaria da Habitação é baseado em Orçamento Municipal que não prioriza os investimentos em moradia popular, tornando-se um plano de longo prazo, descolado da dinâmica da cidade. Os projetos de urbanização e moradia de SEHAB para o Butantã, em razão do orçamento pífio, contemplam apenas uma pequena parcela de uma enorme demanda. Além disso, as famílias do Real Parque, Sapé, Água Podre, Viela da Paz e Parque Rizzo contempladas nesses projetos, em razão das remoções por estarem em áreas de riscos, vivem em dificuldades: o repasse da verba do aluguel social não condiz com a realidade do mercado da região, obrigando essas famílias a se deslocarem para áreas distantes do seu convívio social e de trabalho. Os projetos de habitação não tem sido apresentados à população, ocorrendo autorização para intensa verticalização dos bairros, sem que exista a possibilidade de participação da população no acompanhamento de como serão utilizados recursos advindos de CEPACs ou de outras fontes (Exemplo disto é o caso da Av. Nossa Sra. Assunção) os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor podem e devem ser importante ferramenta para participação popular; Transportes – Apoio à execução dos projetos já desenvolvidos que visam melhorar a circulação dos pedestres, ciclistas (especialmente a ciclovia na avenida Eliseu de Almeida e acessos ao terminal Butantã) e coletivos em detrimento das propostas de obras viárias voltadas apenas aos automóveis de passeio. Necessidade de resolução imediata do congestionamento gerado na avenida Vital Brasil e rua Camargo após a abertura da estação do metrô Butantã, mudanças de rotas de ônibus tem sido feitas sem consulta à população, gerando transtornos e dificuldades; Coleta seletiva: A implantação da Central de Triagem Parque Raposo Tavares, operada pela Cooperativa Vira Lata, criou um potencial para a expansão da coleta seletiva em nosso território. No entanto, para a ampliação do programa de coleta seletiva faz-se necessário os que os órgãos públicos estabeleçam um diálogo entre os envolvidos no processo e apoiem as cooperativas da região, com infra-estrutura e equipamentos, associada às campanhas de orientação e sensibilização dos munícipes; Conselho de Representantes – o Butantã, especialmente por intermédio da Rede Butantã teve forte participação no debate que foi desenvolvido na Câmara de Vereadores sobre a implantação dos Conselhos de Representantes junto às Subprefeituras. Reiteramos nossa posição acerca da importância fundamental da existência de canais de participação direta da população e de sua interface com uma Subprefeitura que tenha autonomia e infra-estrutura para promover a gestão descentralizada da cidade conforme estabeleceu o Plano Diretor. Conselho Tutelar - Após grande mobilização, comemoramos a criação do Conselho Tutelar do Rio Pequeno, no entanto lamentamos a dificuldade de sua implementação para o efetivo funcionamento. Rodovia Raposo Tavares: A discussão ampla com a comunidade visando encontrar soluções não rodoviaristas, planejadas para o longo prazo, que privilegiem o transporte público, as calçadas e ciclovias e a preservação da intensa vegetação lindeira a Rodovia precisa ser iniciada com urgência.

Todos estes temas são atualizados e novamente debatidos nas reuniões presenciais da Rede Butantã. As reuniões são abertas e não há necessidade de convite ou inscrição. As próximas acontecerão: 

02 de maio – 9h00 – Salão da Igreja São Benedito (Rua Sílvio Dante Bertacchi, 505 – Vila Sonia) 

06 de junho – 9h00 – Parque Municipal Alfredo Volpi (Av. Eng. Oscar Americano, 480). 

Sua presença será bem-vinda em qualquer das próximas reuniões, sendo que agradeceríamos o aviso de sua presença pelo e-mail, rbutanta@grupos.com.br para que possamos organizar melhor a pauta prevendo e garantindo espaço para sua participação.

São Paulo, 25 de abril de 2012

Reunião de maio

Reunião de 02/maio/2012 – OCDC – Vila Sonia (Igreja São Benedito)

9 participantes

Apresentação dos participantes e comentários:

Jornal Comércio do bairro – Jornal empenhado em divulgar informações sem posicionamento político. Vai divulgar reuniões da Rede e a carta feita. Necessidade de ter a Carta disponível na Internet para leitura e comentários.

Organização Cultural de Defesa da Cidadania (OCDC) – ONG registrada que começou com movimento pela revitalização de praças na região da Vila Sonia. Promoveu a Feira de Artesanato da Vila Sonia, que chegou a ter 140 barracas participando. Jornal Gazeta Cidadã – Existe desde 1999 e está sendo retomado e firmando uma postura editorial. Importância da organização da população e do jornal como veiculo de mobilização.

A OCDC tem participado ativamente das discussões por transportes no bairro e tem recebido respostas autoritárias que afirmam que o planejamento de transportes no Butantã está correto e não há equívocos.

Leitura da carta aos candidatos.

A carta já foi entregue ao pré-candidato do PT Fernando Hadad e ao Subprefeito do Butantã, Daniel Rodrigueiro. Estas entregas foram protocoladas, mas não garantem nenhum compromisso daqueles que a receberam ou virão a receber.

Intensificação da divulgação da carta junto não só aos candidatos à Prefeitura mas também para candidatos à Camara e para a população em geral.

Constituição de grupos de trabalho que aprofundem a discussão de temas emergentes. Um dos casos de temática urgente é a questão dos transportes. Rede Butantã deve fazer documento para Secretaria de Transportes que fortaleça e reforce a reivindicação da OCDC. Utilizar documento original feito pela OCDC e ampliar argumentação com relação a alguns casos específicos. Monotrilho – Necessidade de promover debate em que sejam ouvidos argumentos de todos os lados. Existe especialista da USP – Maluf – que desenvolveu pesquisa a respeito. Líder comunitário do Paraisópolis que tem aparecido na imprensa falando a favor do monotrilho.

Fazer reunião de trabalho e comemorativa dos 12 anos da Rede em julho. Final de julho para termos tempo para organização. Para esta reunião os candidatos podem ser convidados para que se posicionem.

- Foi criado o blog da Rede, onde já está disponibilizada a carta: WWW.redebutanta.blogspot.com

- Próxima reunião:

06.junho.2012 – Parque Alfredo Volpi

A reunião começará pontualmente às 9h00 e contará na apresentação do Parque com uma mini-trilha para reconhecimento do espaço.

A reunião será em espaço aberto (junho é mês de estiagem e devemos contar com um dia frio mas sem chuva) e, portanto, não é possível utilização de equipamentos eletrônicos.