Reunião Ampliada – 29/setembro/2012 – 9h00 às 12h00
Auditório do Parque da Previdência
Rua Pedro Piccinini, 88 – Km. 11,5 da Rod. Raposo Tavares
Participação: Lista de presença assinada por 63 pessoas.
1 - Apresentação (Martha Pimenta) – Pequeno histórico Rede
Butantã (12 anos de existência, com reuniões mensais acontecendo de fevereiro a
dezembro, sempre na primeira quarta-feira do mês, às 9h00, em locais
itinerantes, definidos sempre de uma reunião para outra, facilitando a
participação dos moradores e profissionais daquela região da Subprefeitura do
Butantã. O objetivo da Rede Butantã é favorecer a participação popular e o
acompanhamento, análise e proposições de políticas públicas para a região.
Divulgação de ferramentas desta rede e de outras do Butantã:
Listas de discussão:
2 – Apresentação processo da Operação Urbana Vila Sonia
(Sérgio Reze)
Apoiado em uma apresentação de ”power point” com mais de 50 documentos digitalizados,
Sérgio Reze apresentou o histórico da tentativa de participação popular na
elaboração e implantação da Operação Urbana Vila Sonia. Inicialmente com forte
e documentada participação da população da região do Previdência, através de
sua associação de moradores, a AMAPAR. Em seguida, ampliando a participação de
instituições e cidadãos foi criado o Movimento União Butantã, que segue
apresentando à Prefeitura do Município e
à Subprefeitura do Butantã, várias solicitações de acompanhamento e
informações sobre o Projeto da OUVS e o Estudo de Impacto Ambiental feito para
esta operação. A ausência de respostas ou de ações da Prefeitura é constante.
Em 2009 a Rede Butantã se junta ao movimento e a Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Urbano (SMDU) passa a responder pela interlocução com a
população do Butantã. Em reunião no Auditório do Parque Previdência em agosto
de 2009, com a presença do Secretário, Miguel Bucalen, de sua equipe técnica e
de mais de 100 moradores (lideranças comunitárias, profissionais de
organizações da região, representantes de movimentos sociais, etc) a secretaria
assumiu o compromisso de dar conhecimento de todo o projeto e seu processo de
implantação a Comissão organizada naquela reunião. Mais uma vez, a
municipalidade não honra este compromisso e a solicitação por encontros e
reuniões tem continuidade.
Movida pelo descaso do poder público e pelo compromisso com
todos os que se envolveram e participaram da elaboração de abaixo-assinado,
montagem de site para acompanhamento e mobilização da população, grupo de
moradores – reconhecidos como representantes da população e do movimento – com
apoio do Defenda São Paulo, buscam apoio do Ministério Público, que diante de
toda a documentação apresentada apresentou liminar solicitando a suspensão da
OUVS, baseada na falta de oportunidade para participação popular, apesar da
mobilização da sua população. Esta liminar foi aceita e a contestação feita
pela Prefeitura também não recebeu abrigo, solicitando o juiz que a população
organizada seja consultada sobre a proposta da prefeitura e volte a se
manifestar.
A partir deste posicionamento o Ministério Público solicitou
que as entidades representativas e signatárias dos vários documentos voltasse a
se reunir e se manifestar sobre este tema, já marcando para novembro, audiência
com os representantes deste movimento.
(Para melhor compreensão de todo o processo, a apresentação
de Sérgio Reze foi colocada, com o apoio de André Ianni, à disposição para
download na Internet no link:
http://wtrns.fr/XfSIR5NX4HadCfH
. Esta apresentação pode e deve apoiar outras reuniões
que serão feitas em várias áreas do
Butantã)
Após a apresentação foi
aberta a palavra para a participação dos presentes:
1.
Pedro Falsarella (Associação de Moradores do Jardim Olímpia – Asajo) – Processo de
destruição do Butantã encontra-se em curso já há bastante tempo e a necessidade
de mobilização popular é a única forma de deter ao menos em parte o que vem
acontecendo;
2.
