Participar é fundamental

Audiência Pública do Programa de Metas - Butantã 

20/04/2013 

 9 - 12 h

Local: Casa de Cultura do Butantã - R Junta Mizumoto, 13

Audiências públicas do Programa de Metas começam no dia 13 de abril

Nos eventos a serem realizados nas 31 subprefeituras da cidade e por tema, população poderá conhecer melhor o plano, que define as prioridades da gestão até 2016, e apresentar sugestões

 A Prefeitura Municipal de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (5/4) o calendário das audiências públicas sobre o Programa de Metas 2013/2016, que serão realizadas em toda a cidade.

No cronograma anunciado, as audiências nas subprefeituras terão início dia 13 e se encerram no dia 20 de abril. Nos dias 18, 22 e 25 serão realizadas as audiências temáticas, no Sindicato dos Engenheiros. No dia 30/4 haverá uma audiência geral na Câmara Municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, que está coordenando o processo, as audiências visam possibilitar à população maior conhecimento sobre o plano, que contém as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, e, principalmente, ouvir as sugestões e demandas dos participantes.

PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR É ARQUIVADO

A pedido da Prefeitura, a Câmara Municipal arquivou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 671/2007, que revisava o Plano Diretor da cidade, aprovado em 2002. A ação abre caminho para que a Prefeitura envie à Casa um novo projeto de revisão da lei. “Com essa retirada, o Executivo terá condições de anunciar o calendário de debates do Plano Diretor”, comentou o vereador Nabil Bonduki (PT), que foi o relator do plano aprovado em 2002. A intenção da Prefeitura é iniciar o processo de participação da população ainda esse mês e encaminhar o projeto para o Legislativo até o fim de setembro. Submetido à Câmara em 2007, o projeto arquivado atendia uma exigência do próprio Plano Diretor, que previa uma revisão após cinco anos de vigência da lei. No entanto, a tramitação da propositura foi alvo de uma batalha jurídica e acabou suspensa por uma decisão judicial em 2010. Na época, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, acolheu os argumentos da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paul o, Movimento Defenda São Paulo, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Instituto Pólis e a Federação das Associações Comunitárias (FACESP) ,  que alegava  m a  falt a de  participação popular no processo de elaboração do projeto. (PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 11/04/2013 – 18h47)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS

Eixo 1: Compromisso os Direitos Sociais e Civis

Data: 18/04 

Horário: 18h30 às 21h00

Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25 – 1° andar

Eixo 2: Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdades

Data: 22/04

Horário: 18h30 às 21h00

Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25 – 1° andar

Eixo 3: Gestão Descentralizada, Participativa e TransparenteData: 25/04

Horário: 18h30 às 21h00

Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25 – 1° andar

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA DE METAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Data: 30/04

Horário: 10h00 às 12h00

Local: Salão Nobre – 8° andar

Reportagem de Airton Goes no site da RNSP