Setembro/2017 - Reunião Mensal

06.setembro.2017 – EMEF Prof. Roberto Mange

Rua José Cerqueira Bastos, 46 – Jd. Esther – Km. 15 da Raposo Tavares

Tel: 3782-6700

Participantes: 20 pessoas assinaram a lista de presença.

Apresentação da EMEF Prof. Roberto Mange (Márcia Dias – Diretora em exercício)

Escola Municipal de Ensino Fundamental I e II. A escola atende crianças e adolescentes moradores da Comunidade Sapé (cerca de 50% dos alunos), comunidade que também é atendida pelas Escolas Brasil-Japão, Ibrahim Nobre e CEU Butantã. Também recebe crianças da Comunidade Mandioquinha e Jardim Jaqueline. Como estas comunidades são mais distantes (ficam do outro lado da Raposo Tavares) os alunos ficam por pouco tempo na escola, até que encontrem vagas nas escolas mais próximas de sua moradia.

A equipe trabalha com projetos educativos e procura envolver bastante a comunidade em sua rotina. As quadras e outros espaços são abertos à comunidade no período da noite e nos finais de semana. Vários projetos culturais (dança, arte, atividades esportivas) são oferecidas aos alunos na expansão do horário escolar. A escola abrigou reuniões do Movimento Faixa na Raposo nos dois últimos anos, uma vez que este é um interesse de toda a comunidade escolar, que sofre com a dificuldade de chegada em função do transito na Raposo Tavares e são, principalmente, usuários de transporte coletivo.

Apresentação dos participantes da reunião, já apresentando alguns informes importantes e que havíamos apontado como pontos de pauta.

Situação do Plantão Social do Sapé (Cesar Pegoraro)

1. Posicionamento da Rede Butantã e da Rede Sapé apontando preocupação com o encerramento do Plantão Social foi fundamental para deter este processo de encerramento;

2. Importância da manutenção do Plantão tanto pelo atendimento que faz as famílias que estão em aluguel social, aguardando a construção de mais moradias previstas no Projeto do Parque Linear Sapé e também na manutenção deste terreno para a comunidade;

3. Neste momento está em processo de aprovação Termo de Cooperação da Secretaria de Habitação (ou da Prefeitura Regional?) com a Associação de Mães Casa do Sol Nascente, mantida por lideranças da própria comunidade, que desenvolverão neste espaço atividades esportivas e culturais voltadas à comunidade. Os técnicos de Sehab também foram mantidos para dar continuidade ao acompanhamento das famílias em aluguel social e o processo de acomodação e integração dos moradores dos prédios já construídos;

4. A Prefeitura Regional assumiu responsabilidade de, assim que saia o Termo de Cooperação, fazer melhorias de infra-estrutura na área.  5. Dia 19 de outubro, quinta-feira, acontecerá mais um Mutirão Sapé, em conjunto com o Agita Mange, projeto antigo da EMEF, que mobiliza a comunidade. 

Notícias da Cohab Raposo (Angélica)

1. Está sendo feito trabalho com alunos da EMEF Maria Alice Borges Guion que aborda questões relativas ao Parque Juliana de Carvalho Torres. Divididos em nove grupos os alunos tem levantado problemas e potencialidades do Parque, apresentando ideias de projetos para o Parque. Esta atividade tem sido muito positiva para incentivar o envolvimento da população com as questões da área.;

2. No dia 7 de outubro será realizada a 8ª Festa do Saci na Cohab Raposo Tavares. Acontecem atividades culturais e de lazer o dia todo, inclusive com almoço comunitário.

Saúde no Butantã – Situação do Hospital Universitário (Nana)

1. O Coletivo Butantã na Luta, grupo supra-partidário, tem discutido e procurado fazer uma avalição participativa da questão do HU e o processo de redução de atendimento que tem acontecido nesta gestão da USP. Preocupação com atendimento à população e também com a preservação deste Hospital como espaço de ensino e pesquisa. Está sendo feita pesquisa com usuários do Hospital, inclusive com plantões em pontos estratégicos como o Metrô Butantã.

Fórum de Sustentabilidade do Butantã (Fábio)

1. Fórum criado a um ano que vem discutindo e agindo baseado na construção de Agendas 2030 territoriais, baseadas nos ODSs da ONU.  O Fórum vem trabalhando com 5 comunidades focais no Butantã: Cohab Raposo Tavares, São Remo, Jaqueline, Sapé e Uirapuru;

 2. Foi cobrado maior engajamento da Rede Butantã na Pauta dos ODS. Importante conversarmos sobre como isto pode ser feito. (Foi comentado também que o Ponto de Economia Solidária faz também solicitação de maior envolvimento da Rede nesta temática).

Questões de Educação e Infância/Adolescência (Angélica, Cacildo, Martha)

1. Semana do ECA no Butantã – de 25 a 30 de setembro. Ação promovida pelo Fórum em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes desde sua criação em 2000. Abertura será na ETEC Cepam, com mesa sobre medicalização da infância e sofrimento psíquico. As várias organizações e escolas participantes do FoCA-Bt organizam para a Semana inúmeras atividades internas em que questões relativas a esta temática são levantadas e discutidas;

2. Conferência Livre DCA Regional – Este ano deveriam acontecer Conferências convocadas pelo poder público. Como isto não aconteceu, o FoCA-Bt promoverá na Semana do ECA uma Conferência Livre no dia 27 de setembro, das 9h00 às 17h00 no CEU Uirapuru, com a participação de crianças e adolescentes da região;

3. No dia 29 de setembro será realizada a Caminhada da Paz da Raposo Tavares, aproveitando a mobilização e divulgação da Semana do ECA. A Caminhada sai do Ceu Uirapuru e vai até o Educandário Dom Duarte, passando pelas ruas do bairro;

4. Ainda nesta área foi apontada a preocupação com o que está acontecendo na EE Andronico de Melo, na Vila Sonia, que tem sido alvo de várias mudanças em sua estrutura de funcionamento sendo ameaçada, inclusive de fechamento.

