CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS À PREFEITURA DE SÃO PAULO

2012

Prezado(a) Candidato(a):

Na qualidade de moradores e/ou profissionais de entidades que atuam na região abrangida pela Subprefeitura do Butantã, encaminhamos aos candidatos(as) às eleições municipais deste ano, nossas opiniões, constatações e reivindicações, construídas em encontros presenciais e debates virtuais ao longo dos últimos dez anos. A Subprefeitura do Butantã conta com uma população de cerca de 450 mil habitantes distribuída por cinco distritos: Butantã, Rio Pequeno, Vila Sonia, Raposo Tavares e Morumbi. Com características diversas, é possível afirmar que esta região apresenta uma visão condensada do conjunto dos problemas de nossa cidade: desigualdades, potencialidades e dificuldades. Assim, a mesma região onde se encontram casas de alto padrão abriga mais de 80 favelas, retrato de um quadro gritante de injustiça, vulnerabilidade e exclusão social no qual se sobressaem questões agudas como o baixo nível de escolaridade e renda agravadas por uma enorme carência na oferta de serviços públicos de qualidade. Bem sabemos que São Paulo é uma metrópole marcada por intensas contradições e isso não seria diferente aqui: se por um lado, no Butantã localiza-se a maior e mais importante instituição pública de ensino e pesquisa da América Latina, a Universidade de São Paulo, por outro, observa-se um escandaloso déficit de vagas em Centros de Educação Infantil (creches). Em seu território encontram-se a sede do governo paulista (Palácio dos Bandeirantes), o Estádio Cícero Pompeu de Toledo (o Morumbi), o Instituto Butantan, a Casa do Bandeirante e a do Sertanista, como também parques lindos em que ainda são preservadas preciosas áreas verdes com remanescentes de mata nativa, nascentes e uma extensa e complexa rede hídrica.

Em meio a tanta riqueza e a tanta diversidade, o Butantã se torna um lugar propício à ação de sujeitos sociais e políticos que, inconformados com os problemas enfrentados, dialogam, se articulam e se organizam por meio de Redes Sociais. Mas não se trata daquelas que se conectam apenas por computadores e que ostentam nomes vindos de fora, mas outras, em que prevalece a troca e o contato verdadeiramente humano e caloroso, que assume como sendo sua missão promover a união das pessoas, órgãos e entidades desta parte da capital paulista cujos nomes são bastante familiares: Rede Butantã, João XXIII, Educandário, Jardim d´Abril, Sapé, Água Podre, São Remo , Previdência, entre outras. Estas redes se constituíram como espaços de troca entre moradores, profissionais, lideranças comunitárias, militantes, artistas e pesquisadores bem como representantes de ONGs, Conselho Tutelar e de órgãos públicos como CRAS, escolas, postos de saúde e parques, unidos em torno do sonho de uma cidade justa, democrática e solidária. Em encontros periódicos e frequentes, a realidade da região é conhecida, reconhecida, tecida, debatida, alterada. Neles são aprofundadas as discussões e entendimentos compartilhados são construídos, a partir dos quais nascem propostas de políticas públicas.

Entre estas articulações genuinamente populares destacamos a Rede Butantã, que desde 2001 realiza reuniões na primeira quarta-feira de cada mês, de fevereiro a dezembro. De caráter propositalmente itinerante, tais reuniões constituem a oportunidade de participação e conhecimento dos vários distritos e bairros de nossa região, um palco de debates e posicionamentos com relação a questões que afetam direta ou indiretamente a vida dos moradores que vivem aqui. Visando facilitar e intensificar a comunicação, a Rede Butantã tem também um grupo de discussão virtual do qual participam mais de 400 pessoas que trocam informações e opiniões através do endereço rbutanta@grupos.com.br  rbutanta@grupos.com.br.

Graças a este grande acúmulo obtido ao longo de seus 11 anos de existência, a Rede Butantã tomou a decisão de apresentar aos candidatos e candidatas às eleições municipais de 2012, uma relação das questões que consideramos serem as mais urgentes no que diz respeito à nossa região. Se a discussão e ação sobre estas questões não forem priorizadas, a qualidade de vida de centenas de milhares de moradores ficará bastante prejudicada. São elas:

