Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

Progrma de Metas - Metas Regionalizadas - Subprefeitura do Butantã

A informação que faltou no material entregue durante a apresentação do programa de metas da prefeitura está disponibilizada no site da subprefeitura do Butantã:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/butanta/noticias/?p=37244

assim como a ata da reunião:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/butanta/ata_audiencia_publica_programa_metas.pdf

Abaixo o conteúdo das metas regionalizadas, que ficou faltando na ocasião:

Eixo 1: Compromisso com os Direitos Sociais e Civis

• 01 Equipamento Esportivo Aberto 24h nos Finais de Semana, por meio do Programa “Revirando a Virada”

• 01 Unidade da Rede Hora Certa

• 01 Área de Conexão Wi-Fi aberta, com Qualidade e Estabilidade de Sinal

• 01 Polo da Universidade Aberta do Brasil

• 01 Programa de Requalificação do Espaço Público e Melhoria de Bairro

• 02 Centros de Referência da Assistência Social

• 01 Centro de Referência Especializado da Assistência Social

• 06 Centros de Educação Infantil

• 02 Escolas Municipais de Educação Infantil

• 01 Hospital Municipal Recuperado e Adequado

• 02 Novos Equipamentos Culturais (01 no Distrito de Raposo Tavares, 01 no de Vila Sônia)

• 01 Nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por Meio da Reforma e Ampliação de Serviços Existentes

• 2.037 Novas Unidades Habitacionais

•  3.086 Famílias Beneficiadas no Programa de Urbanização de Favelas

• 300 Novos Pontos de Iluminação Pública Eficiente

• Ampliação do número de vagas para crianças com necessidades especiais por meio da revitalização do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI) Butantã

Eixo 2: Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdades

• 01 Representação da Agência São Paulo de Desenvolvimento

• 06 Ecopontos

• 03 Parques ou Unidades de Conservação Municipais Readequados (Previdência, Sérgio Vieira de Melo, Raposo Tavares)

• 02 Novos Distritos Atendidos pelo Programa Municipal de Coleta Seletiva (Raposo Tavares e Rio Pequeno)

• Novas Ciclovias (Ciclovia Butantã, Plano Cicloviário Campo Limpo)

Eixo 3: Gestão Descentralizada, Participativa e Transparente

• Revisão do Plano Regional Estratégico

• Conselho Participativo da Subprefeitura

• 01 Centro de Atendimento ao Cidadão

Realizada a audiência pública do programa de metas no Butantã

No dia 20/04 muitos cidadãos foram à Casa da Cultura do Butantã e participaram da audiência pública, em que a prefeitura apresentou o programa de metas que já foi amplamente divulgado em diversos canais de informação.

Muitos participantes da Rede Butantã estiveram presentes e apresentaram suas opiniões e propostas.

Foram apoiados pela população alguns temas que a Rede tem discutido há muito tempo: Gestão participativa, melhoria dos equipamentos e ampliação da atenção à saúde, deficiência de creches, principalmente na comunidade São Remo, demandas relativas à Chácara da Fonte e Chácara do Jóquei, estruturas culturais e esportivas no distrito Raposo Tavares, apoio à implantação de parques lineares, transparência da administração, dentre outros.

A população aguarda agora a devolutiva da prefeitura sobre as propostas que foram feitas oralmente ou por escrito.

Todos os cidadãos presentes receberam um caderno elegante com um detalhamento das 100 metas propostas. A grande falha no entanto foi que apesar de o representante da prefeitura apresentar um diapositivo com "exemplos de metas regionalizadas", específico do Butantã, essa informação não constou nem mesmo como uma simples folha de xerox no material entregue.

Para aqueles que desejarem enviar propostas que acrescentem a ou modifiquem alguma das metas da prefeitura, podem utilizar o endereço eletrônico: programademetas@prefeitura.sp.gov.br

Resultado da Eleição para o CADES-Butantã

ELEIÇÃO CADES-BUTANT– 13/Abril/2013

Eleitores: 275

 Eleitos

No             Candidatos                                             Distrito           Votos

1    AIRTON CERQUEIRA LEITE                         Morumbi             36

2    ROLDÃO SOARES FILHO                              V. Sonia              22

3    MARCIA VAIROLETTI                                       Butantã               62

4    LUIZ AUGUSTO THOMAZ                                V. Sonia             64

5    DOMICHELICA M. A. M. DE ANDRADE         V. Sonia              8

6    AGNALDO ROGERIO DE OLIVEIRA              Butantã               2

7    ELAINE GOMES AMORIM SILVA                    Butantã           ZERO

8    ANA LUIZA DALCIN ARAGÃO                          Butantã             33

9    SONIA IMPERIO HAMBURGUER                   Butantã             12

10  MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUZA        R. Tavares       10

11  DONATO GUEDES                                            R. Pequeno      4

12  JOSÉ MARTINS DE ABREU CAVALCANTE  R. Tavares       22

                                                                                    TOTAL              275

Classificação dos Candidatos eleitos como Conselheiros Titulares – 1º ao 8º e Suplentes – 9º ao 11º.