Conselho Participativo Municipal

1. O CPM-Butantã tem sido apontado como referência para outros conselhos desde a primeira gestão, no entanto, a interlocução com a Prefeitura Regional tem sido bastante difícil, sem retorno  aos  seus questionamentos ou ao envio de documentos que apresentavam reivindicações da População;

2. O processo para eleição de conselheiros para a próxima gestão (2018/2019) está acontecendo de forma bastante distanciada de participação popular e do próprio conselho. Foi publicado decreto que redefine as características e formação do Conselho Participativo e embora tenha havido manifestação contrária a estas mudanças nada foi avaliada ou considerado. As eleições devem acontecer ainda neste ano e as informações sobre processo eleitoral não tem sido divulgadas.;

3. Depois da realização desta reunião foi publicado na página da Prefeitura Regional, no dia 13 de setembro, o edital de abertura das inscrições para o Conselho Participativo;

4. Próxima reunião do Conselho Participativo Butantã, aberta a população, será no dia 21 de setembro, quinta-feira, às 19h00, na Sala Butantã, na Prefeitura Regional, no Peri-Peri.

Conferências e Conselhos

 1. Foi apontado o abandono em que se encontra também o CADES. Apesar de ser um Conselho em que a participação do governo e da Sociedade Civil é paritária e de seus integrantes continuarem realizando todas as reuniões programadas, o Prefeito Regional, seu presidente, não tem comparecido em nenhuma delas;

 2. Em setembro devem acontecer as Conferências Regionais da Igualdade Racial que, também sem nenhum apoio financeiro do governo municipal, acontecerão de forma livre;

3. Oficinas do Governo Aberto – São 56 oficinas oferecidas à população de maneira geral. Estas oficinas podem ser solicitadas para grupos organizados, sem nenhum custo. Importante aproveitar a oportunidade uma vez que elas talvez deixem de ser oferecidas em futuro próximo. 

Violência

 1. O GT Violência da Rede Butantã é ainda embrionário, mas com intenção de promover no território seminários e encontros que discutam o problema da violência de forma qualificada.

2. Foi criado na P. R. Butantã um Conselho de Segurança convocado pelo Prefeito Regional com a participação dos Consegs distritais, da PM, da Polícia Civil e da Guarda Municipal. É esta a abordagem que queremos para este tema? Comentamos sobre a operação policial feita no Morumbi na véspera desta reunião em que 10 suspeitos de assalto à residência foram mortos. O Conseg louvou e homenageou os envolvidos nesta ação policial;

3. Ampliar a discussão no grupo geral da Rede Butantã talvez estimule a organização destes seminários.

Apresentação SAS – Centro Temporário de Acolhimento (Alessandra – Supervisora de SAS em

exercício)

Sobre a instalação de Centro de Acolhimento no Butantã que foi objeto de documento da Rede

Butantã entregue à Prefeitura Regional em junho de  2017 (não recebemos resposta da P.R-Bt),

a Secretária de Assistência Regional do Butantã informa que:

1. Não recebeu o documento da Rede Butantã (solicitação de que temas que envolvam à SAS sejam encaminhados também a eles diretamente). Soube posteriormente por uma participante da Rede e prontamente se ofereceram para participar de uma reunião em que pudessem esclarecer o que está sendo organizado de fato;

2. O nome oficial do equipamento é “Centro de Acolhida para pessoas em situação de rua – Mod. II”. Desde a Conferência de Assistência Social de 2012 existe solicitação de equipamento destes na região do Butantã;

3. Em 11 de agosto houve informe oficial de SMADS de que este Centro está sendo construído no Butantã para funcionamento na Rua Telmo Coelho de Souza. (Próximo ao Parque Raposo Tavares). Não houve participação nenhuma da equipe de SAS na elaboração do projeto, mas é uma política pública e existe de fato necessidade de ampliação de atendimento, uma vez que nos últimos seis meses houve um aumento de 20% dos moradores de rua no Butantã;

4. O equipamento terá 67 vagas femininas e 121 masculinas. É um espaço de funcionamento 24 horas e podem ser recebidos cachorros.  5. O serviço deve ser feito por conveniamento e deverá acontecer chamamento público para organizações que tenham interesse;

6. Existe interesse de que a implantação aconteça em período curto.

7. Sobre as pessoas, usuários de drogas, que frequentavam o Parque Raposo Tavares e que foi

anunciado que foram internadas em Clínica de Reabilitação a SAS não tem informação porque

tem postura de não participação em ações que envolvam Guarda Civil e PM, entendendo que

desta forma coercitiva há violação de direitos.

Próxima reunião Rede Butantã – 04/outubro/2017

Auditório do Parque Previdência

Pauta: Avaliação do funcionamento da Rede Butantã

(Procurar antecipar a metodologia e organização da reunião pelo grupo virtual)