Martha Pimenta (Moradora
da Vila Butantã e participante da Rede Butantã deste seu início) – Preocupação
com as condições de vida da população mais pobre desta subprefeitura. Em área
onde é reivindicada creche há mais de dez anos e onde a subprefeitura informa
não existir terreno disponível para esta construção, estão sendo construídos
edifícios de alto padrão. Estão estes edifícios sendo contemplados pela venda
de Cepacs? Apesar do adensamento com a construção de prédios de apartamento em
lugares onde ficavam casas antigas, não se vê movimentação nenhuma de obras de
infra-estrutura. Não deveria ser melhorada a rede de esgoto para atender ao
aumento populacional? Não deveriam aumentar as linhas de ônibus? Ao mesmo
tempo, se ouve em reunião da Rede Butantã denuncia de moradora que ao procurar
na subprefeitura do Butantã informações sobre como proceder para regularizar
uma obra de reforma em seu imóvel, recebeu a resposta de que toda construção é
possível no Butantã: galpão, edifício, comercio... basta um “acerto”.
3.
Patrícia Yamamoto
(Movimento Butantã Pode!) – Necessidade de novas reuniões, inclusive com apoio
dos muitos técnicos que temos, moradores do Butantã, que também se
sensibilizaram e envolveram nesta luta. Importância de tornar cada vez mais
compreensível para o morador leigo a nomenclatura e a atuação da Prefeitura ao
propor ações como esta;
4.
Bruno Salerno (Butantã
Pode!, Rede Butantã, Movimento do Butantã contra a verticalização predatória) –
“Moro no Butantã há três anos. Assim que me mudei, fui conhecer as
questões do bairro e logo soube da luta contra o túnel, que estava quente à
época (2009). Então, entrei no Butantã Pode! e, depois, na Rede Butantã. A
apresentação do Sérgio foi excelente. Esse histórico completo das atividades da
sociedade civil quanto à Operação foi muito importante para pessoas como eu,
que pegaram o bonde andando. É importante lembrar que a esperteza política da
prefeitura tem sido enorme. Na apresentação da OUVS no CEU Butantã, há cerca de
um ano, modificaram o projeto para incluir demandas da comunidade, como os
parques da Chácara do Jóquei e da Fonte e a manutenção da Praça Elis Regina
(ainda que mantendo o túnel). Assim, eles esperavam quebrar a nossa resistência
à operação urbana. Além disso, quando comparamos as verbas previstas para as
diversas áreas do projeto, percebemos que o túnel sozinho e mais caro do que
toda a verba para a habitação. Há, assim, uma inversão de prioridades. Mas
devemos lembrar que o ponto principal reside na regulamentação e no estímulo à
verticalização (por nós considerada predatória), justificados pela prefeitura
com chegada do metrô à região. Ora, não é preciso ser especialista para saber
que a linha Amarela já nasceu lotada, porque não atende apenas ao Butantã, mas
a todo um arco de bairros e municípios ao redor (Vila Sônia e Morumbi – por
enquanto –, Rio Pequeno, Jardim Bonfiglioli, Raposo Tavares, Osasco, Taboão da
Serra, Carapicuíba e outros). Também é necessário perceber que, com ou sem
operação urbana, há uma ação predatória do mercado imobiliário sobre o Butantã.
Existe um zoneamento que regulamenta a ocupação (gabarito de altura, relação
altura x área, recuo, área permeável no terreno etc.) e o uso do
solo (comercial, residencial, industrial). É preciso estudar o que esse
zoneamento permite em cada localidade e acompanhar de perto as construções e
projetos para saber se são regulares, denunciar caso não sejam e buscar
mudanças no zoneamento caso sejam mesmo permitidas. Um exemplo é o
empreendimento que se pretende construir ao lado do metrô e do Bradesco da
Vital Brasil, que está sendo exemplarmente investigado pelas companheiras
Marion e Renata, com o auxílio da Lucila Lacreta, da Rede Nossa São Paulo. Esse
caso pode servir de referência para outros, como por exemplo o que se avizinha
da região do Jardim Rizzo e do baixo Vila Indiana, uma região predominantemente
horizontal”. (Atendendo pedido, Bruno entregou sua fala por escrito, além de se
manifestar no microfone)
5.