                Titulares

1º - LUIZ AUGUSTO THOMAZ

2º - MARCIA VAIROLETTI

3º - AIRTON CERQUEIRA LEITE

4º - ANA LUIZA DALCIN ARAGÃO

5º - ROLDÃO SOARES FILHO

6º - JOSÉ MARTINS DE ABREU CAVALCANTE

7º - SONIA IMPERIO HAMBURGUER

8º - MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUZA

                Suplentes

9º - DOMICHELICA M. A. M. DE ANDRADE

10º - DONATO GUEDES

11º - AGNALDO ROGERIO DE OLIVEIRA

Participar é fundamental

Audiência Pública do Programa de Metas - Butantã 

20/04/2013 

 9 - 12 h

Local: Casa de Cultura do Butantã - R Junta Mizumoto, 13

Audiências públicas do Programa de Metas começam no dia 13 de abril

Nos eventos a serem realizados nas 31 subprefeituras da cidade e por tema, população poderá conhecer melhor o plano, que define as prioridades da gestão até 2016, e apresentar sugestões

 A Prefeitura Municipal de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (5/4) o calendário das audiências públicas sobre o Programa de Metas 2013/2016, que serão realizadas em toda a cidade.

No cronograma anunciado, as audiências nas subprefeituras terão início dia 13 e se encerram no dia 20 de abril. Nos dias 18, 22 e 25 serão realizadas as audiências temáticas, no Sindicato dos Engenheiros. No dia 30/4 haverá uma audiência geral na Câmara Municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, que está coordenando o processo, as audiências visam possibilitar à população maior conhecimento sobre o plano, que contém as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, e, principalmente, ouvir as sugestões e demandas dos participantes.

PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR É ARQUIVADO

A pedido da Prefeitura, a Câmara Municipal arquivou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 671/2007, que revisava o Plano Diretor da cidade, aprovado em 2002. A ação abre caminho para que a Prefeitura envie à Casa um novo projeto de revisão da lei. “Com essa retirada, o Executivo terá condições de anunciar o calendário de debates do Plano Diretor”, comentou o vereador Nabil Bonduki (PT), que foi o relator do plano aprovado em 2002. A intenção da Prefeitura é iniciar o processo de participação da população ainda esse mês e encaminhar o projeto para o Legislativo até o fim de setembro. Submetido à Câmara em 2007, o projeto arquivado atendia uma exigência do próprio Plano Diretor, que previa uma revisão após cinco anos de vigência da lei. No entanto, a tramitação da propositura foi alvo de uma batalha jurídica e acabou suspensa por uma decisão judicial em 2010. Na época, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, acolheu os argumentos da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paul o, Movimento Defenda São Paulo, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Instituto Pólis e a Federação das Associações Comunitárias (FACESP) ,  que alegava  m a  falt a de  participação popular no processo de elaboração do projeto. (PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 11/04/2013 – 18h47)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS

Eixo 1: Compromisso os Direitos Sociais e Civis

Data: 18/04 

Horário: 18h30 às 21h00

Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25 – 1° andar

Eixo 2: Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdades

Data: 22/04

Horário: 18h30 às 21h00

Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25 – 1° andar

Eixo 3: Gestão Descentralizada, Participativa e TransparenteData: 25/04

Horário: 18h30 às 21h00

Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25 – 1° andar

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA DE METAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Data: 30/04

Horário: 10h00 às 12h00

Local: Salão Nobre – 8° andar

Reportagem de Airton Goes no site da RNSP

Reunião da Rede Butantã em 03 de abril de 2013

A Reunião de abril foi mais uma reunião da Rede Butantã que contou com uma grande presença de entidades e representantes populares e do poder público municipal.

Dessa vez a pauta se concentrou nos informes relacionados à reunião da Rede com o subprefeito do Butantã (que também é membro participativo da Rede!). Para quem não se lembra, na primeira reunião do ano foi combinado que a Rede faria uma reunião com o subprefeito para discutir mecanismos de gestão democrática.