Operação Urbana Vila Sonia - Tendo ignorado as inúmeras demandas da comunidade por informações e participação efetiva na elaboração do Projeto desta Operação Urbana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano conduziu os encaminhamentos para sua aprovação, apesar da grande rejeição ao projeto. A população da região, que conhece o histórico perverso dessas Operações, mobilizou-se ao longo dos últimos 6 anos através destas redes de contato e conquistou judicialmente a suspensão da Operação Urbana Vila Sonia, justamente por não garantir a participação verdadeira e democrática prevista pelo Estatuto da Cidade e Plano Diretor; Áreas verdes - Somos amplamente favoráveis ao tombamento ambiental da Chácara do Jóquei, assim como foi feito pelo CONPRESP (27/03/2012) com a Chácara da Fonte, para a qual a Associação Cultural do Morro do Querosene possui propostas de abertura e utilização. Apoiamos igualmente outras áreas em implantação (praça Júlio Dellaquila), como os parque lineares da região e projetos de Corredores Verdes (DGD-CO1 e SP-BT), ampliando assim as áreas permeáveis, de lazer, de preservação e de conectividade biológica entre os fragmentos verdes do Butantã; Educação – Além da preocupação comum a todos os cidadãos brasileiros com relação a qualidade da Educação, apontamos a preocupação com a demanda represada de vagas especialmente para Educação Infantil, assim como com a redução da oferta de vagas para ensino Fundamental e Médio na região. Assistência Social: Assistência Social do Butantã atualmente conta com um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para ofertar proteção social básica e especial em seu território de abrangência – distritos Vila Sonia, Butantã, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Morumbi. Para maior alcance e efetividade na execução da política de assistência social se faz necessária a implementação de mais unidades de CRAS, bem como do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, todos com estrutura, serviços Socioassistenciais e RH compatíveis com as determinações do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB RH; Saúde - Ausência de CAPS Infantil e de Álcool e Drogas; lentidão na implantação de PSF em alguns locais, além da dificuldade de atendimento nas UBS devido ao déficit de profissionais, dificultando o acolhimento, integralidade e equidade na atenção à saúde dos munícipes, não efetivação de políticas públicas de saúde para alguns segmentos mais vulneráveis, como por exemplo, população em situação de rua. Há necessidade de reconhecimento e valorização da participação e do controle social nos serviços de saúde;

Habitação – O plano Habitacional apresentado pela Secretaria da Habitação é baseado em Orçamento Municipal que não prioriza os investimentos em moradia popular, tornando-se um plano de longo prazo, descolado da dinâmica da cidade. Os projetos de urbanização e moradia de SEHAB para o Butantã, em razão do orçamento pífio, contemplam apenas uma pequena parcela de uma enorme demanda. Além disso, as famílias do Real Parque, Sapé, Água Podre, Viela da Paz e Parque Rizzo contempladas nesses projetos, em razão das remoções por estarem em áreas de riscos, vivem em dificuldades: o repasse da verba do aluguel social não condiz com a realidade do mercado da região, obrigando essas famílias a se deslocarem para áreas distantes do seu convívio social e de trabalho. Os projetos de habitação não tem sido apresentados à população, ocorrendo autorização para intensa verticalização dos bairros, sem que exista a possibilidade de participação da população no acompanhamento de como serão utilizados recursos advindos de CEPACs ou de outras fontes (Exemplo disto é o caso da Av. Nossa Sra. Assunção) os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor podem e devem ser importante ferramenta para participação popular; Transportes – Apoio à execução dos projetos já desenvolvidos que visam melhorar a circulação dos pedestres, ciclistas (especialmente a ciclovia na avenida Eliseu de Almeida e acessos ao terminal Butantã) e coletivos em detrimento das propostas de obras viárias voltadas apenas aos automóveis de passeio. Necessidade de resolução imediata do congestionamento gerado na avenida Vital Brasil e rua Camargo após a abertura da estação do metrô Butantã, mudanças de rotas de ônibus tem sido feitas sem consulta à população, gerando transtornos e dificuldades; Coleta seletiva: A implantação da Central de Triagem Parque Raposo Tavares, operada pela Cooperativa Vira Lata, criou um potencial para a expansão da coleta seletiva em nosso território. No entanto, para a ampliação do programa de coleta seletiva faz-se necessário os que os órgãos públicos estabeleçam um diálogo entre os envolvidos no processo e apoiem as cooperativas da região, com infra-estrutura e equipamentos, associada às campanhas de orientação e sensibilização dos munícipes; Conselho de Representantes – o Butantã, especialmente por intermédio da Rede Butantã teve forte participação no debate que foi desenvolvido na Câmara de Vereadores sobre a implantação dos Conselhos de Representantes junto às Subprefeituras. Reiteramos nossa posição acerca da importância fundamental da existência de canais de participação direta da população e de sua interface com uma Subprefeitura que tenha autonomia e infra-estrutura para promover a gestão descentralizada da cidade conforme estabeleceu o Plano Diretor. Conselho Tutelar - Após grande mobilização, comemoramos a criação do Conselho Tutelar do Rio Pequeno, no entanto lamentamos a dificuldade de sua implementação para o efetivo funcionamento. Rodovia Raposo Tavares: A discussão ampla com a comunidade visando encontrar soluções não rodoviaristas, planejadas para o longo prazo, que privilegiem o transporte público, as calçadas e ciclovias e a preservação da intensa vegetação lindeira a Rodovia precisa ser iniciada com urgência.

Todos estes temas são atualizados e novamente debatidos nas reuniões presenciais da Rede Butantã. As reuniões são abertas e não há necessidade de convite ou inscrição. As próximas acontecerão: 

02 de maio – 9h00 – Salão da Igreja São Benedito (Rua Sílvio Dante Bertacchi, 505 – Vila Sonia) 

06 de junho – 9h00 – Parque Municipal Alfredo Volpi (Av. Eng. Oscar Americano, 480). 

Sua presença será bem-vinda em qualquer das próximas reuniões, sendo que agradeceríamos o aviso de sua presença pelo e-mail, rbutanta@grupos.com.br para que possamos organizar melhor a pauta prevendo e garantindo espaço para sua participação.

São Paulo, 25 de abril de 2012