Lenina Pomeranz (FEA-USP)
– Importância de constar em qualquer projeto urbanístico pesquisas de
mobilidade. De onde vem e para onde vão as pessoas?! A Secretaria de Transporte
participou da elaboração do Projeto da Operação Urbana? Túnel que constava do
Projeto da OUVS e contra o qual a população se manifestou veementemente, passou
para a Secretaria de Transportes. Preocupação com a construção de Prédio em
frente à Praça Elis Regina, na Corifeu de Azevedo Marques, sem autorização da
Prefeitura. Mas as unidades já estão a venda;
6.
Lúcia Campos (AMAPAR) –
Cades fez estudo do Plano Diretor Regional e isto pode ajudar a estruturar
nossa discussão. Está definido que devem existir Planos de Bairro e para isto
existe o pré-requisito de se ter a delimitação dos limites de bairro, para aí
apontar as demandas locais, que podem nortear a análise da região. Raquel
Rolnik está fazendo na Vila Madalena um trabalho de orientação para elaboração
de oficinas para elaboração de plano de bairro, apresentando metodologia.
Próxima oficina será no dia 11 de novembro. Buscar ajuda também para o Butantã.
7.
Márcia Vaioletti (ASSEC)
– Importância de todo este processo para outros projetos – Exemplo: Monotrilho.
Justificativa da OUVS era a chegada da Linha 4 do Metrô, no entanto o projeto
da Linha Amarela só tem atendido a campanha política, sem chegar até a Vila
Sonia até agora. Pensar em ter documento base para outras reuniões que facilite
o encaminhamento de respostas ao Ministério Público.
8.
Diva Nunes (Movimento de
Moradia – Cohab Raposo) – Importância da participação e acompanhamento das
reuniões do Plano Diretor que deveriam ter se desdobrado em reuniões para
elaboração participativa de Planos de Bairro. Necessidades da Raposo Tavares são
diferentes de outras áreas do Butantã. O monotrilho que não é desejado no
Morumbi seria um ganho na Raposo Tavares que precisa de transporte coletivo e
rápido. O que está sendo feito da área ao lado do Carrefour da Raposo que
deveria ter sido preservada pela Prefeitura e está sendo ocupada por um
condomínio de luxo?
9.
Théo Attar (Jornal Gazeta
Cidadã e OCDC) – Importância da união e participação de todos para chegar a
decisões que sejam de fato expressão do coletivo. Utilização de mecanismos
judiciais. Disponibilidade do Jornal Gazeta Cidadã como veiculo de comunicação,
exposição de ideias e divulgação de informações.
10.
Marion Lautenberg (Soc.
Moradores do Butantã) – Operações Urbanas surgem como atuações urbanísticas que
devem recuperar áreas degradadas. Se as áreas do perímetro desta O.U.V.S. não
são degradadas e escola/saúde/moradia é obrigação do governo, para que a
Operação Urbana aqui?! Vamos simplesmente rejeitar o Projeto.
11.
Sandra dos Anjos (Sajal –
Jardim Londrina) – Construção de bairro planejado no Jardim Londrina – folhetos
nos slides finais da apresentação do Sérgio – vende a área verde que foi
preservada pela população moradora. Condomínio restringe o uso da área por
aqueles que garantiram a sua preservação e que nem que quisessem poderiam
comprar imóvel no novo empreendimento. Como penalizar este tipo de atitude?
12.
Léo Azevedo (aluno FAU) – Alunos da FAU que estão
estudando a proposta da Operação Urbana podem colaborar com a discussão.
Próxima reunião – 16 de
outubro – 19h00 – Auditório do Parque da Previdência
Importante durante este
período acontecerem reuniões em vários pontos que levem a discussão para os
moradores de cada bairro.
Comissão formada para
organização e acompanhamento: Marília Paiva (arquiteta); Lúcia Campos (CADES);
Bruno Salerno Rodrigues; Sonia
Hamburguer (Morro do Querosene); Patrícia Yamamoto (Butantã Pode!); Pedro
Perez; Sérgio Reze (defenda São Paulo); Fabiano Alves; Martha Pimenta (Rede
Butantã).
Memória feita por Martha Pimenta em 05 de
outubro de 2012