A Rede Butantã deverá, a partir da divulgação de um cronograma para as discussões do plano diretor e plano regional estratégico, se mobilizar para levar ao conhecimento do poder público, todo o conhecimento e discussões acumulados para participar ativamente da revisão dos planos. Para isso é fundamental que todos comecem a discutir o tema em suas entidades, em seu entorno.

ATENÇÃO: A POPULAÇÃO SERÁ CONVOCADA A PARTICIPAR - é o que garantem os gestores atuais da cidade.

Outro tópico muito abordado foi a próxima eleição do CADES/Butantã que inclusive contou com a apresentação dos candidatos presentes. A Rede reforça a importância de a população legitimar esses representantes através de seu voto, apoiá-los e cobrá-los quando necessário.

Destaca-se ainda o início da discussão sobre a Escola de Tempo Integral, que será aprofundada na próxima reunião da Rede, além do debate virtual que já está bem aquecido!

Detalhes do que foi discutido podem ser acessados na aba "mémórias" acima.

Parabéns a todos os presentes, a Rede grande é mais difícil de organizar, mas é muito mais forte!

Renato M Astray

Eleição para representante da sociedade civil no CADES-Butantã

Informações sobre o processo eleitoral do CADES-Bt (Diário Oficial do Município,12/03 p.45). 

Lembrando que o Conselho de Representantes do Meio Ambiente e Cultura da Paz (CADES-Bt) é um importante espaço de debate e proposição a respeito de questões que apresentam interface com a temática ambiental. 

Apesar do seu caráter consultivo, o CADES, se fortalecido, pode ser articulador de políticas públicas para a região, cumprindo importante função na interlocução entre sociedade e poder público. O CADES-Bt por exemplo, participou do processo de articulação para a implantação da Central de Triagem no Parque Raposo Tavares, primazia para o fortalecimento da coleta seletiva no Butantã.

  

Titulo I – Do Processo Eleitoral

1- As eleições ocorrerão no dia 13 de abril de 2013, sábado,na Sala Butantã, da Subprefeitura Butantã, na rua Dr. Ulpiano

da Costa Manso, 201, térreo, das 9:00 às 17:00h.

2- Os Munícipes que desejarem ser candidatos, com direito a voto, na Eleição de Representantes da Sociedade Civil para

compor o CADES-BT deverão se inscrever pessoalmente (das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, na Praça de Atendimento da Subprefeitura Butantã, com o preenchimento de ficha com nome completo, número de RG (trazer cópia), comprovante de endereço de residência ou de local de trabalho (trazer cópia), Distrito que representa (entre os cinco elencados no preâmbulo), no período de 14 de março a 10 de abril de 2013.

5- Os candidatos terão a oportunidade de apresentar suas idéias e programas em reunião específica, aberta ao público,

a ser realizada na Sala Butantã, Subprefeitura Butantã, no dia 10 de abril de 2013, às 19h00, com tempo expositivo a ser

definido pela Comissão Eleitoral em acordo com o número de candidatos inscritos.

6- Os três candidatos mais votados estarão eleitos, independente do Distrito que representam. Outros cinco candidatos

serão eleitos considerando-se os mais votados em cada um dos cinco Distritos (Butantã, Morumbi, Vila Sônia, Rio Pequeno e

Raposo Tavares). A definição da eleição dos suplentes seguirá o mesmo critério, após o preenchimento das vagas titulares.

10- O eleitor, no ato da votação, deverá apresentar o original de documento de identificação com foto e comprovante
de residência ou comprovante do local de trabalho, que seja da região da Subprefeitura Butantã, para a definição do Distrito
para o qual está habilitado a vota

Título II – Das Candidaturas

13- Somente poderão candidatar-se os cidadãos que atenderem os seguintes requisitos:
a) ser maior de 16 anos de idade, atestado por documento de identificação;
b) ser residente ou trabalhar na região administrativa da Subprefeitura Butantã, atestado por meio de comprovante de
residência ou comprovante do local de trabalho;
c) ter protocolado a inscrição pessoalmente;
d) disponibilizar cópia do documento de identificação, do comprovante de residência ou do local de trabalho, que serão
conferidos com os documentos originais, até o dia 10 de abril de 2013, às 16h.

Contribuição retirada da lista da Rede Butantã,

autor: Renê Costa, NGD-CO1/SVMA